quinta-feira, 3 de outubro de 2013

PORTUGAL e os seus DÉFICES

1.
Qualquer País é rico pelos seus recursos, de solo, de subsolo (minérios), marinhos, mas, sobretudo, demográficos e, ainda mais, se deles poder dispuser com inteligência, ponderação, racionalidade e equilíbrio.
Portugal parece não beneficiar de nenhum destes “filões” e os poucos que lhe vão restando mal chegam para lhe conferir a dignidade, identidade e maturidade que deveria ter e não possui, nem lhe reconhecem, no sistema internacional, em termos políticos, económicos e financeiros. Lixo, dizem as agências de Rating. Tudo lixo. Aliás, a prova mais clara que pudemos dar da nossa imaturidade e infantilidade político-governativa foi a necessidade incontornável de termos que obter junto da TROIKA as linhas mestras da nossa real situação e, mais grave ainda, reabilitação económica e financeira. Ou seja, só sabemos [e referimo-nos, como é óbvio, aos nossos excelsos políticos que, em eterna alternância democrática, se esfalfam em] gastar, arrasar, delapidar os nossos recursos. Regenerá-los, isso é tarefa transcendente e pouco adequada para quem nos governa. Exceções óbvias para quem bem se governa, e são muitas. Basta darmos uma olhadela na lista das pensões vitalícias. Um ESPANTO! 
Esmifra-se a sociedade portuguesa até ao tutano, para cumprir metas e reduzir o défice económico! Então, e quando terminar este purgatório para alguns e inferno para muitos, que défices mais sobrarão? Seguramente, por mais que nos desunhemos, enquanto formos governados por políticos de “faz-de-conta”, a quem se não exige formação, nem currículo, nem responsabilidade civil pelos seus erros, omissões e burrices, que tão caro têm custado a todos os Portugueses, enquanto não pudermos contar com governantes curricularmente preparados, como se exige a todos os outros profissionais, iremos sempre, sempre, assistir a um Défice intransponível e insolúvel: o da COMPETÊNCIA. A presença da troika foi o atestado incontestável dessa realidade.

2.
Os nossos inteligentes Governantes, que apenas vislumbram e tentam cumprir metas a curto e médio prazo, não conseguem mesmo discernir, nem perspectivar problemas que virão a ser bem mais sérios que este défice orçamental, que ora nos massacra a vida, défices que a longo prazo nos comprometem muito mais severamente. Parecem não ter visão para tal. O défice DEMOGRÁFICO, esse, que nos empobrecerá ainda mais, parece não gerar incómodo a ninguém. Não há nascimentos, fecham-se escolas, desertificam-se aldeias, extinguem-se Centros de Saúde e Maternidades, vendem-se os espaços desactivados, escolares e da saúde, a preço da uva mijona, arrecadam-se uns euros para, supostamente, “pagar a dívida”, e, todos contentes com as poupanças, os governantes sentem-se felizes, não obstante o crescente desemprego entre a classe docente e, não tarda nada, também entre a classe médica. Sócrates, de que não temos saudades, ainda tocou ao de leve nesta tecla da natalidade, mas Passos Coelho anda a leste disto. Ângela Merkel ofusca-lhe a mente e o Ministro das Finanças obriga-o a um colossal exercício diário de gestão das parcas verbas e finanças, com vista a pagar as dívidas, a externa e também a interna, bem colossal do Estado às inúmeras empresas do País. Por isso, quanto menos crianças melhor. Seria um drama se houvesse agora um “boom” de nascimentos que obrigasse a voltar tudo à “estaca zero”. Menos meninos, menos escolas, menos gastos com educação e saúde, menos encargos. Apoiar abortos, justificados ou injustificados, isso sim, é medida que deverá continuar a ser acarinhada o mais possível. Em boa hora, os inteligentes Parlamentares legalizaram o ato. Só é pena que não haja mais abortos, espontâneos ou “induzidos”, mas, claro está, no seio da classe política, porque, assim, poderia haver ainda mais poupanças com a bem vinda supressão legal do que não convém. Não há uma Alta Autoridade para a Promoção do Aborto Político mas, já que há tantas Altas Autoridades, dever-se-ia criar mais esta. Talvez deste modo os “abortos políticos” que por aí andam e teimam em se agarrar ao poder, apesar das deformidades de que enfermam, fossem de uma vez por todas “pia abaixo”. É uma ideia ou sugestão utópica, algo irónico-sarcástica, concordo. Mas que tinha graça, tinha. Deitar fora o que não presta, abortar uma data de mal-formados congénitos, viciosos, nunca se sabe se não seria uma boa eugenia para a Nação. 

3.
Tal como todos os demais Governantes, apenas preocupados com o “défice” e com o estado financeiro do País, o Senhor Ministro da Saúde, que, naturalmente, por ser expert em finanças, também só vê cifrões, parece andar a leste de um dos mais graves problemas da sociedade Portuguesas, o Défice DEMOGRÁFICO. Apoiar a natalidade e a demografia Portuguesas, criando algumas medidas que possam ou pudessem ser suficientemente estimulantes das famílias mais jovens, potencialmente prolíficas, mesmo as poucas que ainda vão tendo emprego, sobrevivência e capacidade, talvez meio-louca nesta altura, para aumentar o agregado familiar, isso é matéria política surreal e está fora de causa. É DÉFICE que continuará a existir e a tornar-se cada dia mais deficitário. 
Dá-se prioridade a tantos projetos, implementam-se e promovem-se tantos interesses, e a DEMOGRAFIA, em Portugal, jaz completamente apagada do caderno de preocupações dos nossos excelentíssimos governantes. Atualmente não há empregos e quem não trabalha não desconta para a Segurança Social. E quando houver empregos, admitindo que as crises não duram sempre, de que contingente humano virá a dispor este País, assegurando os tais descontos fundamentais à sobrevivência deste importante organismo, se, pelo andar da carruagem, com um saldo fisiológico tendencialmente negativo, continuar a não haver renovação demográfica nestas próximas décadas?! 
Sustentando famílias consideradas carenciadas, muitas delas que nunca se integraram ou integrarão no Sistema e que continuarão a pesar a vida inteira no Estado, olvidando, deixando de fora das suas prioridades todas aquelas que se esfolam no trabalho diário para suportar este mesmo Sistema, não as favorecendo em nada ou apoiando-as  muitíssimo pouco, por serem consideradas ricas e abastadas, o Estado, a Saúde, a Segurança Social (que mais se assemelha a Insegurança Social), não se apercebem do enorme paradoxo que alimentam. 

4.
O Estado, não comparticipando, um cisco, no aleitamento artificial dos primeiros meses de vida, na compra de xaropes de tosse, de xaropes anti-histamínicos, de vitaminas orais, de vacinas, orais ou injectáveis (que, hipocritamente, aconselha e integra no Boletim Individual de Vacinas, mas não fornece, nem comparticipa minimamente, e as habituais quatro doses da  vacina anti-pneumocócica, a cerca de 80 euros cada, são disso exemplo), de bronco-dilatadores (anti-asmáticos), como o “Atrovent” inalador (brometo de ipratrópio), etc., etc., na verdade,  assume-se como um gigantesco laqueador de trompas das mulheres trabalhadoras Portuguesas. Ousar ter filhos, assim, nestas condições socioeconómicas, sem comparticipações nos fármacos e demais artigos de higiene, sem o mínimo estímulo, apoio ou subsídio, é cada vez mais, para muitas famílias, uma espécie de “mergulho radical” nos bolsos e carteiras dia para dia mais vazios e colapsados pela austeridade em que se vive. E aí está a DEMOGRAFIA em declínio. Um défice que se pagará bem caro num futuro não tão longínquo. As repercussões serão múltiplas. Um país envelhecido é um país sem futuro. A menos que alguém se lembre de fazer o mesmo que em França: famílias sem filhos pagam mais impostos. O Estado francês apoia contudo quem tem filhos, e não é só a nível fiscal. Pode já considerar-se o país europeu com a maior taxa de natalidade. Outros países pensam adotar estas medidas, pela mesma razão: o envelhecimento populacional. A Ucrânia é um deles. Querem apostar que esta política fiscal  também cá há-de chegar?!

João Frada
Professor Universitário

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