segunda-feira, 21 de julho de 2014

Afinal quem é o pai da natalidade em Portugal?

Passos Coelho descobriu agora, porventura alertado pelo Senhor Ministro da Saúde, obrigatoriamente mais atento às questões de saúde, morbilidade, natalidade, senilidade e mortalidade, que a demografia portuguesa está “doente” e em vias de extinção acelerada, pondo em risco, como é óbvio, a sua reforma e a de todos os seus pares mais diletos, dentro de poucos anos, se bem que todos eles, seguramente, tenham tido possibilidade, face ao que auferem e forram enquanto governantes, de fazerem umas boas poupanças, ao contrário da maioria dos “portugas”, os quais mal ganham para sobreviverem, quanto mais para pensarem em pecúlios destinados à velhice. Seja como for, o Senhor Primeiro Ministro anunciou que agora, depois de todas as estratégias e medidas draconianas a que sujeitou o país, impondo-lhe uma austeridade sem limites e espoliando-o até à exaustão, é chegado o momento de pensar na natalidade. Falamos de reformas fora da esfera governamental, é evidente, porque aquilo que há muito se aguarda e que deveria contemplar o Estado, não está nem virá a estar tão depressa nos horizontes reformistas de Sua Excelência, o Senhor Primeiro Ministro. De resto, alguns dos projetos de lei que deveriam servir de suporte a essa reestruturação, pondo termo à ganância e acautelando o espírito de agiotagem e o risco de corrupção a nível do poder político, foram chumbados no Parlamento pela maioria parlamentar, a que se juntou o PS: exclusividade dos deputados e período de nojo para governantes, propostas estas apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP. Ainda que alguns analistas afirmem que a exclusividade sujeitaria o deputado a amarras de disciplina clãnico-partidária e, na sua atual condição, tem mais hipóteses de contrariar tal situação, expressando livremente a sua opinião, entendemos que em qualquer circunstância, desde que não pactue com os seus iguais, pode sempre ser afastado pela cúpula do Partido. Simplesmente, o maior perigo não tem vindo de dentro mas de fora, do mundo das empresas e dos escritórios com quem partilham o seu dia-a-dia, porque não são profissionais em exclusividade, correndo sempre o risco de se tornarem agentes da promiscuidade entre o público e o privado. 
Poupar num lado para aplicar no outro, em projetos, áreas e negócios necessitados e socialmente prioritários, deveria ser esta a preocupação do Governo, mas não nos parece que tenha sido ou venha a ser a sua filosofia de atuação, pelo menos até aqui. 
A capitalização e recapitalização da Banca, sempre protegida pela “almofada do risco sistémico”, tem sido e parece-nos que irá continuar a ser a prova cabal do que afirmamos. Mas, a par destas inteligentes estratégias governativas, o Estado tem também esbanjado milhões de euros em muitos projetos, áreas e negócios onde não devia apostar um cêntimo ou então onde deveria ser mais cauteloso e parcimonioso nas suas aplicações (SWAP, PPP e BPN são os exemplos mais paradigmáticos e vergonhosos dessa insensatez e desrespeito pelos cidadãos) e, por outro lado, em setores nos quais já devia ter investido os seus melhores recursos económicos e humanos, como é o caso do estímulo à natalidade e à fixação de jovens através da criação de emprego e de proteção familiar, sobretudo na área da saúde e da segurança social, nada tem feito… a não ser, claro, na largueza com que atribui rendimentos sociais de inserção a indivíduos que pouco ou nada produzem e jamais virão a contribuir para a riqueza do país, apesar da larga prole que têm a seu encargo, completamente pendurados nestes rendimentos, sem qualquer retorno. 
Todos estão atualmente preocupados com o incentivo à natalidade e com a criação de estratégias conducentes ao aumento dos agregados familiares, e todos tinham na manga, de há muito, estas ideias. Curiosa esta irrupção tão alargada e esclarecida, sobre projetos políticos virados à natalidade, oriunda dos dois Partidos no poder, PSD e CDS, surgidos quase em simultâneo! Fica-se sem saber a quem se deva atribuir o prémio da paternidade, da exclusividade, da originalidade ideológica e conceptual de tamanha descoberta ou criação – o projeto da natalidade portuguesa – se a Passos Coelho, se a Paulo Portas, quando o que precisamos, e de há muito, meus senhores, é de prémios de maternidade. 
O cómico da questão é que todos eles reivindicam a ideia luminosa da natalidade, estupidamente tão apagada pelas políticas levadas a cabo por todos os Governos destas últimas duas a três décadas, nomeadamente pelo colapso do emprego, pelo empobrecimento familiar e pela fuga brutal de jovens que poderiam ser o motor geracional do nosso país e foram fazer filhos para outro lado.
E ainda pretendem saber quem é que deve considerado o pai da natalidade em Portugal! 
Gente medíocre.

João Frada