Passos Coelho: recebeu ou não recebeu, eis a questão?

Enquanto deputado, nunca recebeu um cêntimo da Tecnoforma, garantiu Passos Coelho. 

“De acordo com a edição deste sábado do semanário expresso, a Tecnoforma tinha receitas provenientes do petróleo de Cabinda. A denúncia é feita por um ex-diretor geral da Tecnoforma que revela que havia um saco azul na empresa e que a ONG de Passos Coelho custou um milhão de euros por ano. Escreve o Expresso que durante pelo menos 15 anos, entre 1986 e 2001 os donos da Tecnoforma mantiveram uma companhia offshore na ilha de Jersey onde eram depositados vários milhões de dólares vindos de Angola. Nesse período, os formadores recrutados pelo Centro Português para a Cooperação eram pagos por essa offshore.” 

http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2014-09-27-Ex-diretor-da-Tecnoforma-revela-ao-Expresso-que-havia-um-saco-azul

“O membro fundador Pedro Manuel Mamede Passos Coelho tomou a palavra.” Foi a primeira palavra dita em nome do Centro Português Para a Cooperação (CPPC), fundado na Avenida da Liberdade, em Lisboa, “aos onze dias do mês de Outubro”, de 1996. O ato teve lugar no escritório do advogado Fraústo da Silva, que tinha redigido os estatutos do CPPC a pedido de Passos Coelho, com o qual tinha estado, até cerca de um ano antes, nos órgãos dirigentes da JSD, na condição de presidente do Conselho Nacional de Jurisdição. http://www.publico.pt/politica/noticia/o-misterioso-cpp-que-1671050

O CPPC (Centro Português para a Paz e Cooperação), fundado em 1996 por Pedro Passos Coelho, Marques Mendes, Vasco Rato e Ângelo Correia, embora este último, quando confrontado pelo PÚBLICO, em 2012, tenha afirmado desconhecer tal instituição (“Dou-lhe a minha palavra de honra que não sei o que isso é”), tinha por missão a “integração socioeconómica de grupos mais desfavorecidos” e, nessa medida, acabaria por ser financiado “com cerca de 137 mil euros pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pela Segurança Social portuguesa.”

Todavia, os resultados dos projetos levados a cabo pelo Centro Português para a Paz e Cooperação,  organização não-governamental (ONG) presidida entre 1997 e 1999 por Passos Coelho, na opinião de Luís Brito, diretor-geral da Tecnoforma entre 2001 e 2008, não justificaram os custos vultuosos exigidos com a sua ação. Durante esse período (1997-99) terá custado cerca de um milhão de euros por ano. O ex-diretor da Tecnoforma, à data dos factos, Fernando Madeira, discorda destes números.  

A saga, porém, aparece alimentada de outros quadrantes.

“Em conferência de imprensa realizada na sociedade de advogados que representa a Tecnoforma, em Lisboa, Cristóvão Costa Carvalho afirmou que Passos Coelho "foi remunerado pelos serviços prestados" à empresa.

Cristovão Costa Carvalho não revelou qualquer montante resultante da ligação de Passos Coelho à Tecnoforma, "principal mecenas do Centro Português para a Cooperação", ONG fundada pelo primeiro-ministro enquanto exercia o cargo de deputado (até 1999) e que "está inativa neste momento".

Refutando que o Centro Português para a Cooperação tenha sido "fundado pela Tecnoforma", o advogado sublinhou que a ONG tinha contabilidade própria, pelo que desconhece o valor dos reembolsos, que, hoje, no parlamento, o primeiro-ministro admitiu ter recebido a título de despesas de representação.

"Não posso responder. O reembolso é feito quando alguém apresenta um documento de despesa. A contabilidade da ONG nada tinha a ver com a Tecnoforma", disse o advogado, acrescentando que a empresa "prestou todos os esclarecimentos que foram solicitados" pelas autoridades judiciais.

(http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2014-09-26-Representante-da-Tecnoforma-diz-que-Passos-Coelho-foi-consultor-de-2001-a-2007-)

Apertado no Parlamento pela oposição, como resposta, “Passos Coelho pôs as bancadas da maioria a aplaudir ao usar uma expressão pouco habitual em política: “Trata-se de um direito que eu tenho, fundamental, à reserva pessoal. Se cada vez que alguém aparecer com insinuações eu tiver de fazer o striptease das contas bancárias para deleite dos leitores de jornais, eu isso não faço”.

http://observador.pt/2014/09/26/passos-e-seguro-o-frente-frente-de-uma-vida/

Contactado nesta quinta-feira pelo PÚBLICO, o fundador e então principal acionista da Tecnoforma, Fernando Madeira, que em 2012 não quis prestar quaisquer declarações sobre a existência de pagamentos a Passos Coelho naquele período, afirmou: “Estou convencido de que ele recebia qualquer coisa, mas não posso falar em valores porque não posso provar nada. Agora se era para pagar deslocações, telefonemas ou coisas parecidas, não sei.”

O empresário, com 70 anos, repetiu várias vezes que esta é a sua convicção e acrescentou: “O senhor não foi para ali [para o CPPC] pelos meus lindos olhos.” Fernando Madeira insistiu em que não pode provar nada, “porque o administrador que tratava da parte financeira era o Dr. Manuel Castro e o contabilista, que já morreu”.

O fundador da Tecnoforma, que já foi ouvido no DCIAP no âmbito do inquérito que ali decorre desde o início de 2013, mostra-se muito afetado por este processo e diz que só quer “esquecer tudo o que se passou”.

Fernando Madeira vendeu as suas ações na empresa em 2001 a João Luís Gonçalves, um advogado que foi secretário-geral da JSD quando Passos Coelho era presidente, a Manuel Castro e a Sérgio Porfírio, um antigo empregado da casa. Segundo garante, os compradores nunca lhe pagaram os valores negociados, razão pela qual pôs o caso em tribunal há vários anos. A Tecnoforma foi declarada insolvente pelo tribunal há cerca de dois anos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apenas confirma investigação à Tecnoforma. Reagindo à notícia da Sábado, a PGR divulgou um esclarecimento em que diz apenas que em 2013 foram instaurados dois inquéritos relacionados com a atividade da Tecnoforma, um dos quais, o do DCIAP, “se encontra em investigação e sujeito a segredo de justiça”. 

O outro – que visava os financiamentos concedidos à empresa para formar centenas de técnicos de aeródromos e heliportos municipais da região centro, e correu no Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra – “foi objeto de despacho de arquivamento, nos termos do artigo 277, n.º 2 do Código de Processo Penal, em Junho de 2014.”

http://www.publico.pt/politica/noticia/passos-coelho-nao-nega-ter-recebido-dinheiro-da-tecnoforma-quando-era-deputado-em-exclusividade-1670155

Perante estas afirmações, é difícil acreditar-se que Passos Coelho não tenha estado em exclusividade parlamentar, entre 1995 e 1999. Esteve, com certeza. É que, se realmente não tivesse cumprido esse cargo em regime exclusivo, não se compreende como é que viria a receber os 60 000 euros de subsídio de reintegração no ano 2000. Estaremos equivocados? Alguém nos pode elucidar?  

E se estava em exclusividade, claro está, não poderia receber qualquer outro vencimento, fosse de onde fosse. Mas, porque a lei é uma excelente peneira rota para facilitar e contornar estas dificuldades, poderia receber o que lhe quisessem dar sob a forma de compensações por colaboração e serviços prestados. Adiantou pagamentos do seu próprio bolso, disse Passos Coelho, ou seja, acrescentamos nós, foi credor da Tecnoforma, enquanto colaborador “desinteressado” desta empresa, e, como tal, tem ou teve direito a ser reembolsado… e porque não principescamente, todos os meses. Terá gasto, só à sua conta, 150 000 euros, em viagens “executivas”, telefonemas, almoços, jantares, fatos Armani, supomos nós, dada a elegância com que se veste e precisa de se apresentar, e que fosse, até, em clubes noturnos, onde se fazem bons contactos e excelentes negócios, desfrutando uma qualquer dança artística e sensual… mas, se foi em prol dos elevados objetivos da empresa que servia…, por isso, para quê pedirem-lhe agora que faça striptease com as suas contas bancárias? Será que o parlamento é o sítio ideal para sessões desta natureza? Não sabemos o que tinha em mente, na altura própria, quando o interpelaram e lhe veio aquela resposta à boca, mas também achamos que não. Strip é para outros locais. 

Porém, os valores em causa, 150 000, isto é, 5 000 euros por mês, que muitos afirmam terem sido pagos pela empresa Tecnoforma, consideramo-los um exagero. Não é possível que alguém gaste tanta “grana” em andanças mensais, e durante tanto tempo, de resto, com alguma dificuldade em cumprir horário de exclusividade e presença parlamentar conveniente e andar sempre em viagens e cumprindo outras funções paralelas, noutras latitudes. Será que teremos de remeter esta possibilidade para uma explicação mais transcendente, justificando-a através do dom da ubiquidade?! Parece-nos utópica.

Passo Coelho, inicialmente confrontado com esta cabala, de que teria recebido 150 000 euros, “in illo tempore”, e que não os teria declarado às Finanças, começou por dizer que não se lembrava de tais factos, apenas “mantendo a convicção de que sempre cumpriu as suas obrigações legais”.

Compreende-se o choque: dizerem-nos, de caras, que recebemos 150 000 euros e não os declarámos ao fisco na altura própria, gera-nos um bloqueio momentâneo terrível, tenhamo-nos ou não abotoado com eles. 

Curiosamente, esse trauma reativo, já lhe vem de longe. “Em novembro de 2012, num e-mail em que respondia a várias perguntas do PÚBLICO, Passos Coelho deixou sem resposta aquela que o questionava expressamente sobre se a Tecnoforma “alguma vez remunerou” os serviços por ele prestados enquanto presidente do Conselho de Fundadores do Centro Português para a Cooperação (CPPC) — uma organização não-governamental criada pela [mesma] Tecnoforma com o objetivo de facilitar a captação de contratos de formação profissional para a empresa.”(…)

“Apesar das múltiplas insistências feitas, essa pergunta nunca obteve resposta. 

De acordo com a Sábado, a denúncia que está a ser investigada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) terá sido acompanhada de vários documentos e refere que o então deputado receberia cerca de cinco mil euros mensais através do Banco Totta & Açores.

A confirmar-se a existência de tais pagamentos, Passos Coelho estaria perante dois problemas: não ter declarado esses rendimentos (como resulta das suas declarações ao Tribunal Constitucional), fugindo assim ao fisco, e ter violado o regime de exclusividade que o impedia de auferir tais rendimentos.” 

ttp://www.publico.pt/politica/noticia/passos-coelho-nao-nega-ter-recebido-dinheiro-da-tecnoforma-quando-era-deputado-em-exclusividade-1670155

Iluminado, por fim, como convinha, denotando a veia arguta que lhe é e tem sido peculiar, nem sempre, mas algumas vezes, descobriu a saída fácil e desenrascou-se com toda a sagacidade política: recebeu, sim senhores, não se lembra de quanto, nem vai jamais despir as suas contas bancárias em público, mas foram adiantamentos do que gastou com despesas de representação.

Moral da história: Passos Coelho é um verdadeiro artista da arte de representar. Porque gastou, pensamos nós, uma soma considerável de euros em representações onerosas. Ponto final.

Como desabafo final, apetece-nos dizer que todas ou quase todas as semanas se destampa mais uma panela com um cozinhado político, bancário ou financeiro mal confecionado e, acima de tudo, indigesto para a grande maioria dos consumidores. Começamos a habituar-nos a assistir a este “circo” permanente, em que os artistas, sem escola circense, conseguem fazer todas a piruetas, pantominas e acrobacias sem falhas, sem quedas do trapézio e sem o mínimo de preocupação com acidentes, já que todos têm seguro e rede legalmente garantidos. Pensemos no quanto custou ao Estado, ou seja, a todos nós, em termos de dinheiros públicos, de uma forma direta e indireta, uma instituição não-governamental como o CPPC, alimentada, entre outras fontes, pelo Fundo Social Europeu e pela própria Segurança Social e sem grande controlo do que movimenta, beneficiando, como é óbvio, de isenções fiscais invejáveis, já que o seu estatuto de ONG assim o determina. 

João Frada

PASSOS COELHO E O “DESEMPREGO INSUPORTAVELMENTE ELEVADO”

 Passos Coelho considera o desemprego “insuportavelmente elevado”.

Será que Passos Coelho sente mesmo o que diz? Preocupa-se com a situação terrível que a maior parte das famílias portuguesas vivem atualmente, de falta de emprego, de precaridade, de austeridade, de crise, muitas delas até de fome e miséria, porque nenhum dos elementos do agregado familiar conseguem trabalho, nem pais nem filhos?

Será que Passos Coelho, enquanto Primeiro Ministro, tem feito tudo o que está ao seu alcance para a criação de emprego em Portugal? Gastar à tripa forra, não reduzindo os enormes encargos do Estado, afogado em reformas principescas, para as quais muitos dos beneficiários nunca contribuíram, sugado pela pesada concessão de tantas mordomias e benesses a classes governantes e altos cargos da administração pública, desde frotas de alta cilindrada a cartões crédito e subvenções de toda a espécie, fechar os olhos às imoralidades que estão bem patentes na crónica promiscuidade entre o público e o privado, dando azo a contratos desastrosos, prejudiciais aos interesses da República, como se tem visto, e os SWAP e PPP são bem a prova disso, e elevação do IVA, poderão ser, algum dia, consideradas provas evidentes de uma séria preocupação com a situação económica do país, com as reformas estruturais ou com poupança e, em última instância, com a concentração e aplicação de dinheiros públicos em setores sociais prioritários: estímulo à criação de empresas e de postos de trabalho?

Não. Passos Coelho parece viver num mundo à parte. Ainda não parou para refletir sobre o drama que se vive no país… porque ele, e todos os seus companheiros de governação, não sentem, realmente, na pele nenhuma das faltas e mazelas que flagelam a maioria dos portugueses... muito menos a do desemprego. 

Quando alguém refere que tem calor, que tem frio, que tem fome, que tem sede, que tem febre, que tem dores, que não tem emprego… sabe do que fala.

Passos Coelho acaba de nos dizer que o desemprego está “insuportavelmente elevado”. Insuportável para quem? Para ele? Para todo o seu séquito de governantes, Ministros, Secretários de Estado, Adjuntos, Assessores? Para quem? Algum deles sabe do que fala? Há desemprego nesta classe política? Algum dia houve ou haverá?

Percebe-se bem porque é que o desemprego não os inquieta verdadeiramente. Porque nunca sentiram na pele tal “mazela”. Nem nunca irão sentir.

“Desemprego Insuportavelmente Elevado”!... diz Passos Coelho.

Como diria o Jorge Palma: “Deixa-me Rir!”

João Frada

O “NATURAL” EM POLÍTICA

Dizia Poiares Maduro, no Fundão, em 9 de Junho de 2013, a propósito da (re)candidatura de Passos Coelho, a Primeiro Ministro (PM), nas próximas legislativas de 2015:

"Acho isso absolutamente natural, tenho confiança que será o caso", referiu.

O governante acredita que até final da legislatura os portugueses "vão compreender que os sacrifícios que tiveram de ter nestes últimos dois anos foram justificados para criar as bases sólidas de um crescimento económico e de uma economia portuguesa que seja muito mais sustentada".

Para Poiares Maduro, "um primeiro-ministro deve esperar submeter-se a eleições, deve ansiar por isso, pelo voto dos portugueses".

"Acho que isso corresponde à própria esperança do primeiro-ministro em que todos os portugueses vão reconhecer o trabalho que está a ser feito", acrescentou. (…)

"Eu não sei qual o meu futuro político para além desta legislatura, mas não terei dúvida em apoiar o primeiro-ministro Passos Coelho independentemente do meu futuro na política”.

https://www.google.pt/search?sourceid=chrome-psyapi2&rlz=1C1SKPC_enPT430PT437&ion=1&espv=2&ie=UTF-8&q=Poiares%20Maduro%20e%20o%20natural%20do%20PM

Revendo estas afirmações, não resistimos a proceder a uma reflexão minuciosa sobre o que lemos.

Poiares Maduro, independentemente do currículo que todos lhe reconhecem e da boa vontade clânico-analítica de que enferma, como seria de esperar, e que faz questão de transmitir quando fala do “reconhecimento de todos os portugueses” em relação ao trabalho do senhor PM, será que tem mesmo a certeza do que diz? Será que os portugueses, exaustos e espoliados pela crise e pela austeridade, sem emprego, sem casa, sem comida, vão achar “natural” a recandidatura do PM? A herança política herdada de Sócrates foi um desastre, mas a herança que Passos Coelho está disposto a deixar aos portugueses não é melhor.

Poiares Maduro, inteligente como dizem e parece ser, deve andar noutra galáxia, uma vez que dá mostras de não se aperceber do estado caótico a que chegou a vida da maioria dos portugueses, esses todos de que fala, como presentes e futuros apoiantes incondicionais do PM. Desemprego, que não para de aumentar, fome, miséria, instabilidade social em crescendo, revolta… por enquanto apenas traduzida em apupos, vaias, assobios, manifestações, greves e cartazes…, será isto que irá contribuir “amanhã” para o dito “reconhecimento” por parte de todos os portugueses, expresso no voto das eleições legislativas de 2015?! Duvidamos, mas respeitamos a visão lírica de quem quer que seja, tão crente como Poiares Maduro acerca do real status quo do país e da afetividade política dos portugueses, enquanto potenciais eleitores e votantes na recandidatura de Passos Coelho. De resto, em quase todo o lado por onde o PM tem passado, é notório esse ambiente de simpatia e benquerença! O séquito de seguranças que o rodeiam é a prova disso mesmo: todos os portugueses, e ele próprio, “vivem com grande ansiedade” a passagem da sua comitiva e a sua visita ou presença pessoal em todo o lado!  

Passos Coelho teria, seguramente, hipóteses de vencer por larga maioria as próximas eleições, é certo, se a sua tão determinada ação política de “corte nas gorduras, mordomias, regalias e demais irregularidades” tivesse começado por cima e não por baixo, se o seu lema fosse a equidade e não a desigualdade, se a sua coragem o levasse a afrontar poderes, privilégios e interesses instalados na sociedade, na economia, na banca, na administração pública e no próprio parlamento. Aí, sim, a sua continuidade como PM estaria garantida. Porém, opta por massacrar aqueles que nunca lhe deram ou darão votos e não poupa aqueles de quem poderia esperar alguns. E fá-lo com toda a “naturalidade”.

Parece que a “naturalidade” é mesmo a sua marca. E, de tal ordem, que assistimos a episódios cómicos e politicamente maculosos da sua figura (do PM), ainda que ele não dê por isso, como a defesa e apoio “até à última” do ministro Relvas, o tal do canudo com equivalências; depois ficámos perplexos com a história da Tecnoforma, empresa da área da formação profissional, da qual Passos Coelho foi consultor e administrador, e que agora está sob investigação do Gabinete de Luta Anti-fraude da União Europeia (OLAF), na sequência da queixa apresentada pela deputada Ana Gomes. Esta empresa (Tecnoforma),tal como o Centro Português para a Cooperação (ONG), também fundado por Passos Coelho e do qual Miguel Relvas também foi secretário, dirigidos pelo próprio Pedro Passos Coelho, receberam ambos fundos europeus e, por isso mesmo, “todos os portugueses”, incluindo Ana Gomes, quererão saber se houve ou não manipulação desses fundos para benefício de projetos privados, desprovidos ou defraudantes do interesse público”. Assinale-se que só a Tecnoforma terá, alegadamente, obtido “entre 2002 e 2004 cerca de 76% do total dos financiamentos europeus atribuídos na região centro à totalidade das empresas privadas que concorreram à realização de ações de formação para funcionários das autarquias locais no quadro do programa Foral. Nesse período, a tutela desse programa cabia a Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local no Governo de Durão Barroso.”

 “O gestor do programa na região centro e os principais quadros técnicos da Tecnoforma tinham sido correligionários de Pedro Passos Coelho e de Miguel Relvas na direção da Juventude Social-Democrata. Um dos projetos mais caros aprovados no quadro do Foral em todo o país foi então apresentado pela Tecnoforma na região centro e contemplava 1063 formandos que deveriam tornar-se técnicos de aeródromos e heliportos municipais.(…)

O total do financiamento aprovado, com Miguel Relvas a patrocinar diretamente o projeto, ultrapassava 1,2 milhões de euros. Na região centro existiam à época nove aeródromos municipais, mas só três tinham atividade, ainda que residual, e uma dezena de trabalhadores. No final, a Tecnoforma recebeu apenas um quarto do subsídio aprovado, mas nenhum dos inscritos conseguiu ver a sua formação certificada.”

A par do OLAF, há vários meses que decorrem dois inquéritos na Justiça portuguesa relativos às suspeitas de irregularidades nos financiamentos atribuídos à Tecnoforma e ao Centro Português para a Cooperação. Um deles no Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra e o outro no Departamento Central de Investigação e Ação Pena, em Lisboa. Neste último, a arquiteta Helena Roseta, ex-presidente da Ordem dos Arquitetos e atual vereadora da Câmara de Lisboa, foi ouvida em Janeiro de 2013. Depois disso, não mais se ouviu falar em tal assunto. Foi arquivado? Extraviou-se o processo, desapareceu a documentação fundamental para o esclarecimento da “coisa”, como aconteceu com a respeitante à compra dos submarinos? Não sabemos. Será que alguém acredita que este outro contributo em torno da Tecnoforma e do seu amigo Relvas pode representar para o PM, bem como para todos os seus admiradores, incluindo Poiares Maduro, uma boa achega e uma posição “natural” e favorável para a dita recandidatura?  

A par da dívida política de Passos Coelho em relação ao seu correligionário Miguel Relvas, estruturada na JSD (Juventude Social Democrata) e reforçada, como este dizia no seu discurso despedida, durante “os dois anos de funções governativas (…) a que se somaram os dois anos anteriores, no decurso dos quais Relvas acreditou e lutou no interior do (…) partido pela afirmação de um novo líder que encabeçasse um projeto de mudança para Portugal, as notícias ligadas à criação e atividades da Tecnoforma, bem como do Centro Português para a Cooperação, vieram trazer luz a este relacionamento tão estreitamente “somático”. Passos Coelho defendeu e manteve Miguel Relvas, o seu braço-direito, até à última.

A última prova desta afeição tão anímica, como afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, foi a nomeação de Miguel Relvas para cabeça de lista do Conselho Nacional do PSD, anunciada em fevereiro de 2014, a qual, considera o comentador, foi uma "reparação pessoal" feita por Passos Coelho e "um gesto de amizade”.

Alguém acha isto “natural”?!

Como diz o povo, em política, tudo o que se promete, cumpre, falta, diz e desdiz, faz e desfaz, é “natural”… até aquilo que se defeca.  

João Frada

Tabela salarial única e convergência da lei laboral entre público e privado são opções para Passos Coelho

Convergência de Vencimentos entre Público e Privado e Almofadas Compensatórias … só para alguns “rabos”.

O primeiro-ministro afirmou em carta à "troika" que a criação de uma tabela salarial única e a convergência da lei laboral e dos sistemas de pensões público e privado são opções para compensar a inconstitucionalidade de normas orçamentais.

"As opções podem incluir a aplicação de uma tabela salarial única, a convergência da legislação laboral e dos sistemas de pensões do setor público e privado", escreveu Pedro Passos Coelho, numa carta enviada na quinta-feira ao Fundo Monetário Internacional (FMI), à Comissão Europeia (CE) e ao Banco Central Europeu (BCE), a que a agência Lusa teve acesso.

(…)”

(Publicado em 2013-04-13)

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=626993

Quando o Senhor Primeiro Ministro fala da imprescindível e inadiável convergência de salários, reformas e pensões, entre o público e o privado, ou seja, da tabela salarial única, será que está a pensar numa convergência aplicada a todos os escalões de vencimentos, contemplando, sem dó nem piedade, as demais classes e atividades profissionais, incluindo também, como é óbvio, aqueles que exercem altos cargos da administração pública quer na qualidade de magistrados quer enquanto governantes? 

Achamos que sim, a bem da tão apregoada equidade. Todos irão ser sujeitos e penalizados pela dita convergência. Simplesmente, as castas especiais da magistratura e do Governo, Central ou Autárquico, se sempre gozaram de privilégios especiais, “penduricalhos”, assim lhes chamam os nossos irmãos brasileiros, alcavalas, dizemos nós, servindo-lhes de boas almofadas compensatórias, subvenções de toda a espécie, cartões de crédito com altos plafonds, automóvel e motorista, etc., etc., vão continuar a poder usufruir deles e, seguramente, bem mais gordos e alargados, para que não se ressintam minimamente dos reflexos despoletados pela referida convergência. Mesmo porque, se assim não for, corre-se o risco, como dizia há tempos um deputado de um dos partidos do Governo, idiota sem saber que o é, de não termos gente de qualidade no Governo. Ou são oferecidas contrapartidas ou condições remuneratórias excelentes a estes insubstituíveis gestores da Coisa Pública, principescas, acrescentamos nós, ou este país colapsa por falta de gente de elevada competência à frente dos seus desígnios. Outro ilustre representante da Magistratura, entrevistado na qualidade de analista televisivo, atreveu-se a justificar os elevados vencimentos e alargados privilégios das castas especiais a que pertence, como “escudos” fundamentais e imprescindíveis à preservação e total isenção do poder político e subsequente tentação a atos de corrupção. Esta última justificação, implicitamente, ilustrou bem o potencial de honestidade que este outro entrevistado, representante sindical de magistrados, reconhece nos seus digníssimos colegas. 

Nesta ótica, e tendo em conta os últimos protestos junto do Parlamento, seria melhor aumentar significativamente os vencimentos de todos os elementos das forças de segurança do país, não vá dar-se o caso de ficarem também sujeitos a corrupção ou ao não cumprimento cabal das suas funções, desmotivados pelas miseráveis tabelas remuneratórias a que estão sujeitos. Ou não?              

Se as classes privilegiadas não irão sentir jamais o rigor e as dificuldades impostas pela crise económica, as outras classes que constituem a “plebe” do país, nas quais se integram cerca de oitenta e cinco por cento da população (média, média-baixa e baixa), essas, terão mesmo de suportar, sem quaisquer almofadas, mecanismos protetores ou compensatórios, os rigores da austeridade agravados pela convergência salarial que irá aprisionar na pobreza essa grande maioria da sociedade portuguesa, durante mais duas ou três décadas. 

“Portugal Tem Esperança”, dizia o PSD no último Congresso. Que Portugal? O da “nomenclatura” do PSD ou o dos tais oitenta e cinco por cento que constituem as classes média, média-baixa e baixa? Será que a dita “Convergência” que aí vem é sinónimo de equidade e de melhores condições de vida para a grande maioria da população ou vem carregada de mais austeridade, pobreza e injustiça social?!

Aos vaticínios que se ouvem, lamentavelmente, não auguramos grande Esperança para o país.  

Ética, moral, vergonha, sentido humanitário, é tudo quanto falta a esta miserável minoria que, paradoxal mas democraticamente, é eleita pelo povo considerado por muitos politólogos como “politicamente burro”. Exagerada ou não, esta classificação parece traduzir na perfeição o senso político comum da maioria dos cidadãos deste país. E porquê? Porque esta maioria que se move como uma maré, ora de uma cor ora de outra, não aprende nos erros, tem memória curta e, mesmo depois das constantes vergastadas que recebe, ano após ano, dos seus governantes, continua a suportar, pacífica e sem escoicear minimamente, a albarda cada vez mais pesada que lhe põem sobre o lombo. Porém, impreterivelmente, de quatro em quatro anos, parecendo acordar desta letargia, decide-se a punir os habituais grandes partidos que, alternante e sucessivamente, detêm as rédeas da governação nas suas mãos. Mas, de oito em oito anos, condescendente e amnésica, volta a colocá-los no poder, aparentemente, convicta que se regeneraram.  

Cada povo tem mesmo a sorte que merece. 

João Frada

QUE SE NÃO LIXEM AS ELEIÇÕES

Que se lixem as eleições, diria Passos Coelho há uns tempos.

Que se não lixem as eleições, quero ganhar as eleições de 2015, diz agora Passos Coelho.

Andará o homem baralhado ou fazem parte dos “faits divers” político-comunicacionais estes fingimentos? 

Temos que aumentar a carga fiscal, para reduzir o défice e reduzir a dívida pública, disse ele e melhor o fez. Armazenou dividendos bem para além do que o previsto e imposto pela Troika. E acena, agora, com diminuição da carga fiscal, à espera de que “não lhe lixem as eleições”, como ele próprio, tão despreocupadamente, desejou em tempos. O povo, pensa ele, é burro, amnésico e “de memória curta”, e há que ter em conta esta importante certeza sobre o eleitorado, à boca das urnas. De resto, pensará ele, se estas bestas vierem a sentir alívio na “carga” fiscal e aumento dos seus vencimentos, reformas e pensões, não obstante estarem a receber apenas uma pequena parte do que lhes já lhes foi subtraído ou roubado, depende da perceção, até os idiotas dos funcionários públicos, reformados e no ativo, pensarão que chegou o D. Sebastião. E votarão em massa na sua excelsa e inteligente pessoa, o caudilho que faltava a esta nação, o salvador da pátria. Quando se olha ao espelho ou se vê projetado na sua solenidade segura e bem-falante nos écrans televisivos, nas entrevistas, nos congressos, seja onde for, mesmo onde é vaiado e insultado “até às últimas”, sente que muitos ignorantes não o entendem, não percebem as suas aflições nem os enormes compromissos que assumiu com tantas entidades da banca e da finança internacional, necessariamente, em prol da sociedade e do país. Embora Batista Bastos e Marcelo, para além de outros de “memória mais longa”, não comunguem desta opinião, Passos Coelho sente-se não um pérfido tirano mas um justo restaurador da saúde económica e financeira da nação. Os resultados, na sua opinião, estão à vista. O ano de 2014 virá provar a sua teoria. A baixa do desemprego e a melhoria do nível de vida dos portugueses virão para ficar…a par da queda de carga fiscal, como ele acabou de anunciar há poucos dias. O custo de vida, dada a inflação decrescente a que se assiste e ao controlo dos bens de primeira necessidade, eletricidade, água, luz, gás, telecomunicações e transportes, sob controlo rígido e atento da sua governação, está neste momento também a melhorar e, por todos os motivos e mais um ― “Que se não lixem as eleições”, Passos Coelho pede a maioria absoluta. Vamos a ver se esta maioria se traduz em votos nulos, favoráveis ou desfavoráveis à sua reeleição nas próximas legislativas, previstas para 2015.

João Frada

AFINAL 2014 é ano de crise ou não?!

 O Governo aprovou, hoje, o plano B que visa colmatar o "buraco" de 388 milhões de euros deixados no Orçamento de Estado com o chumbo pelo TC de uma das normas do programa de convergência de pensões. A solução encontrada passa pelo alargamento da taxa de 3,5% de Contribuição Extraordinária de Solidariedade às pensões a partir dos 1000 euros. Até agora, a CES atingia apenas as pensões a partir dos 1350 euros e, desta forma, são mais 79.862 pensionistas que, segundo a própria ministra das Finanças, irão passar a pagar esta taxa adicional e, assim, ver as suas reformas reduzidas em 3,5%.

Ler mais:

http://expresso.sapo.pt/cortes-atingem-mais-80-mil-pensionistas=f849783#ixzz2q7RP1sv4

“Reflexão”

Hoje, pelo 30º aniversário do PSD, Passos Coelho assume que as políticas levadas a efeito pela governação anterior e, obrigatoriamente, continuadas pelo seu governo afetaram ou afetam, de algum modo, os portugueses e que vivemos uma crise financeira terrível e uma “crise económica e social sem precedentes”. Entretanto, numa outra manifestação de aparente bipolaridade, afirma-se satisfeito, porque, na sua opinião, estamos numa rota clara de reabilitação do país, de regresso aos mercados já em maio de 2014, de despedida definitiva da Troika, de reequilíbrio das nossas contas internas e externas, de volta à normalidade. Em suma, a população portuguesa, na sua douta opinião de licenciado em economia, deve sentir-se feliz com os progressos que as suas políticas têm obtido.

Perante uma saída em massa de largos milhares de jovens entre os 20 e 45 anos, grande parte deles com altas qualificações académicas e profissionais, um autêntico flagelo demográfico, em busca de hipóteses de trabalho como emigrantes, com uma taxa de desemprego brutal que atingiu e continuará a atingir nos próximos tempos, sobretudo, as faixas etárias entre os 45 e os 65 anos, sem nenhuma hipótese de reversão, já que indivíduos com estas idades muito dificilmente virão a ter possibilidade de voltarem ao mercado de trabalho e, por isso mesmo, de tanto procurarem trabalho em vão, se tornam desistentes e sem qualquer incentivo para se inscreverem em centros de emprego, o governo e o PM, inteligentemente, chegam a esta conclusão: o desemprego está a diminuir. Realmente, por este andar, a oferta de trabalho acabará por ser superior à procura. Por isso, em termos de emprego, resta saber que idades terão os poucos resilientes que o procuram e que idades serão aceites por aqueles que o oferecem.

1.       Em 2014, aumentaram as rendas de casa, as taxas de moderadoras nos serviços de saúde, os preços dos serviços das operadoras de comunicações, a contribuição para a RTP, o imposto único de circulação de veículos, incluindo os de trabalho, velhos ou novos e seja qual for o respetivo preço base da viatura, bem como preços dos transportes públicos, do gás e da eletricidade.

2.       “Aumentos de preços em 2014 – Saldo Positivo” (saldopositivo.cgd.pt/o-que-vai-aumentar-em-2014)”

Por outro lado, a queda brutal de nascimentos, por falta de casais jovens e prolíficos no país e, como é óbvio, também pela miopia da política de saúde que não apoia rigorosamente nada neste domínio, nem o nascimento nem o pós-nascimento, embora apoie abortos, põe em risco, cada vez mais, por falta de renovação geracional e demográfica, quer a Segurança Social quer mesmo a capacidade de resposta técnico-profissional do país. E que fazem os governantes em prol disto? Nada. Apregoam que se esteve tão próximo da felicidade suprema, porque a Troika parte de vez e nós voltamos aos mercados. Brilhante! Não percebem, nem quem agora nos governa nem quem anteriormente governou, que vão perdendo anos nestas filosofias idiotas e que a nação, em vez de progredir e de se renovar, definha. País sem gente é qualquer coisa anómica, menos país.

Entretanto, como se lê pela notícia em epígrafe, já não bastava sangrar pensões acima dos 1350 euros, como se estas sejam gordas receitas para se suportar o custo de vida imposto pela crise, que todos reconhecem existir, incluindo o PM, ainda que de uma forma meio velada, subjetiva e confusa…claro está que nenhum Ministro, Secretário de Estado, Assessor, Adjunto ou quejando algum dia soube, saberá ou quererá experimentar viver com tal quantia…, e preparam-se agora para, em nome de uma “recuperação económica e financeira do país visível “a olhos vistos”, sangrar também com a “Contribuição Extraordinária de Solidariedade de 3,5% as pensões a partir dos 1000 euros.” Os ordenados, vencimentos, reformas e pensões da grande maioria dos portugueses, gente não bafejada por nenhuma “estrela política”, seja ela de Belém, de São Bento ou de qualquer outro sacrossanto panteão político erigido no país, ou são congelados e autenticamente avassalados pela inflação e pelo crescente custo de vida ou, pior que isto, são constantemente reduzidos em nome de uma austeridade e de uma crise que, segundo o governo, existe, mas que a Passos largos vai deixar de existir…já em 2014.

Afinal, perante todo o cenário de cortes em ordenados, pensões e reformas, envelhecimento populacional, desemprego, aumento de custo de vida sem aumento de poder de compra, estaremos em vias de sair da dita crise ou condenados a continuar enterrados nela?

Será que nos consideram burros ou estará alguém a sê-lo?

Pior do que um cego é aquele que não quer ver.

João Frada

O Conceito de Desestruturação Partido-familiar do Presidente da República

Não há razões para lançar a “bomba atómica”, dissolvendo o governo,… dizia há uns tempos Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, no decurso da entrevista em “Prós e Contras”. Talvez tenha razão. 

Há crise social e económica, mas não há crise política. Será que não? Mesmo dentro da coligação?!... esta, que transparece estar cada dia mais frágil, colada com cuspo, mal se aguentando de pé! Paulo Portas, porém, vai-se contentando com uns pirulitos que Passos Coelho lhe oferece, depois de bem regateados.   

Ainda que Paulo Portas, acrobático, inteligente e pragmático como é e sempre foi, a conselho ou não de Sua Excelência, o PR, continue a servir de boia de salvação ao seu parceiro Passos Coelho e a todos os náufragos deste navio tão desmantelado pelo vendaval da crise económica e social em que se tornou o país, a coligação dificilmente não soçobrará. Mas há quem afirme que é só uma questão de tempo e se não for por “bomba atómica”, acabará por ser pelo desgaste e pelos contínuos rombos no casco monetário. A ver vamos.

O PR, assumindo-se como o elemento agregador de todos os portugueses, como garante da estabilidade política do país, defende com a maior das convicções que jamais servirá de elemento “desestruturador” da sociedade a que preside. Desiludam-se os que esperam dele tal missão suicida. Compreendemos e respeitamos a sua postura. Mas apetece-nos dissecar o conceito de “desestruturador” a que se refere. Será que os milhares largos de famílias sem meios de subsistência, sem receitas de emprego para pagarem rendas, para darem comida aos filhos, para custearem minimamente a sua sobrevivência, em risco de despejo ou já despejadas da sua habitação, deprimidas e enlouquecidas pelo sofrimento, caídas ou a caírem na violência física e psicológica (onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão), no divórcio, outras até no crime, já que o roubo e a pilhagem têm aumentado em exponencial, o que é um fenómeno sociológico natural e previsível nestas circunstâncias, vivendo nas malhas da incoesão social e da desestruturação, não devam constituir preocupação para Sua Excelência, o senhor PR?! Ou a sua noção de desestruturação, da qual, frisou, nunca virá a ser o agente responsável, aplica-se apenas à família governamental chefiada por Passos Coelho, com quem se identifica politicamente?! 

Inexoravelmente sujeitos a esta alternância fatal que nos governa, se as eleições legislativas ocorressem nesta altura, antecipadas pela dita “bomba atómica”, seguramente, seria Seguro a governar-nos. Outro socialista. E Sua Excelência, o PR, não gostou do sentido de lealdade do último com quem teve de lidar, Sócrates. Apesar das constantes hesitações e da presidência errática de que o acusam, obviamente, considerações sem fundamento já que é um homem que “nunca se engana e raramente tem dúvidas”, na nossa opinião agiu bem. Preferiu apostar em Passos Coelho. Entre os dois, ambos incapazes de libertar o país da profunda crise financeira, económica e social em que se encontra, do mal o menos, escolheu o que melhor serve os interesses do seu clã político. Apesar de presidir a uma sociedade cada vez mais desestruturada, é melhor que a oposição se desiluda. O PR, cansado de ser constantemente alvejado por snipers políticos do PS, Sócrates, Mário Soares, Seguro, etc, pode ter ainda “raras dúvidas”, como ele próprio afirma, mas DESESTRUTURAÇÕES pela sua mão, dando a governação de bandeja aos socialistas, ISSO, NUNCA.   

João Frada

Professor Universitário

Lisboa, 11.09.13

Nem tudo o que se ouve e lê é de fiar…

Seguramente, deverá ser mais uma calúnia em torno do PM, mais uma falsidade que levantam sobre a sua honorabilidade, porque jamais um homem como ele poderia ter afirmado tal coisa e, depois, vir a assumir exatamente o contrário, sujeitando-se a que alguém, mais azedo e indelicado, ouse beliscar a sua árvore genealógica, batizando-o a ele e à sua excelentíssima mãe com algum epíteto menos conveniente. Pelo nosso lado, não acreditamos “nesta”. Uma “abrilada”, ainda por cima, mais do que ultrapassada, das calendas de 2011...coisas do passado que não devem ser totalmente levadas à letra.
Não nos podemos fiar em tudo o que se diz aqui e por aí, senão não haveria adjetivos que chegassem para classificar tantos desmandos e despautérios que, só por má-fé, atribuem aos nossos esforçados e estoicos políticos e governantes, altamente empenhados em equilibrarem o malfadado défice, em cortarem o mais que podem nas suas próprias gorduras, isto é, nos gigantescos gastos do Estado, em obrigarem todas as castas, incluindo as especiais, a participarem no enorme movimento de solidariedade nacional. E agora, pasme-se, assegurou o PM, até se irão cortar 15% nas pensões vitalícias de uma data de dom sebastiões que, pelo seu esforço e dedicação imensos, salvaram o país, resta saber de quê…há quem diga que lixaram o país e as finanças públicas com um “f(efe) dos grandes”, mas temos a certeza de que se trata de mais um boato, uma falsidade. Eles eram lá capazes disso?! Apenas para que se medite no quanto as bocas do mundo são capazes, perguntamos: acham que alguns destes excelsos portugueses, abnegados e paladinos da moral, da ética, da lisura, da honestidade e da transparência merecem que lhes cortem as ditas pensões vitalícias, ganhas com tanto sangue, suor e lágrimas, em prol da nação e da sociedade que serviram e servem com tanta devoção e sacrifício? A comunicação social aponta uma série deles, mas elencamos aqui os mais conhecidos – Dias Loureiro, Duarte Lima, Carlos Melancia (o do aeroporto de Macau), Zita Seabra, Ângelo Correia, Bagão Félix, António Vitorino, Armando Vara, Rui Gomes da Silva, Joaquim Ferreira do Amaral, Álvaro Barreto.
Nesta leva de moralização fiscal, arrepiante, diga-se de passagem, os nossos governantes, com o PM a orientar as manobras, não irão lixar apenas, e mais uma vez, os abastados pensionistas e reformados, perdulários que gastam à tripa forra as brutais pensões de reforma que auferem, desbaratando-as em comes e bebes e em constantes viagens ao Algarve, à Costa da Caparica, à Madeira, ao nordeste brasileiro, etc., etc.. Não. Os ditos pensionistas vitalícios também irão sentir a espada de Dâmocles sobre as suas magras receitas. Mas há mais novidades: pelos vistos, até a CGD e o Banco de Portugal vão ter de participar neste esforço solidário, ainda que sem grande vontade de alinhar nesta estratégia. O Banco de Portugal, como, pelos vistos, se considera um Estado dentro do Estado, acima da lei, portanto, não está muito convencido a participar nestas invenções solidárias ditadas pela troika e subscritas pelo PM e pela Ministra das Finanças. Ainda está a decidir, o dito banco de Portugal, se sim, se não, vai mesmo prescindir das suas intocáveis regalias. Terá de consultar o Banco Central Europeu sobre o assunto.
O PM, claro, como é um homem tolerante, não com os pacóvios dos reformados e pensionistas,… esses têm de ser orientados a chicote, como merecem, já que o apupam, vaiam e lhe lixaram o seu adorado PSD nas últimas eleições…, mas com esta gente de estirpe que ele próprio colocou ou então que lhe aconselharam a colocar no Banco de Portugal e em outros lugares cimeiros da Banca e das Finanças, não pode entrar em choque com estes notáveis. É uma questão de bom senso político, de cautela e de espírito de sobrevivência. É preciso compreender as suas dificuldades, as suas limitações, os seus constrangimentos, os seus compromissos inconfessáveis, mas também a sua resistência e o seu estoicismo à testa da governação que, como um barco navegando no meio de escolhos e sem carta de navegação, vai rumando em busca de um porto que parece não existir em lado nenhum.
Apesar de tudo, não é justo termos à frente dos nossos miseráveis desígnios gente como esta, homens que nos governam com gana, que repudiam FMI/troikas, que gerem este país com ponderação, cerebração inteligente, altruísmo, ética , moralidade transbordante, espírito magnânimo e profundo desinteresse por bens materiais e, depois de toda esta dedicação, ouvirmos baboseiras que não só os envolvem a eles, distintos filhos de suas mães, como a estas, coitadas, profundamente alvejadas na sua dignidade feminina. Sempre misturadas em epítetos infelizes, sem serem de facto responsáveis, a priori, pelas faltas de carácter dos seus preciosos “rebentos”. Mas há comportamentos desviantes, taras e tendências que, seguramente, só encontram a sua explicação na genética, insistem os mais cientisto-pessimistas e, neste caso, quem nos diz que as desgraçadas das mães destes salafrários, vendilhões da nação, não devam também serem chamadas à pedra?! Por isso, quando alguns mais desbocados lhes dão, despudoradamente, roda de "filhos de ou da outra senhora", poderão ter, lá no fundo, alguma razão, no protesto, não na forma. De qualquer modo, repudiamos vivamente quem faz uso desta linguagem de uma forma gratuita e, voltando à questão inicial, reprovamos, vivamente, quem passa a vida a levantar falsos testemunhos deste quilate.
Analisando, porém, a frase que atribuem ao PM, e que tanta polémica causa, incluindo artigos especulativos como este, consideramos que ela, a frase, até encerra “uma espécie de moral da história”.
Ponderando bem, a dita afirmação, a ser emitida pelo PM, é ou foi, indiscutivelmente, um bom conselho. Ora medite-se sobre o seu conteúdo: "aqueles que fizeram os seus descontos têm hoje direito às reformas e pensões e deverão mantê-las no futuro"... é um excelente conselho", e avisa em seguida: "sob pena do Estado ficar com aquilo que não é seu". É claro que quem descontou tem que cuidar do que é seu, criar as condições para manter futuramente tais reformas, porque se não for capaz disso, o Estado pode vir a apropriar-se delas. Infelizmente, os idiotas dos reformados não têm conseguido nem sabido manter as ditas reformas a que julgavam, tolamente, ter direito e, como o PM previa, alguém pode abarbatar-se com elas. Pacificamente, o pessoal, bovino e manso, tem abdicado, sem grande luta, das ditas reformas e pensões e, nessa medida, se há alguém precisado de solidariedade é o Estado, que as recebe de braços abertos. É o candidato número um para este gesto filantrópico e solidário dos reformados e pensionistas portugueses. Ponto final.
De resto, cumpre-se o provérbio popular: quem perdeu, perdeu, quem achou é seu. Ora, o Estado limita-se a ficar com aquilo que alguém perdeu. O que está em Portugal é dos portugueses, diz o povo que é sábio, mas o que é dos portugueses também é de Portugal… esta última certeza, com tanta coisa à venda e já vendida, não é hoje completamente verdade, tenha-se isto em conta. Mas não será o Estado, em primeira e última instância, quem deve ficar com aquilo que é ou era dos portugueses? É claro que sim. É uma lógica confuciana, é certo, mas só quem não quer perceber é que não percebe e se atreve a lançar piropos indecentes, sórdidos e indecorosos a um homem como o PM.
Há que ter tento na língua e não acreditar em tudo o que se diz e lê.

João Frada
Professor Universitário

PORTUGAL e os seus DÉFICES

1.

Qualquer País é rico pelos seus recursos, de solo, de subsolo (minérios), marinhos, mas, sobretudo, demográficos e, ainda mais, se deles poder dispuser com inteligência, ponderação, racionalidade e equilíbrio.

Portugal parece não beneficiar de nenhum destes “filões” e os poucos que lhe vão restando mal chegam para lhe conferir a dignidade, identidade e maturidade que deveria ter e não possui, nem lhe reconhecem, no sistema internacional, em termos políticos, económicos e financeiros. Lixo, dizem as agências de Rating. Tudo lixo. Aliás, a prova mais clara que pudemos dar da nossa imaturidade e infantilidade político-governativa foi a necessidade incontornável de termos que obter junto da TROIKA as linhas mestras da nossa real situação e, mais grave ainda, reabilitação económica e financeira. Ou seja, só sabemos [e referimo-nos, como é óbvio, aos nossos excelsos políticos que, em eterna alternância democrática, se esfalfam em] gastar, arrasar, delapidar os nossos recursos. Regenerá-los, isso é tarefa transcendente e pouco adequada para quem nos governa. Exceções óbvias para quem bem se governa, e são muitas. Basta darmos uma olhadela na lista das pensões vitalícias. Um ESPANTO! 

Esmifra-se a sociedade portuguesa até ao tutano, para cumprir metas e reduzir o défice económico! Então, e quando terminar este purgatório para alguns e inferno para muitos, que défices mais sobrarão? Seguramente, por mais que nos desunhemos, enquanto formos governados por políticos de “faz-de-conta”, a quem se não exige formação, nem currículo, nem responsabilidade civil pelos seus erros, omissões e burrices, que tão caro têm custado a todos os Portugueses, enquanto não pudermos contar com governantes curricularmente preparados, como se exige a todos os outros profissionais, iremos sempre, sempre, assistir a um Défice intransponível e insolúvel: o da COMPETÊNCIA. A presença da troika foi o atestado incontestável dessa realidade.

2.

Os nossos inteligentes Governantes, que apenas vislumbram e tentam cumprir metas a curto e médio prazo, não conseguem mesmo discernir, nem perspectivar problemas que virão a ser bem mais sérios que este défice orçamental, que ora nos massacra a vida, défices que a longo prazo nos comprometem muito mais severamente. Parecem não ter visão para tal. O défice DEMOGRÁFICO, esse, que nos empobrecerá ainda mais, parece não gerar incómodo a ninguém. Não há nascimentos, fecham-se escolas, desertificam-se aldeias, extinguem-se Centros de Saúde e Maternidades, vendem-se os espaços desactivados, escolares e da saúde, a preço da uva mijona, arrecadam-se uns euros para, supostamente, “pagar a dívida”, e, todos contentes com as poupanças, os governantes sentem-se felizes, não obstante o crescente desemprego entre a classe docente e, não tarda nada, também entre a classe médica. Sócrates, de que não temos saudades, ainda tocou ao de leve nesta tecla da natalidade, mas Passos Coelho anda a leste disto. Ângela Merkel ofusca-lhe a mente e o Ministro das Finanças obriga-o a um colossal exercício diário de gestão das parcas verbas e finanças, com vista a pagar as dívidas, a externa e também a interna, bem colossal do Estado às inúmeras empresas do País. Por isso, quanto menos crianças melhor. Seria um drama se houvesse agora um “boom” de nascimentos que obrigasse a voltar tudo à “estaca zero”. Menos meninos, menos escolas, menos gastos com educação e saúde, menos encargos. Apoiar abortos, justificados ou injustificados, isso sim, é medida que deverá continuar a ser acarinhada o mais possível. Em boa hora, os inteligentes Parlamentares legalizaram o ato. Só é pena que não haja mais abortos, espontâneos ou “induzidos”, mas, claro está, no seio da classe política, porque, assim, poderia haver ainda mais poupanças com a bem vinda supressão legal do que não convém. Não há uma Alta Autoridade para a Promoção do Aborto Político mas, já que há tantas Altas Autoridades, dever-se-ia criar mais esta. Talvez deste modo os “abortos políticos” que por aí andam e teimam em se agarrar ao poder, apesar das deformidades de que enfermam, fossem de uma vez por todas “pia abaixo”. É uma ideia ou sugestão utópica, algo irónico-sarcástica, concordo. Mas que tinha graça, tinha. Deitar fora o que não presta, abortar uma data de mal-formados congénitos, viciosos, nunca se sabe se não seria uma boa eugenia para a Nação. 

3.

Tal como todos os demais Governantes, apenas preocupados com o “défice” e com o estado financeiro do País, o Senhor Ministro da Saúde, que, naturalmente, por ser expert em finanças, também só vê cifrões, parece andar a leste de um dos mais graves problemas da sociedade Portuguesas, o Défice DEMOGRÁFICO. Apoiar a natalidade e a demografia Portuguesas, criando algumas medidas que possam ou pudessem ser suficientemente estimulantes das famílias mais jovens, potencialmente prolíficas, mesmo as poucas que ainda vão tendo emprego, sobrevivência e capacidade, talvez meio-louca nesta altura, para aumentar o agregado familiar, isso é matéria política surreal e está fora de causa. É DÉFICE que continuará a existir e a tornar-se cada dia mais deficitário. 

Dá-se prioridade a tantos projetos, implementam-se e promovem-se tantos interesses, e a DEMOGRAFIA, em Portugal, jaz completamente apagada do caderno de preocupações dos nossos excelentíssimos governantes. Atualmente não há empregos e quem não trabalha não desconta para a Segurança Social. E quando houver empregos, admitindo que as crises não duram sempre, de que contingente humano virá a dispor este País, assegurando os tais descontos fundamentais à sobrevivência deste importante organismo, se, pelo andar da carruagem, com um saldo fisiológico tendencialmente negativo, continuar a não haver renovação demográfica nestas próximas décadas?! 

Sustentando famílias consideradas carenciadas, muitas delas que nunca se integraram ou integrarão no Sistema e que continuarão a pesar a vida inteira no Estado, olvidando, deixando de fora das suas prioridades todas aquelas que se esfolam no trabalho diário para suportar este mesmo Sistema, não as favorecendo em nada ou apoiando-as  muitíssimo pouco, por serem consideradas ricas e abastadas, o Estado, a Saúde, a Segurança Social (que mais se assemelha a Insegurança Social), não se apercebem do enorme paradoxo que alimentam. 

4.

O Estado, não comparticipando, um cisco, no aleitamento artificial dos primeiros meses de vida, na compra de xaropes de tosse, de xaropes anti-histamínicos, de vitaminas orais, de vacinas, orais ou injectáveis (que, hipocritamente, aconselha e integra no Boletim Individual de Vacinas, mas não fornece, nem comparticipa minimamente, e as habituais quatro doses da  vacina anti-pneumocócica, a cerca de 80 euros cada, são disso exemplo), de bronco-dilatadores (anti-asmáticos), como o “Atrovent” inalador (brometo de ipratrópio), etc., etc., na verdade,  assume-se como um gigantesco laqueador de trompas das mulheres trabalhadoras Portuguesas. Ousar ter filhos, assim, nestas condições socioeconómicas, sem comparticipações nos fármacos e demais artigos de higiene, sem o mínimo estímulo, apoio ou subsídio, é cada vez mais, para muitas famílias, uma espécie de “mergulho radical” nos bolsos e carteiras dia para dia mais vazios e colapsados pela austeridade em que se vive. E aí está a DEMOGRAFIA em declínio. Um défice que se pagará bem caro num futuro não tão longínquo. As repercussões serão múltiplas. Um país envelhecido é um país sem futuro. A menos que alguém se lembre de fazer o mesmo que em França: famílias sem filhos pagam mais impostos. O Estado francês apoia contudo quem tem filhos, e não é só a nível fiscal. Pode já considerar-se o país europeu com a maior taxa de natalidade. Outros países pensam adotar estas medidas, pela mesma razão: o envelhecimento populacional. A Ucrânia é um deles. Querem apostar que esta política fiscal  também cá há-de chegar?!

João Frada

Professor Universitário