PASSOS COELHO E O “DESEMPREGO INSUPORTAVELMENTE ELEVADO”

 Passos Coelho considera o desemprego “insuportavelmente elevado”.

Será que Passos Coelho sente mesmo o que diz? Preocupa-se com a situação terrível que a maior parte das famílias portuguesas vivem atualmente, de falta de emprego, de precaridade, de austeridade, de crise, muitas delas até de fome e miséria, porque nenhum dos elementos do agregado familiar conseguem trabalho, nem pais nem filhos?

Será que Passos Coelho, enquanto Primeiro Ministro, tem feito tudo o que está ao seu alcance para a criação de emprego em Portugal? Gastar à tripa forra, não reduzindo os enormes encargos do Estado, afogado em reformas principescas, para as quais muitos dos beneficiários nunca contribuíram, sugado pela pesada concessão de tantas mordomias e benesses a classes governantes e altos cargos da administração pública, desde frotas de alta cilindrada a cartões crédito e subvenções de toda a espécie, fechar os olhos às imoralidades que estão bem patentes na crónica promiscuidade entre o público e o privado, dando azo a contratos desastrosos, prejudiciais aos interesses da República, como se tem visto, e os SWAP e PPP são bem a prova disso, e elevação do IVA, poderão ser, algum dia, consideradas provas evidentes de uma séria preocupação com a situação económica do país, com as reformas estruturais ou com poupança e, em última instância, com a concentração e aplicação de dinheiros públicos em setores sociais prioritários: estímulo à criação de empresas e de postos de trabalho?

Não. Passos Coelho parece viver num mundo à parte. Ainda não parou para refletir sobre o drama que se vive no país… porque ele, e todos os seus companheiros de governação, não sentem, realmente, na pele nenhuma das faltas e mazelas que flagelam a maioria dos portugueses... muito menos a do desemprego. 

Quando alguém refere que tem calor, que tem frio, que tem fome, que tem sede, que tem febre, que tem dores, que não tem emprego… sabe do que fala.

Passos Coelho acaba de nos dizer que o desemprego está “insuportavelmente elevado”. Insuportável para quem? Para ele? Para todo o seu séquito de governantes, Ministros, Secretários de Estado, Adjuntos, Assessores? Para quem? Algum deles sabe do que fala? Há desemprego nesta classe política? Algum dia houve ou haverá?

Percebe-se bem porque é que o desemprego não os inquieta verdadeiramente. Porque nunca sentiram na pele tal “mazela”. Nem nunca irão sentir.

“Desemprego Insuportavelmente Elevado”!... diz Passos Coelho.

Como diria o Jorge Palma: “Deixa-me Rir!”

João Frada

COMEMORAÇÕES DO DIA DE CAMÕES

A 4 de setembro de 2013, Bruxelas confirmava o crescimento nacional no segundo trimestre do ano.

Olhando para esta notícia deveríamos ficar supercontentes e dar pulos de alegria, tão só, porque aconteceu um milagre, por intercessão sabe-se lá de que santinha mais devota, dirão os mais crentes. Os meses de abril, maio e junho de 2013 foram “um espanto” em termos de desenvolvimento e de crescimento económico, à conta do turismo e, sobretudo, das exportações, afirmavam uma série de papagaios não pertencentes, necessariamente, ao bando que, todos os dias, conta as poucas sementes que lhes colocam na gaiola. E mantêm-se, ainda, melhores expetativas para o terceiro trimestre de julho, agosto e setembro, dizia a mesma notícia. De facto, o tempo quente trouxe turistas de todo o lado e “as coisas”, a continuarem assim, empurram o crescimento, mas não chega.

As exportações, o maior alicerce da economia, continuariam em alta? Duvidámos, nessa altura.

É óbvio que, a par dos milhares largos de estrangeiros que nos visitam, a vinda de outros milhares de “portugas” saídos dos quatro cantos do mundo onde trabalham e “dobram a mola”, forrando o ano inteiro para, nesta altura, virem cá de férias e poderem gastar à tripa forra, como gastaram, não foi estranha a este crescimento. As praias, então, de norte a sul, estavam cheias de turistas lusos ou luso-qualquer coisa, de primeira, segunda e terceira geração. Em cada dez, sem exagero, oito falavam francês. Na verdade, para além dos lusos, autóctones com residência permanente no país, não faltavam brasileiros, canadianos, americanos, alemães, ingleses, suecos, etc., etc. Terra sua, dos seus pais e dos seus avós, jardim de sol e tranquilidade à beira-mar plantado, de festas e romarias, de comes e bebes, de saudade e de fado, de uma boa imagem externa social, económica e política, como convém, o país acolhe toda a gente que o visita e não protesta, continuando a ser, apesar das mazelas sociais que o fragilizam, um paraíso atraente, agradável e acolhedor. E é isso que interessa. Turistas de dentro e de fora contaram-se às catadupas e taparam alguns buracos da economia nacional. Os nossos governantes aplaudiram e Bruxelas rejubilou, todos convictos de que esta torrente de euros e dólares iria continuar, ad eternum, nos meses seguintes, de outono e de inverno.

Porém, com o poder de compra dos lusos que aqui vivem todo o ano, altamente diminuídos, flagelados pelo desemprego, pelas reformas de miséria, pela sangria tributária vampiresca, sempre à espreita e pronta a dar mais uma ferroada nos bolsos dos mais débeis; com o comércio, em grandes dificuldades, lutando para se manter de pé, arrasado pelos 23% de IVA; com a indústria retraída em termos de produção interna, por não haver grande consumo, a “balança do crescimento”, nos últimos meses de 2013, apenas se iria manter mais ou menos equilibrada, à custa do setor das exportações, porque, a “mina” do turismo de massas que nos inundou no último trimestre não duraria para sempre. Alguém duvidava disso? Afirmámo-lo na altura própria, nós que não somos bruxo nem vidente, nem homem de Economia ou de Finanças e, muito menos responsável por qualquer cargo de prospeção governativa na área económico-financeira. E teríamos pago um cálice de bom Porto, e não digo qual o tamanho do cálice, porque os há de todos os tamanhos,… basta atentar nos que são de uso exclusivo dos priores…, a quem nos provasse que estávamos errados.

Esta era a perspetiva, caros leitores, que tínhamos em 4 de setembro de 2013. Hoje, em junho de 2014, com turistas que continuam a entrar, atraídos pelo sol, pela paisagem, pela excelente gastronomia portuguesa, pela hospitalidade do nosso povo, pelo Rock in Rio, pelas Festas dos Santos Populares, apesar dos milhões de divisas que aqui deixam, tendo em conta que o maior motor da nossa economia, o setor das exportações, começou a abrandar, porque era de prever que não se mantivesse sempre este ciclo ascendente, a taxa de desemprego não tem sofrido uma diminuição significativa e a TSU e o IVA subiram, o que nos irá acontecer, finalmente, com uma Dívida Pública que, desde o final de 2013, “subiu sete mil milhões de euros para 132,4% do PIB no fim do primeiro trimestre, acima da projeção oficial para 2014?”
http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/divida_publica_subiu_para_1324_no_primeiro_trimestre.html

Para que melhor se perceba o estado caótico das nossas Economia e Finanças Públicas, vale a pena olharmos para estes dados do Banco de Portugal, colhidos de um artigo de Eugénio Rosa:

“- Entre Dez/2010 e Mar/2014, a divida das Administrações Públicas aumentou de 185.844 milhões € para 258.486 milhões € (em % do PIB, subiu de 107,5% para 155%);

- A dívida pública, na ótica de Maastritch (que não inclui a totalidade da dívida pública, mas é a considerada pela União Europeia) cresceu de 162.473 milhões € para 220.684 milhões € (em % do PIB passou de 94% para 132,4%);

- A dívida de Portugal ao estrangeiro (Ativo-Passivo) aumentou de 185.221 milhões € para 205.158 milhões € (em % do PIB, subiu de 107,2% para 121,4%).

Será que alguém ainda acredita que as políticas brutais de austeridade a que sujeitaram o país e a maioria dos portugueses não devam ser consideradas um fracasso estrondoso, enquanto herança da Troika e deste Governo PSD/CDS?”

http://resistir.info/e_rosa/fragilizacao_01jun14.html

Ainda haverá razões para comemorar alguma coisa?

João Frada

A DESPESA SOCIAL E AS RESPOSTAS DO GOVERNO

"Despesa social do Estado é hoje maior do que era antes da troika", diz Passos Coelho. Virado para o desenvolvimento social, o primeiro-ministro garantiu ainda que “mesmo num momento de gravíssima evidência financeira mobilizamos recursos como nunca antes”. Para o líder do Estado, durante o período de crise, “cresceram necessidades e carências sociais, mas se as necessidades aumentaram, os recursos para fazer face também aumentaram apesar da escassez financeira”.
http://www.noticiasaominuto.com/economia/231141/despesa-social-do-estado-e-hoje-maior-do-que-era-antes-da-troika

Parece que o Senhor Primeiro Ministro se sente feliz e de parabéns, perante estes resultados governativos: mais recursos para mais despesas.
Mas quais recursos?
Descobriu-se a pólvora, ouro às carradas, ou, finalmente, o sonho de Joe Berardo, enquanto principal acionista da Mohave Oil & Gas, acabou por se concretizar com a descoberta do petróleo no subsolo de Aljubarrota? Ou espera-se, porventura, que o FMI nos empreste mais uns “cobres” a juros zero, perante um “mini-memorando”, mais um, última receita fundamental à definitiva reabilitação económica do país e ao reforço dos recursos do Estado, supomos nós, de algum modo, capazes de gerarem mais receita pública, agora que as exportações têm vindo a abrandar e a dinâmica do consumo interno da população residente é insignificante?!
“Entre janeiro e março, a economia caiu 0,7% face ao período de outubro a dezembro de 2013, quando as expectativas apontavam para um crescimento de 0,4% de PIB.”
http: // silviadeoliveira.wordpress.com
Estará Passos Coelho convencido de que algum milagre mega-recursivo virá salvar a economia nacional e endireitar a balança financeira do país,  tão enferrujada e desgastada, ainda por cima, afirma ele, confrontada com tamanho aumento de “necessidades e carências sociais”?
Agora com a Troika fora da jogada, se não for o FMI a dar-lhe a mão, Passos Coelho é capaz de não vir a ter tanta sorte, assim, de não poder contar com mais fontes de recursos, sobretudo, aquelas de que, “como nunca antes”, pôde dispor, ou seja, com as reformas e pensões dos aposentados, de onde sugou centenas de milhões de euros. E isto, porque esta franja social, sujeita a uma tremenda punição de “aleitamento forçado” a que o Estado, mamão, a obrigou, se já não era fonte mamogénica recomendada, face a uma senilização patente a todos os níveis da sua fisiologia existencial, virou um úbere seco e não disponível. Esta, sim, enquanto durou, foi a grande descoberta do Governo chefiado por Passos Coelho. Mas, não duvidamos de que o P.M., arguto como é, saberia bem onde poderia obter outros bons recursos e bem mais gordos para resolver a escassez financeira do país … só não tem nem teve coragem para o fazer. Visivelmente, é-lhe mais fácil não confrontar poderes instalados e alvejar sempre os mesmos: 3 a 4 milhões de portugueses. Estes, porém, visivelmente, embora lhe tenham servido de boas “almofadas” para suportar a crise, nesta altura, constituem um lençol freático nas lonas. E os que poderiam vir a servir-lhe de fonte de receita, equilibrando os gastos com a Despesa Social, são cada dia em menor número.
Com milhares largos de jovens que zarparam daqui ou, na opinião de muitos analistas, seguindo religiosamente os “inteligentes” conselhos dos nossos governantes, incluindo o Primeiro Ministro, foram “pregar para outras freguesias”, emigrando em massa e, claro, contribuindo, deste modo, para a força de trabalho e para o reforço da Segurança Social de outros países, a que se somam outros tantos milhares largos de portugueses, em idades válidas, caídos no desemprego, os quais, naturalmente, não têm expectativas nenhumas de poderem vir a trabalhar, dando o seu contributo a este setor economicamente fragilizado (Segurança Social), e tendo ainda em conta que muitos destes desempregados, caídos no marasmo, na depressão e nos vícios, afogados em psicofármacos e em álcool, como forma de alienação e de amnésia, vão pesando, e bem, invariavelmente, na mesma Segurança Social, através de uma considerável elevação de despesas com os recursos da Saúde, face às maleitas físicas e psicológicas que acabam por contrair neste ambiente caótico de crise, de austeridade de tristeza, de frustração, de desânimo e de total falta de autoestima, por tudo isto e perante tantas razões, ainda há quem pareça demonstrar alguma perplexidade, quando vê aumentar a despesa com a Segurança Social…embora se sinta feliz porque o Estado dispõe de mais recursos financeiros para fazer face a tanto descalabro social. Este otimismo, se não fosse trágica a situação vivida e sentida por milhões de portugueses, dia a dia, patente numa retração de consumo interno indesmentível a todos os níveis, a qual, permanentemente, se tenta esconder dos mercados e dos credores, dourando a pílula com demagogias tributárias de “sobe e logo desce”, como se eles fossem burros ou distraídos em relação ao que se passa, levar-nos-ia a sorrir. Assim, ainda que nos custe, resta-nos rir.
Será que Passos Coelho acredita que vai continuar a poder responder ao crescendo das despesas sociais, apenas com as fontes de que dispõe, taxas e impostos, ou estará preparado para bater a outras portas e abrir novos horizontes, em termos de receita pública?

João Frada

O “NATURAL” EM POLÍTICA

Dizia Poiares Maduro, no Fundão, em 9 de Junho de 2013, a propósito da (re)candidatura de Passos Coelho, a Primeiro Ministro (PM), nas próximas legislativas de 2015:

"Acho isso absolutamente natural, tenho confiança que será o caso", referiu.

O governante acredita que até final da legislatura os portugueses "vão compreender que os sacrifícios que tiveram de ter nestes últimos dois anos foram justificados para criar as bases sólidas de um crescimento económico e de uma economia portuguesa que seja muito mais sustentada".

Para Poiares Maduro, "um primeiro-ministro deve esperar submeter-se a eleições, deve ansiar por isso, pelo voto dos portugueses".

"Acho que isso corresponde à própria esperança do primeiro-ministro em que todos os portugueses vão reconhecer o trabalho que está a ser feito", acrescentou. (…)

"Eu não sei qual o meu futuro político para além desta legislatura, mas não terei dúvida em apoiar o primeiro-ministro Passos Coelho independentemente do meu futuro na política”.

https://www.google.pt/search?sourceid=chrome-psyapi2&rlz=1C1SKPC_enPT430PT437&ion=1&espv=2&ie=UTF-8&q=Poiares%20Maduro%20e%20o%20natural%20do%20PM

Revendo estas afirmações, não resistimos a proceder a uma reflexão minuciosa sobre o que lemos.

Poiares Maduro, independentemente do currículo que todos lhe reconhecem e da boa vontade clânico-analítica de que enferma, como seria de esperar, e que faz questão de transmitir quando fala do “reconhecimento de todos os portugueses” em relação ao trabalho do senhor PM, será que tem mesmo a certeza do que diz? Será que os portugueses, exaustos e espoliados pela crise e pela austeridade, sem emprego, sem casa, sem comida, vão achar “natural” a recandidatura do PM? A herança política herdada de Sócrates foi um desastre, mas a herança que Passos Coelho está disposto a deixar aos portugueses não é melhor.

Poiares Maduro, inteligente como dizem e parece ser, deve andar noutra galáxia, uma vez que dá mostras de não se aperceber do estado caótico a que chegou a vida da maioria dos portugueses, esses todos de que fala, como presentes e futuros apoiantes incondicionais do PM. Desemprego, que não para de aumentar, fome, miséria, instabilidade social em crescendo, revolta… por enquanto apenas traduzida em apupos, vaias, assobios, manifestações, greves e cartazes…, será isto que irá contribuir “amanhã” para o dito “reconhecimento” por parte de todos os portugueses, expresso no voto das eleições legislativas de 2015?! Duvidamos, mas respeitamos a visão lírica de quem quer que seja, tão crente como Poiares Maduro acerca do real status quo do país e da afetividade política dos portugueses, enquanto potenciais eleitores e votantes na recandidatura de Passos Coelho. De resto, em quase todo o lado por onde o PM tem passado, é notório esse ambiente de simpatia e benquerença! O séquito de seguranças que o rodeiam é a prova disso mesmo: todos os portugueses, e ele próprio, “vivem com grande ansiedade” a passagem da sua comitiva e a sua visita ou presença pessoal em todo o lado!  

Passos Coelho teria, seguramente, hipóteses de vencer por larga maioria as próximas eleições, é certo, se a sua tão determinada ação política de “corte nas gorduras, mordomias, regalias e demais irregularidades” tivesse começado por cima e não por baixo, se o seu lema fosse a equidade e não a desigualdade, se a sua coragem o levasse a afrontar poderes, privilégios e interesses instalados na sociedade, na economia, na banca, na administração pública e no próprio parlamento. Aí, sim, a sua continuidade como PM estaria garantida. Porém, opta por massacrar aqueles que nunca lhe deram ou darão votos e não poupa aqueles de quem poderia esperar alguns. E fá-lo com toda a “naturalidade”.

Parece que a “naturalidade” é mesmo a sua marca. E, de tal ordem, que assistimos a episódios cómicos e politicamente maculosos da sua figura (do PM), ainda que ele não dê por isso, como a defesa e apoio “até à última” do ministro Relvas, o tal do canudo com equivalências; depois ficámos perplexos com a história da Tecnoforma, empresa da área da formação profissional, da qual Passos Coelho foi consultor e administrador, e que agora está sob investigação do Gabinete de Luta Anti-fraude da União Europeia (OLAF), na sequência da queixa apresentada pela deputada Ana Gomes. Esta empresa (Tecnoforma),tal como o Centro Português para a Cooperação (ONG), também fundado por Passos Coelho e do qual Miguel Relvas também foi secretário, dirigidos pelo próprio Pedro Passos Coelho, receberam ambos fundos europeus e, por isso mesmo, “todos os portugueses”, incluindo Ana Gomes, quererão saber se houve ou não manipulação desses fundos para benefício de projetos privados, desprovidos ou defraudantes do interesse público”. Assinale-se que só a Tecnoforma terá, alegadamente, obtido “entre 2002 e 2004 cerca de 76% do total dos financiamentos europeus atribuídos na região centro à totalidade das empresas privadas que concorreram à realização de ações de formação para funcionários das autarquias locais no quadro do programa Foral. Nesse período, a tutela desse programa cabia a Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local no Governo de Durão Barroso.”

 “O gestor do programa na região centro e os principais quadros técnicos da Tecnoforma tinham sido correligionários de Pedro Passos Coelho e de Miguel Relvas na direção da Juventude Social-Democrata. Um dos projetos mais caros aprovados no quadro do Foral em todo o país foi então apresentado pela Tecnoforma na região centro e contemplava 1063 formandos que deveriam tornar-se técnicos de aeródromos e heliportos municipais.(…)

O total do financiamento aprovado, com Miguel Relvas a patrocinar diretamente o projeto, ultrapassava 1,2 milhões de euros. Na região centro existiam à época nove aeródromos municipais, mas só três tinham atividade, ainda que residual, e uma dezena de trabalhadores. No final, a Tecnoforma recebeu apenas um quarto do subsídio aprovado, mas nenhum dos inscritos conseguiu ver a sua formação certificada.”

A par do OLAF, há vários meses que decorrem dois inquéritos na Justiça portuguesa relativos às suspeitas de irregularidades nos financiamentos atribuídos à Tecnoforma e ao Centro Português para a Cooperação. Um deles no Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra e o outro no Departamento Central de Investigação e Ação Pena, em Lisboa. Neste último, a arquiteta Helena Roseta, ex-presidente da Ordem dos Arquitetos e atual vereadora da Câmara de Lisboa, foi ouvida em Janeiro de 2013. Depois disso, não mais se ouviu falar em tal assunto. Foi arquivado? Extraviou-se o processo, desapareceu a documentação fundamental para o esclarecimento da “coisa”, como aconteceu com a respeitante à compra dos submarinos? Não sabemos. Será que alguém acredita que este outro contributo em torno da Tecnoforma e do seu amigo Relvas pode representar para o PM, bem como para todos os seus admiradores, incluindo Poiares Maduro, uma boa achega e uma posição “natural” e favorável para a dita recandidatura?  

A par da dívida política de Passos Coelho em relação ao seu correligionário Miguel Relvas, estruturada na JSD (Juventude Social Democrata) e reforçada, como este dizia no seu discurso despedida, durante “os dois anos de funções governativas (…) a que se somaram os dois anos anteriores, no decurso dos quais Relvas acreditou e lutou no interior do (…) partido pela afirmação de um novo líder que encabeçasse um projeto de mudança para Portugal, as notícias ligadas à criação e atividades da Tecnoforma, bem como do Centro Português para a Cooperação, vieram trazer luz a este relacionamento tão estreitamente “somático”. Passos Coelho defendeu e manteve Miguel Relvas, o seu braço-direito, até à última.

A última prova desta afeição tão anímica, como afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, foi a nomeação de Miguel Relvas para cabeça de lista do Conselho Nacional do PSD, anunciada em fevereiro de 2014, a qual, considera o comentador, foi uma "reparação pessoal" feita por Passos Coelho e "um gesto de amizade”.

Alguém acha isto “natural”?!

Como diz o povo, em política, tudo o que se promete, cumpre, falta, diz e desdiz, faz e desfaz, é “natural”… até aquilo que se defeca.  

João Frada

PRENDAS OFERECIDAS A MÉDICOS, FARMACÊUTICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS, EM GERAL, FUNCIONÁRIOS DO SNS.

O novo Código de Ética que está a ser preparado pelo Ministério da Saúde prevê que todos os funcionários que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS) tenham que começar a encaminhar qualquer presente que recebam para a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde. As ofertas serão, posteriormente, doadas.

(…) 

Agora a ideia é ir mais longe e vedar a possibilidade de qualquer funcionário ficar com um presente, “independentemente do vínculo ou posição hierárquica” que ocupe. “Os colaboradores não podem solicitar ou aceitar, direta ou indiretamente, dádivas e gratificações, em virtude do exercício das suas funções, nos termos legalmente previstos”, lê-se no projeto, que acrescenta que “todas as ofertas de bens recebidas em virtude das funções desempenhadas devem ser registadas e entregues à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde”.

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministerio-quer-que-presentes-oferecidos-a-funcionarios-do-sns-sejam-doados-1636205

Velar pela moralidade nos mais diversos setores da vida nacional e, começando, ou continuando, porque não, pela área da Saúde, esta é uma medida a aplaudir, se não fosse tão discricionária e setorial e, sob alguns aspetos, atrevemo-nos a classificar, tão ridícula e insensata. É que cai tudo no mesmo saco: desde a esferográfica, ao bloco de papel, ao cheque para compras de equipamentos, à viagem de férias, etc.

Ao evitar favorecimentos, bem como quaisquer outros processos que envolvam conluios, compromissos ou atos potencialmente fraudulentos, e ao limitar corrupção ou quaisquer outros atos ético-deontologicamente reprováveis, socorrendo-se de legislação e mecanismos policiais e judiciais capazes de os prevenir, o Senhor Ministro da Saúde pretende pôr cobro a mais alguns vícios e ilicitudes instalados na Saúde em Portugal, no fundo, aplicando mais uns “remédios santos” numa área que, na sua opinião, vem de há muito a sofrer de algumas mazelas crónicas, não destoando, de algum modo, do resto do país. A imoralidade abunda, ainda que muitos a não queiram ver e, muito menos, pretendam pôr-lhe termo. 

Visando preservar a moralidade e a ética, tal procedimento ministerial é lícito, lógico e inteligente e é um exemplo a seguir noutras áreas da Governação. Mas se a medida é, em si mesma, positiva e útil, visando assegurar transparência e honestidade na praxis médico-assistencial, corre-se o risco de, em alguns casos, tocar as raias do exagero e, voltamos a dizê-lo, do ridículo. 

O médico observa e trata os seus doentes e, nos tempos que vão correndo, na alienação, na pressa e pressão com que, constantemente, lhe espartilham o tempo disponível para uma razoável anamnese e para um criterioso exame clínico, no cumprimento de objetivos que nem sempre se identificam com um exercício assistencial humanizado, faz das tripas coração e dá de si muito mais do que o que se espera, indo muito para além do mero ato técnico-sanitário. O paciente sabe reconhecer esses valores, esses afetos, e resolve ter uma gentileza, oferecendo por cortesia ao “senhor doutor” o que para si vale ouro e se for recusado é uma ofensa imperdoável: uma galinha, um pato, um peru, em alguns casos, um caixote de batatas ou de laranjas, um bolo de mel, uma garrafa de vinho tinto ou de aguardente da sua lavra…

Mas, pelos vistos, o senhor Ministro da Saúde, cifrónica e friamente apostado em converter atos médicos em simples relações económicas, edm prestações de serviços automatizados e céleres, não parece ter dado por estes aspetos excecionais. Ou deu? 

O que nos perguntamos, ainda, é se, para além destas prendas de cariz caseiro, a esferográfica, o bloco de papel, a caixa de Viagra ou Cialis, os preservativos ou o livro com interesse técnico-científico ou literário, oferecidos pelo laboratório, devam ser também enquadrados no mesmo escalão dos cheques-oferta para viagens de férias, compra de equipamento ou, simplesmente, para compensação pecuniária por colaboração de prescrição ativa de medicamentos, fraudulenta ou não? E todos eles são puníveis por lei? E a triagem destas “prendas” será então feita a nível central, sob autoridade do Ministério da Saúde, e, preferencialmente, deverão ser doadas a instituições de beneficência? Supomos que nestas doações se incluirão também, a par dos chouriços e dos bolos caseiros, as embalagens da Viagra, de Cialis ou os preservativos... Será assim?    

A ideia geral do senhor Ministro Paulo Macedo, se forem consideradas algumas exceções, retirando do pacote de prendas alguns artigos, até é capaz de ser um ótima estratégia em termos de moralização da sociedade portuguesa e, em particular, da Saúde. Devia, era, também estender-se, e já, à classe política, toda ela, supomos, bem consciente do apreço que a maior parte do país lhe devota, tendo em conta a percentagem de abstenção nas últimas eleições. E como alterar esse status quo, podemos perguntar? Criando as condições fundamentais para prevenir o tráfico de influências e de favores, para reduzir a promiscuidade entre o setor público e o privado, limitando o risco de fraude e de recebimento de compensações pecuniárias ou de qualquer outro tipo, durante ou após o exercício de funções na vida pública, através de uma legislação que obrigue os deputados a cumprirem os seus mandatos parlamentares em regime obrigatório de exclusividade e a sujeitarem-se, depois desse exercício, a um período de nojo de cinco anos. Simples, esta medida de saneamento na vida política. Tão simples como acabar com as prendas oferecidas ao pessoal da Saúde.

Mas, curiosamente, a maioria governativa, PSD-CDS, apoiada pelo PS, chumbou no passado mês de abril os diplomas propostos pelo BE e PCP que visavam, exatamente, moralizar definitivamente parte da sociedade portuguesa: os nossos parlamentares. Começando por cima, pela classe política, a qual deveria ser a primeira a dar o exemplo, estas medidas serviriam seguramente para pôr termo às dúvidas que persistem nas mentes de tantos portugueses, crentes de que os seus políticos, em particular, os deputados da nação são suscetíveis a múltiplas “prendas” traduzidas em favorecimentos e em lucros ou compensações pelos negócios entre o Estado, que representam, e as empresas a que estão, estiveram ou virão a estar ligados. O senhor Ministro da Saúde, apostaríamos, tão preocupado com estas coisas da moral na sua área, deve ter ficado bem frustrado por ver os seus colegas de Partido darem um exemplo tão péssimo como este, do chumbo de tais diplomas tão moralizantes e construtivos, ainda que propostos por Partidos de Esquerda, identificados por linhas ideológico-políticas bem longe das suas convicções.   

Apesar desta triste realidade, alimentada pelo seu próprio Partido, o senhor Ministro Paulo Macedo, qual paladino da ética, da transparência e da moral da praxis médico-assistencial, entende que as prendas dadas por particulares ou pela indústria farmacêutica a funcionários do Serviço Nacional de Saúde devam ser objeto de apreciação prévia do seu Ministério. 

Pena é que haja dois pesos e duas medidas… sina a que, em termos de política, já estamos de certo modo habituados. 

É caso para dizer que, se uns podem ser prendados e outros não, então é motivo para lembrarmos a velha máxima: "Ou há moralidade ou comem todos".  

João Frada

Eleições Europeias em Análise

Politicamente “burro”, o povo e, sobretudo, o crente, filiado ou não nos demais partidos, comporta-se como os adeptos do clube de futebol: quer o plantel jogue bem ou jogue mal, desiludindo-o ou não, cumprindo ou falhando os supremos objetivos e promessas da temporada, quer o tenha de insultar, apupar ou assobiar quando o “jogo” não corre favorável, o clube está-lhe entranhado na alma e é nele que se revê e fixa as suas esperanças, perdoando-lhe todas as faltas e deslizes. Há, pois, sempre quem aposte nos mesmos clubes, nos mesmos “cavalos”, mesmo quando estes passam o tempo a dar coices, a manquejar, a não cumprir as tarefas que deles se esperam. A memória do povo é curta, dizem os politólogos, e por isso há sempre quem acredite.

Assim, era de esperar que, nestas ou noutras eleições quaisquer, os demais Partidos tenham sempre eleitores apostados em manter o seu clube no estrelato, na ribalta. Ainda que não ganhem o campeonato, nunca deixam de acreditar que jogaram bem. E, quando perdem, nunca é por incompetência, incapacidade ou insensatez, mas por falta de sorte. Nunca ou muito poucas vezes se interrogam, se autoavaliam, tentando apurar o que falhou.

Estas últimas eleições são, uma vez mais, a prova disso. As forças partidárias que perderam, culpam os fatores externos desfavoráveis, as agências de rating, as imposições da troika, e não conseguem discernir que, em vez de retirar privilégios e reduzir lucros a umas centenas, flagelaram a vida a milhões de eleitores, não só àqueles que sempre foram seus adeptos convictos, agora desiludidos e sem paciência para alimentarem estes futebóis, como a todos os outros que, sem grandes convicções, oscilam ao sabor dos rumos e marés, favoráveis ou não, decorrentes das respetivas políticas partidárias e da governação. Os Partidos que ganharam, esquecidos que foram e são parte do problema, mais enquanto causa do que consequência, beneficiaram do descontentamento natural do eleitorado, o qual, apesar de tudo, foi às urnas e por curta margem de votos lhe deu alguma vantagem. Também estes, agora ganhadores, não conseguem enxergar que ou mudam de políticas ou na próxima oportunidade se irão colocar o mesmo lugar de perdedores. Curiosamente, tem sido assim em quase todos os momentos eleitorais, nos quais se digladiam sempre as mesmas forças partidárias: o PSD, o CDS e o PS. E, nessa certeza, sabedores que de quatro em quatro anos se substituem rotativa e irreversivelmente, não se esforçam por mudar, por corrigir os seus erros e vícios. 

Desta vez, porém, depois de tantos anos de inércia e quase amorfismo em relação aos rumos da política, uma parte considerável do povo, considerado por alguns politólogos como politicamente burro, acordou e resolveu dar dois murros na mesa: 

O primeiro consistiu na completa negação do seu voto, não indo às urnas, pura e simplesmente, dando um sinal evidente de alheamento e rejeição em relação à política nacional. A elevadíssima taxa de abstenção é a prova disso. O segundo é bem mais significativo, para quem quiser tirar ilações dos resultados eleitorais. Cansado de demagogias, mentiras, pantominices, uma outra boa parte desse povo votou não num político profissional, mas num homem que ousa e ousou pôr a nu as mazelas da governação, as incongruências dos governantes e a falta de caráter de alguns políticos, prometendo “redignificar a democracia e o regime, que está [na sua opinião] pelas horas da amargura”. Votou em Marinho Pinto, candidato do MPT,  e elegeu-o para o Parlamento Europeu.  

A mudança parece ter-se, finalmente, iniciado. Os eternos e clássicos profissionais da política que se acautelem. A procissão ainda só agora vai no adro. O povo, seguramente, começa a manifestar alguma intolerância a albardas de marca socialista e social-democrata.   

João Frada