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segunda-feira, 21 de julho de 2014

Afinal quem é o pai da natalidade em Portugal?

Passos Coelho descobriu agora, porventura alertado pelo Senhor Ministro da Saúde, obrigatoriamente mais atento às questões de saúde, morbilidade, natalidade, senilidade e mortalidade, que a demografia portuguesa está “doente” e em vias de extinção acelerada, pondo em risco, como é óbvio, a sua reforma e a de todos os seus pares mais diletos, dentro de poucos anos, se bem que todos eles, seguramente, tenham tido possibilidade, face ao que auferem e forram enquanto governantes, de fazerem umas boas poupanças, ao contrário da maioria dos “portugas”, os quais mal ganham para sobreviverem, quanto mais para pensarem em pecúlios destinados à velhice. Seja como for, o Senhor Primeiro Ministro anunciou que agora, depois de todas as estratégias e medidas draconianas a que sujeitou o país, impondo-lhe uma austeridade sem limites e espoliando-o até à exaustão, é chegado o momento de pensar na natalidade. Falamos de reformas fora da esfera governamental, é evidente, porque aquilo que há muito se aguarda e que deveria contemplar o Estado, não está nem virá a estar tão depressa nos horizontes reformistas de Sua Excelência, o Senhor Primeiro Ministro. De resto, alguns dos projetos de lei que deveriam servir de suporte a essa reestruturação, pondo termo à ganância e acautelando o espírito de agiotagem e o risco de corrupção a nível do poder político, foram chumbados no Parlamento pela maioria parlamentar, a que se juntou o PS: exclusividade dos deputados e período de nojo para governantes, propostas estas apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP. Ainda que alguns analistas afirmem que a exclusividade sujeitaria o deputado a amarras de disciplina clãnico-partidária e, na sua atual condição, tem mais hipóteses de contrariar tal situação, expressando livremente a sua opinião, entendemos que em qualquer circunstância, desde que não pactue com os seus iguais, pode sempre ser afastado pela cúpula do Partido. Simplesmente, o maior perigo não tem vindo de dentro mas de fora, do mundo das empresas e dos escritórios com quem partilham o seu dia-a-dia, porque não são profissionais em exclusividade, correndo sempre o risco de se tornarem agentes da promiscuidade entre o público e o privado. 
Poupar num lado para aplicar no outro, em projetos, áreas e negócios necessitados e socialmente prioritários, deveria ser esta a preocupação do Governo, mas não nos parece que tenha sido ou venha a ser a sua filosofia de atuação, pelo menos até aqui. 
A capitalização e recapitalização da Banca, sempre protegida pela “almofada do risco sistémico”, tem sido e parece-nos que irá continuar a ser a prova cabal do que afirmamos. Mas, a par destas inteligentes estratégias governativas, o Estado tem também esbanjado milhões de euros em muitos projetos, áreas e negócios onde não devia apostar um cêntimo ou então onde deveria ser mais cauteloso e parcimonioso nas suas aplicações (SWAP, PPP e BPN são os exemplos mais paradigmáticos e vergonhosos dessa insensatez e desrespeito pelos cidadãos) e, por outro lado, em setores nos quais já devia ter investido os seus melhores recursos económicos e humanos, como é o caso do estímulo à natalidade e à fixação de jovens através da criação de emprego e de proteção familiar, sobretudo na área da saúde e da segurança social, nada tem feito… a não ser, claro, na largueza com que atribui rendimentos sociais de inserção a indivíduos que pouco ou nada produzem e jamais virão a contribuir para a riqueza do país, apesar da larga prole que têm a seu encargo, completamente pendurados nestes rendimentos, sem qualquer retorno. 
Todos estão atualmente preocupados com o incentivo à natalidade e com a criação de estratégias conducentes ao aumento dos agregados familiares, e todos tinham na manga, de há muito, estas ideias. Curiosa esta irrupção tão alargada e esclarecida, sobre projetos políticos virados à natalidade, oriunda dos dois Partidos no poder, PSD e CDS, surgidos quase em simultâneo! Fica-se sem saber a quem se deva atribuir o prémio da paternidade, da exclusividade, da originalidade ideológica e conceptual de tamanha descoberta ou criação – o projeto da natalidade portuguesa – se a Passos Coelho, se a Paulo Portas, quando o que precisamos, e de há muito, meus senhores, é de prémios de maternidade. 
O cómico da questão é que todos eles reivindicam a ideia luminosa da natalidade, estupidamente tão apagada pelas políticas levadas a cabo por todos os Governos destas últimas duas a três décadas, nomeadamente pelo colapso do emprego, pelo empobrecimento familiar e pela fuga brutal de jovens que poderiam ser o motor geracional do nosso país e foram fazer filhos para outro lado.
E ainda pretendem saber quem é que deve considerado o pai da natalidade em Portugal! 
Gente medíocre.

João Frada

domingo, 6 de abril de 2014

Fase pior já passou, país não pode deitar tudo a perder – Paulo Rangel

“É agora que vamos desperdiçar os sacrifícios? Então nós estivemos três anos aqui com rigor, com austeridade, com sacrifício a tentar pôr as coisas outra vez de pé e agora que elas estão a ficar de pé é que vamos dar um pontapé e deitar tudo a perder?”.
Numa intervenção em que explicou as razões que levaram ao pedido de assistência internacional, o candidato reconheceu que o programa, “duro e severo”, trouxe aumento de desemprego, emigração, cortes nos salários e nas pensões.
“Mas também se foram fazendo reformas”, declarou, acrescentando que as exportações começaram a aumentar, o país começou a crescer “pouco, mas até aqui estava em recessão”, passou a ter excedente comercial, o “desemprego está a cair todos os meses” e as taxas de juros estão a baixar.
Pedindo à assistência que, se estiver preocupada com o futuro, para ter a coragem de não repetir o passado, Paulo Rangel teceu, de novo, críticas à lista socialista ao Parlamento Europeu, considerando que junta candidatos ligados ao “pecado original” - o Governo de António Guterres - onde começou “o descalabro orçamental” e o “pecado capital” - Governo de José Sócrates.


Comentário
Paulo Rangel tem toda a razão quando aponta os pecados originais e capitais ao Governo de Sócrates, bem como a todos os que, fiéis e dóceis seguidores deste grande iluminado e descobridor de oásis num país onde só parecia ao ministro Mário Lino haver desertos e camelos… e diga-se, em boa verdade, não nos atrevemos a contrariar esta opinião tão infeliz deste e de outros cameleiros, porque é assim que os políticos, aqueles e os de agora, sempre nos viram e ainda veem, simples “animais de carga”, capazes de aguentar tudo o que nos põem em cima. E lá dizia Fernando Ulrich: “Ai aguenta, aguenta”! 
Alguém duvida?
Quanto ao programa “duro e severo” de que Paulo Rangel nos fala, a nossa análise é outra, ligeiramente diferente. 
Trouxe “aumento de desemprego, emigração, cortes nos salários e nas pensões”. Concordamos, em absoluto. 
Mas para quem? Para a população em geral ou para os que estão direta ou indiretamente ligados ao Governo de Passos Coelho, ministros, secretários de Estado, assessores ou imberbes adjuntos especialistas acabados de sair das universidades? Ou então para um séquito imenso de gente que, na qualidade de presidentes, gestores, administradores, diretores, conselheiros, consultores, vive à conta do Orçamento tão desfalcado, recebendo vencimentos brutais, subvenções e mordomias sem fim pagos a peso de ouro?  
Quem são ou foram os atingidos pelo tal programa “duro e severo”, pelo desemprego, pelo espetro da emigração, pelo absurdo corte de salários e pensões? 
A tal reforma estruturante e estrutural do Estado, “cortando por cima”, de que tantos têm falado, incluindo Paulo Rangel, não se fez ainda e cremos que tardará a ser levada por diante. Enquanto se puder reformar por baixo, indo ao bolso dos que menos têm, é por aí que segue e corta a espada afiada da Reforma. 
As “exportações começaram a aumentar, o país começou a crescer “pouco, mas até aqui estava em recessão”, passou a ter excedente comercial, o “desemprego está a cair todos os meses” e as taxas de juros estão a baixar, afirma Paulo Rangel.
É incontestável que as exportações começaram a crescer, mas é melhor ter em conta que o milagre económico de que Pires de Lima falava e logo, logo, se arrependeu, corrigindo o otimismo, não se conseguirá apenas com tal setor. 
Há que cortar radicalmente com os gastos brutais da administração estatal, há que acabar com os vencimentos e privilégios excessivos concedidos aos altos cargos da Governação, da Política e da Banca, sobretudo a que movimenta capitais públicos, e então, sim, canalizando estas verbas para áreas e projetos potencialmente produtivos, aliviando, ao mesmo tempo, o esforço dos mais pobres e harmonizando a sociedade, através de medidas mais justas e equitativas, veríamos um país melhor. Esta deveria ser a prioridade das prioridades: pôr cobro a tantos e tão desmesurados gastos, poupando. Paulo Rangel não fala disto. Aliás, ninguém fala. Nem o Primeiro –Ministro, nem nenhum ministro. Acham que as suas funções insubstituíveis merecem escalões de vencimentos e privilégios especiais, contrariamente aos concedidos a outras classes diferenciadas da administração pública, mas não ligadas nem à Governação nem à Política. 
Paulo Rangel fala apenas do que lhe interessa e aponta o aumento de desemprego, como resultante dramática do dito programa de três anos, “duro e severo”, a que o país foi e continua sujeito. Entretanto, na sua ótica, o dito programa trouxe desemprego, citando as suas palavras, mas, a partir de agora, “o desemprego está a cair todos os meses”. 
O Programa do Governo PSD-CDS, marcado pela austeridade, a que Paulo Rangel se refere, foi apresentado no Parlamento e dado a conhecer ao país em 30 de junho de 2011.

Este programa contará já com três anos, é verdade, em 30 de junho próximo. Mas é para continuar e não menos duro, como o próprio PM fez questão de afirmar. Os sacrifícios são para manter. 
Então quais foram os meses de menor desemprego, a tal situação, dentre outras, que se agravou com o referido programa “duro e severo”?
Desemprego por falta de vagas/ofertas e ocupação das existentes, desemprego jovem(20-40 anos) ou de gente mais madura (40-66 anos)? 
Enquanto não observarmos o acordar da economia interna, através de um maior poder de compra familiar, decorrente de uma real descida da taxa de desemprego, não determinada com base em estatísticas falaciosas estabelecidas a partir do menor número de inscrições nos Centros de Emprego, a que a grande maioria dos desempregados entre os 45 e 65 anos, sem muitas hipóteses de voltarem ao ativo, já não recorre, mas à custa de um significativo aumento de emprego oferecido quer aos mais jovens, evitando a emigração brutal a que se assiste, quer aos menos jovens (40-45 anos), muitos deles dotados de um saber e experiência profissional que nunca deveriam ser desperdiçados num país que, parafraseando Paulo Rangel, não pode nem deve “deitar tudo a perder”, nenhum programa, nenhum plano ou reforma poderão reabilitar a economia e a sociedade portuguesas. 
 Será mesmo que a Fase Pior Já Passou?

João Frada