quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Economia Paralela

“Economia paralela subiu para 26,7% do PIB e representa mais de metade do empréstimo da troika
Em valor absoluto, a economia não registada ascendeu a 44.283 milhões de euros em 2012.”

Mais de 44 mil milhões de euros que escapam ao Fisco em Portugal.
Já por mais de uma vez nos debruçámos sobre esta questão. É prática corrente no país a fuga ao Fisco, todos o afirmam, e sempre foi assim. Agora, é mais visível porque os mecanismos fiscais também se tornaram mais atentos…não mais eficazes. E a noção que se vai tendo desta prática viciosa, observável a todos os níveis da sociedade portuguesa, porque a comunicação social nada ou muito pouco deixa passar em branco, é exatamente esta: a economia paralela movimenta somas espantosas que não beneficiam nem o Estado, nem aqueles que fazem parte do sistema, os quais não só não tem a mínima chance de fugir ao fisco, ainda que lhes passe pela cabeça tal ousadia, como jamais verão os seus esforços tributários diminuídos, bem pelo contrário, vão definhando dia a dia, constantemente sangrados pela máquina fiscal, também ela em risco de colapsar, face a uma despesa pública incontrolável e a um subsequente aumento de défice, perante uma dívida externa colossal que, em empréstimos e juros, se revela imparável e a uma produtividade que não chega, nem de longe, para gerar um superavit positivo, capaz de reequilibrar esta balança desengonçada que a passos largos nos remete para outro resgate ou para uma total bancarrota, sem retorno. A décalage entre o que entra em termos de receita, por exportações, turismo e pouco mais, e o que devemos é de tal ordem que se torna impraticável qualquer pagamento de dívida, seja qual for a taxa de juro a que possamos ter acesso. Este é o saldo negativo de várias décadas de democracia. As leis que poderiam conduzir a uma melhor gestão dos nossos recursos, os mecanismos tributários implementados e a visão dos nossos governantes têm enfermado, todos eles, de uma miopia política espantosa. 
Repare-se: 
Subiu-se o IVA, estoirou-se com a restauração, pelo menor consumo e subsequente desemprego, com menor dinâmica interna comercial e industrial, com milhares de micro, pequenas e médias empresas colapsadas, com mais desemprego e menos receita de IRC. 
As regras tributárias e consequentemente o esforço fiscal que se pede a estas empresas nacionais de pequena dimensão, que dinamizavam a economia interna e criavam emprego, não são os mesmos que se exigem às grandes empresas, muitas das quais estão sediadas noutros países, onde as condições fiscais lhes são mais favoráveis.    
Cada cidadão, ao longo de uma vida, pelo menos o que não está pendurado em subsídios ou em artimanhas, não comprou ações do BPN, que reconvertidas a tempo, lhe dariam, como a outros, uma boa maquia de euros, não teve a sorte de acertar no euro-milhões nem recebeu nenhuma herança de uma tia falecida nos “States”, no Canadá ou no Brasil, e tem que “dobrar a mola” para forrar alguma coisa para a velhice, já que sabe de antemão que não será a Segurança Social que o irá livrar da fome e da miséria, só pode mesmo contar consigo próprio. E tudo quanto poupou e tudo quanto resultou de um sacrifício imenso pleno de opções, nem sempre as mais agradáveis ou convenientes, não conta minimamente para lhe aliviar a carga fiscal. Do que gastou em comida, em bebida, em vestuário, na renda de casa ou no empréstimo bancário por ser casa própria, na manutenção e reparações da habitação, em transportes, em saúde, em formação, nos momentos lúdicos a que também tem direito, na higiene, na saúde, na alimentação, incluindo o aleitamento dos seus filhos, muito pouco ou nada entrou em linha de conta fiscal. O Estado apenas pretende que pague a tempo e horas os pesados encargos tributários, sob pena de arrestar tudo o que tem e não tem, incluindo a habitação que não é sua, porque está hipotecada e, face às magras receitas nem sempre garantidas, pode ir parar às mãos do banco por incapacidade de cumprimento. E se em todas as despesas que não entram nessa contabilidade fiscal, tiver que acrescentar 23% de IVA, o indivíduo, pensa duas vezes. Mas, admitindo que não prescinde, civicamente, de exigir faturação de tudo quanto paga, ainda que ela não lhe sirva para nada ou pouco valha em termos de benesse fiscal, se resolver apresentar ao contabilista um maço imenso de papéis ao fim do ano, seguramente, irá pagar honorários mais altos ao seu técnico de contas, sem grande benefícios. O que possa poupar em IVA, sempre que a sua opção o beneficia a si, enquanto pagador, e a quem recebe, enquanto recetor do pagamento, é de longe mais compensador do que a miserável benesse fiscal oferecida pelas Finanças. E sempre que pode não paga, e foge ao fisco e aumenta cada vez mais a Economia Paralela. De resto, os exemplos vindos de cima têm-se somado às dezenas. Alguém ainda se lembra da que ficou batizada como “Lei Cadilhe”?! Apostaria que muitos já não se lembram e outros tantos nem deram por ela. Então, só terão de fazer uma simples pesquisa e verão que estes males já vêm de longe e bem de cima. 
Qualquer merceeiro saberia como evitar este cancro das finanças públicas, enquadrando tudo quanto se recebe e tudo quanto se gasta na contabilidade fiscal de cada ano e premiar, significativamente, quem adere e faz cumprir o que a lei prevê, contribuindo para a diminuição da evasão fiscal. Mas os nossos experts de finanças tardam a descobrir este “remédio” ou outra medida que quebre este ciclo vicioso. Andarão os nossos governantes distraídos ou serão de tal ordem destituídos e incompetentes que não atinam com o óbvio?  
             
João Frada
Professor Universitário   

SONHO OU LOUCURA

Finalmente, o nosso Primeiro Ministro, depois de uma sangria desatada à grande maioria da população, até agora apenas hipostesiada pela austeridade e pelo choque fiscal fundamentais ao equilíbrio das contas públicas e, sobretudo, à correção do malfadado défice, volta-se para os  seus correligionários de governação, clânicos e não clânicos, e aplica-lhes as medidas duras que já tardavam. Aplaudimos até que as mãos nos doam. Felicitamo-lo pela sua política inteligente, justa e transpirante de equidade, solidariedade cívica e moral.
Aplaudimos o rol de medidas que Sua Excelência anunciou com tanta convicção e consciência patriótica. Definitivamente, o exemplo, tardio, é certo, vem de cima. Se todos comem, neste caso, se todos penam, então haja igualdade de sacrifícios. O povo, assim, aplaude e agradece quem o representa. Sofre, mas calado. E continuará pacífico. Esperemos. 
Os seus governantes apearam-se das suas mordomias, renegaram as alcavalas, até agora bons acréscimos aos seus rendimentos mensais, deixaram de se movimentar em carros do Estado de alta cilindrada e passaram a movimentar-se em carros próprios e em transportes públicos, como em outros países Europeus. Há que poupar. Há que contribuir para o grande esforço nacional. Aplaudimos a medida. Ordenados não tributáveis, voluntariamente reduzidos a metade. 
Mas, não podemos deixar de aplaudir também as medidas tão inteligentes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça, pela primeira vez na História do País, institucionalmente conciliados e decididos a moralizar a sociedade Portuguesa, apaziguando a cidadania e assegurando-lhes segurança, confiança … 
É Bom Sonhar, Não É? 
Acabei de acordar. São sete e 45 da manhã. Tenho que me levantar para mais um dia, real, de trabalho e de total disponibilidade para dar o meu contributo cívico e dia a dia mais convicto de que estou à beira de um ataque de nervos…ou então a sonhar acordado.

 João Frada
Professor Universitário

Os Nossos Treinadores

Aos costumes disse… nada. Os nossos treinadores

Texto comentado por João Frada 

[Começaria por felicitar o autor deste texto, o qual nos atrevemos a comentar. Fazemos nossas muitas das suas palavras sábias, sentidas e contundentes. Outras, não tanto. Todas elas, porém, nos serviram de pontos de reflexão, descobrindo nessa análise o quanto estamos ideologicamente próximos em muitas posições e críticas tecidas.]     


 “Cabe-me, antes do mais, a honra de agradecer o cantinho de escrita que me reservaram neste nóvel blogue. O convite simpático, sorridente e alegre, da administração. A empatia sempre sentida e sempre compartilhada. Foram-me buscar ao canto escuro onde me tinha retirado há muito tempo, desistindo da oratória em local público. Convenceram-me a cá vir. Vi. Gostei. Fiquei e irei ficando enquanto me quiserem.
Obrigado Mata Hari, e demais colaboradores.
Passemos, pois, agora ao que interessa.
Sou velho [Comentário 1- Seguramente, já aposentado e, por isso mesmo, bem sabedor do ofício, bem seguro das ilusões e desilusões da profissão]. Já vi muito. Já vivi muito. Já assisti a muito. Já me apeteceu presentear terceiros com umas bordoadas bem assentadas. Resisti todavia à tentação de o fazer. Coisa diferente são as bordoadas escritas. Que se pretende que doam, que acordem quem lê, mas que não deixem manchas negras na pele, só a impressão nítida e vincada de que se deve parar para pensar.
Muita coisa se diz sobre ser Juiz [Comentário 2- Sobre o Médico  ouvem-se também muitos comentários e, infelizmente, nem sempre correspondem à letra grande que ele merece, quando se envolve com sacrifício, dedicação, humanismo e altruísmo no tratamento e recuperação dos seus doentes.] ... Com letra grande, sim, que nunca aprendi a escrevê-lo com pequena. Ser Juiz é ser Homem ou ser Mulher com letra grande. É ser Íntegro e Honesto com letra grande. É ser-se Público [Comentário 3- Não havendo tribunais privados, teria mesmo que ser Público. O médico, esse, não podendo ou não querendo ficar apenas pelo exercício da atividade pública, mal paga e sem os privilégios concedidos a outras castas (subsídios de renda de casa, de deslocação para o seu local de trabalho, acesso/uso grátis de transportes públicos), como tem possibilidade de exercer em instituições de saúde, sejam elas públicas ou não, poderá sempre optar pelo Privado, com todas as implicações que isso também implica.], com letra grande. E ter ao mesmo tempo a sabedoria do estudioso, a humildade de um beneditino [Comentário 4- O confronto diário com a multiplicidade de dúvidas e  dificuldades apresentadas pela doença e pelo doente, nem sempre fáceis ou imediatos em termos de compreensão e de  solução, implica, para além de uma permanente postura hipocrática humanista e filantrópica, um esforço constante de estudo e atualização de conhecimentos e técnicas fundamentais a essa praxis.]. 
“Deve o Juiz ser sancionado, pergunta-se, por ter trabalho em atraso? Muitos referem que sim, e afirmam e reafirmam, e encarniçam-se as vozes esganiçadas contra os Juízes, nos seus dez pequenos minutos de fama, como se as luzes da ribalta fossem para eles o pão para a boca. [Comentário 5 - Do mesmo modo, nos atrevemos a perguntar se é justo que se sancione o médico por não conseguir dar resposta às crescentes solicitações e exigências da saúde, cada vez mais exaurida de recursos? Todos os dias a população contesta as listas de espera das consultas, a celeridade do ato médico, críticas seguramente pertinentes se não tivéssemos que entrar em linha de conta com as determinações e constantes pressões emanadas da Saúde, cada vez mais economicistas, exagerando na poupança dos recursos técnicos e humanos e alheando-se das dificuldades do médico e do próprio doente.]    
A Justiça para ser justa quer-se célere. Imperativo categórico repetido à exaustão, a que não falha razão, mas que engana pela falácia. Pois houvesse condições dignas de trabalho e a Justiça seria justa e mais do que justa [Comentário 6 - Sem dúvida que a celeridade no acesso à justiça e à saúde seriam as chaves mestras para uma sociedade mais justa, mais saudável, física e psicologicamente, e mais feliz. E, meus amigos, não nos iludamos, toda a gente sabe disto! Não andasse a Justiça, desde tempos imemoriais, às costas vergadas dos Juízes, esses seres magnânimos e estóicos, mais frugais e desapegados das coisas materiais do que monges budistas, e ver-se-ia o Estado a desabar. [Comentário 7- Desde os tempos imemoriais? Quando? Seguramente, não se verificou em todas as épocas tal desapego às coisas materiais, pelo menos em Portugal. Esta é uma das notas de que discordamos em absoluto. No século XV, há claramente “uma inferioridade de categoria da medicina relativamente ao direito e aos cânones, visto que o mestre de leis recebia 600 libras, o de cânones 500, o de medicina e ode gramática 200, o de lógica ou dialética 100 e o de música 65”. (MIRA, Mateus Boleto Ferreira de, História da Medicina Portuguesa, Lisboa, 1947, p.41)] Era assim e continua a ser tal discrepância de tratamento, no que toca a honorários e regalias aferidos, mesmo no exercício público, e apenas público, das duas profissões. É o amor à camisola desses bravos jogadores que mantém acesa a chama da Justiça, pois de contrário ter-se-ia há muito extinguido, dela não restando mais que um pavio seco e malcheiroso, e da Democracia não restando nem o nome.
Já são penalizados, como toda a gente sabe, e se não sabe devia saber. Ao contrário dos senhores legislativos, que diarreiam projectos de lei feitos com os pés em cada volta ao bilhar grande, os Juízes são inspeccionados [Comentário 8 - Concordamos em absoluto com esta crítica. “Diarreiam projetos de lei “. E como a maior parte deles são vergonhosamente elaborados e cheios de truques nojentos, sendo tudo menos “gerais e abstratos”, qualquer cidadão mais descontente se permitiria a corrigir ligeiramente o que o Sr. Juiz afirma, jurando-lhe que “não são feitos com os pés”, mas com as patas. Ninguém com verticalidade, ou seja com pés assentes no chão, no seu perfeito juízo, faz leis e projetos como alguns que têm sido paridos nestes últimos anos de democracia.]. Têm avaliações e processos disciplinares. Não podem contar com grande coisa das altas instâncias da sua profissão, aliás, a não ser para inspeccionar e sancionar. E submetem-se e trabalham e não protestam, e nem sequer falam alto pois o som da sua voz poderá incomodar alguém, e não é de bom tom um Juiz dar nas vistas. Não é, de facto.[Comentário 9 - Aqui discordamos um pouco da brandura que se aconselha a ter nos protestos. Não contestar em termos radicais nem acintosos, mas há que vir de dentro a voz da mudança e a voz dos juízes, emitida com frontalidade, persistência e, sobretudo, propriedade, porque são eles que sabem do que falam, são eles que aplicam no terreno as ditas leis, acabará por ser ouvida. Quando algum fármaco, protocolo terapêutico ou técnica autorizados e ensaiados no terreno mostram falhas, insuficiências ou mesmo riscos iatrogénicos compete ao aplicador, neste caso ao médico, alertar para esses riscos, de modo a que se proceda à sua alteração ou suspensão. Na justiça, deveria ser o mesmo. Se tantos constatam que não está bem, a união faz a força e vença-se o comodismo e a inércia. Proteste-se. Alerte-se. Corrija-se.]
 “Falo-vos do amor à camisola. Clubite mais entusiasmada não vereis, no cumprimento de regras estapafúrdias, impostas por autoridades cinzentas, levando ao paroxismo do absurdo a dedicação obstinada. Trabalham dia fora, noite dentro. Esquecem as famílias, os amigos. Crescem os filhos sem os conhecer. As mulheres vivem outras vidas, e apaixonam-se por outros com mais tempo e sorriso mais aberto. Os maridos encostam-se à vida de solteiros, se não são pais, e se o são, ao cuidar dos filhos, muitas vezes com o apelo de outras saias. Juiz não tem hora de chegar a casa, seja homem ou mulher [Comentário 10 - Pois. Os médicos, esses, com o cumprimento de serviços de urgências uns atrás dos outros, seguramente, têm uma vida familiar bem diferente das dos juízes. Cansam-se de conviver com amigos, filhos e esposas…nem há índices de divórcio elevado entre profissionais de saúde, médicos e enfermeiros. Uma vida santa! A que se deverá tamanha santidade?! Estamos a ser irónicos, mas realistas, como é óbvio!]. Juiz não tem horário. Juiz não tem amigos. Juiz não tem vida. E agora, Juiz não tem sequer salário. Ou pelo menos, alguma coisa digna desse nome que lhe permita cumprir com honradez as obrigações que assumiu no tempo em que o Estado cumpria as suas.[Comentário 11 - Bem, tendo em conta o que ganha um médico do serviço público e comparando-o com o de um magistrado, perguntaríamos o que é este último ganharia com a troca? Mas, na verdade, essa diferença de estatuto, e bem marcada, já vem de trás, muito de trás. Releia-se o comentário 7].
São estes jogadores de camisolas cinzentas e de becas negras que vedes todos os dias mourejando, de cenho enrugado, desencantados da vida e sem saber já de que cor é o céu, de olhos postos nos processos, no teclado dos computadores, vociferando com um tal estado de Citius que lhes impede a sentença ou o despacho saídos em prazo, ou fora de prazo, mas a jeito. São estes homens e mulheres que entram todos os dias nos tribunais sem curar de, um dia, porque a jeito, levarem um tiro, porque a sentença não agradou e a segurança não existe. [Comentário 12- Se soubessem as vezes que um médico, não por sua culpa, mas por insuficiência de recursos e limitações do sistema, já foi esbofeteado, socado, insultado e agredido com arma branca e até a tiro? O risco, infelizmente, é o mesmo para todas as profissões que lidam com emoções humanas.]São estes homens e mulheres que desperdiçam todos os dias da sua vida, a sua vida em prol do interesse público. São estes os jogadores que temos! E gente mais dedicada não pode haver. Sem balneários, sem bolas, sem relvado, sem equipamentos, sem chuteiras, eles jogam 24 horas por dia, sem parar. Tudo lhes falta menos a força. Ah! Esperem! Minto! Há uma coisa que não lhes falta: os treinadores.
Pois neste País de dez milhões de treinadores de futebol, no que toca à Justiça temos também dez milhões. Eles acumulam. Eles sabem de tudo. Discutem a propriedade de um penálti com o mesmo ar superior de que discutem uma sentença ou um acórdão. Especialmente… se for para dizer mal. Ah, raios os partam, os treinadores! Muito sabem eles sobre isto e sobre aquilo, divagando doutoralmente sobre o resumo do último acórdão da Relação que veio publicado num pasquim qualquer. Que era golo! Mas o árbitro anulou. Que era canto, mas o árbitro não viu. Que era falta, mas o bandeirinha não assinalou. Que foi ao poste, mas devia ter entrado, e senão entrou, a culpa é do malfadado Juiz, o culpado de todos os pecados, esse ser a quem atribuem poderes místicos, e que não acerta uma, o miserável, apesar de todos os privilégios que possui.
Não faltam os treinadores de elite. Os barões e baronesas de alta estirpe. Também esses vêm espetar, de quando em vez, uma afiada bandarilha nas costas já vergadas dos Juízes. A quem interessará tal faena na arena conturbada da Justiça, senão a afastar das misérias da sua casa a atenção faminta do Zé Povinho, apontando o argueiro em olho alheio? 
Quando termina o último episódio da novela, quando já se esgravataram à exaustão os segredos hediondos das casas dos segredos e quejandos, de quem se irá dizer mal a seguir? Que o nosso bom tuga não sabe viver sem dizer mal. Sem vilipendiar. Sem espiolhar a fundo.” (…)
Temos dez milhões de treinadores de futebol. Temos dez milhões de treinadores da Justiça. [Comentário 13- De médico e de louco, todos temos/têm um pouco. Com a Internet, então, não há ninguém que não ouse estabelecer diagnósticos e efetuar terapêuticas. Também se discute o que o médico decidiu ou não, o que medicou ou não. Toda a gente pensa que é expert em tudo. Pelo nosso lado, apenas aferimos os resultados, tal como o doente. Quem presta o serviço é que deve interrogar-se se é um bom serviço ou não, se é eficaz ou não, se resolve o problema ou não, se a sua decisão, com base nos instrumentos que tem, é ou não suficientemente pedagógica ou preventiva, se o seu papel é ou tem sido positivo e impeditivo de comportamentos ou crises recorrentes. E isto, quer em medicina, quer em magistratura. Se não se atingem os tais objetivos supremos, pelos quais tanto se lutou ou luta a vida inteira, então, algo tem que ser mudado: será o instrumentista ou o instrumento?] 
Deus nos livre porém dos que connosco compartilham a tarefa, e se crêem melhores ou mais justos.
Vem-me à memória já cansada uma história que se contava sobre Leonardo da Vinci. Conta-se que, observando uma das suas telas, um sapateiro lhe chamou à atenção sobre a forma como ele tinha pintado uma sandália, apontando-lhe um erro crasso. Leonardo, humildemente, aceitou a crítica e corrigiu o erro, rectificando a tela. Ufano, o sapateiro, permitiu-se então começar a opinar sobre outras coisas, criticando a perspectiva, a luz, o enquadramento. Leonardo atalhou, cortando cerce tal prosápia, e disse-lhe certeiro: “- Não suba o sapateiro acima da sandália!”[Comentário 14 - Não se deve subir acima da sandália. Concordamos em absoluto com esta frase lapidar! Mas se a sandália nos pisa ou nos aperta, é nosso direito queixarmo-nos e lembrarmos humildemente a quem a usa ou a quem a faz que proceda às necessárias correções do artefacto ou cuide de a usar com mais cautela. ESTAMOS TODOS, INFELIZMENTE, A VER E A VIVER O MESMO TEATRO, APENAS UNS ESTÃO INSTALADOS EM CAMAROTE, OUTROS EM PRIMEIRA PLATEIA E OUTROS, AINDA, EM SEGUNDA PLATEIA.]
É isso que este velho vos diz hoje, barões e baronesas que se arvoram treinadores: - Não subais acima da sandália.”

“Comentário-Glosa” feito ao artigo supracitado
João Frada
Professor Universitário

PORTUGAL e os seus DÉFICES

1.
Qualquer País é rico pelos seus recursos, de solo, de subsolo (minérios), marinhos, mas, sobretudo, demográficos e, ainda mais, se deles poder dispuser com inteligência, ponderação, racionalidade e equilíbrio.
Portugal parece não beneficiar de nenhum destes “filões” e os poucos que lhe vão restando mal chegam para lhe conferir a dignidade, identidade e maturidade que deveria ter e não possui, nem lhe reconhecem, no sistema internacional, em termos políticos, económicos e financeiros. Lixo, dizem as agências de Rating. Tudo lixo. Aliás, a prova mais clara que pudemos dar da nossa imaturidade e infantilidade político-governativa foi a necessidade incontornável de termos que obter junto da TROIKA as linhas mestras da nossa real situação e, mais grave ainda, reabilitação económica e financeira. Ou seja, só sabemos [e referimo-nos, como é óbvio, aos nossos excelsos políticos que, em eterna alternância democrática, se esfalfam em] gastar, arrasar, delapidar os nossos recursos. Regenerá-los, isso é tarefa transcendente e pouco adequada para quem nos governa. Exceções óbvias para quem bem se governa, e são muitas. Basta darmos uma olhadela na lista das pensões vitalícias. Um ESPANTO! 
Esmifra-se a sociedade portuguesa até ao tutano, para cumprir metas e reduzir o défice económico! Então, e quando terminar este purgatório para alguns e inferno para muitos, que défices mais sobrarão? Seguramente, por mais que nos desunhemos, enquanto formos governados por políticos de “faz-de-conta”, a quem se não exige formação, nem currículo, nem responsabilidade civil pelos seus erros, omissões e burrices, que tão caro têm custado a todos os Portugueses, enquanto não pudermos contar com governantes curricularmente preparados, como se exige a todos os outros profissionais, iremos sempre, sempre, assistir a um Défice intransponível e insolúvel: o da COMPETÊNCIA. A presença da troika foi o atestado incontestável dessa realidade.

2.
Os nossos inteligentes Governantes, que apenas vislumbram e tentam cumprir metas a curto e médio prazo, não conseguem mesmo discernir, nem perspectivar problemas que virão a ser bem mais sérios que este défice orçamental, que ora nos massacra a vida, défices que a longo prazo nos comprometem muito mais severamente. Parecem não ter visão para tal. O défice DEMOGRÁFICO, esse, que nos empobrecerá ainda mais, parece não gerar incómodo a ninguém. Não há nascimentos, fecham-se escolas, desertificam-se aldeias, extinguem-se Centros de Saúde e Maternidades, vendem-se os espaços desactivados, escolares e da saúde, a preço da uva mijona, arrecadam-se uns euros para, supostamente, “pagar a dívida”, e, todos contentes com as poupanças, os governantes sentem-se felizes, não obstante o crescente desemprego entre a classe docente e, não tarda nada, também entre a classe médica. Sócrates, de que não temos saudades, ainda tocou ao de leve nesta tecla da natalidade, mas Passos Coelho anda a leste disto. Ângela Merkel ofusca-lhe a mente e o Ministro das Finanças obriga-o a um colossal exercício diário de gestão das parcas verbas e finanças, com vista a pagar as dívidas, a externa e também a interna, bem colossal do Estado às inúmeras empresas do País. Por isso, quanto menos crianças melhor. Seria um drama se houvesse agora um “boom” de nascimentos que obrigasse a voltar tudo à “estaca zero”. Menos meninos, menos escolas, menos gastos com educação e saúde, menos encargos. Apoiar abortos, justificados ou injustificados, isso sim, é medida que deverá continuar a ser acarinhada o mais possível. Em boa hora, os inteligentes Parlamentares legalizaram o ato. Só é pena que não haja mais abortos, espontâneos ou “induzidos”, mas, claro está, no seio da classe política, porque, assim, poderia haver ainda mais poupanças com a bem vinda supressão legal do que não convém. Não há uma Alta Autoridade para a Promoção do Aborto Político mas, já que há tantas Altas Autoridades, dever-se-ia criar mais esta. Talvez deste modo os “abortos políticos” que por aí andam e teimam em se agarrar ao poder, apesar das deformidades de que enfermam, fossem de uma vez por todas “pia abaixo”. É uma ideia ou sugestão utópica, algo irónico-sarcástica, concordo. Mas que tinha graça, tinha. Deitar fora o que não presta, abortar uma data de mal-formados congénitos, viciosos, nunca se sabe se não seria uma boa eugenia para a Nação. 

3.
Tal como todos os demais Governantes, apenas preocupados com o “défice” e com o estado financeiro do País, o Senhor Ministro da Saúde, que, naturalmente, por ser expert em finanças, também só vê cifrões, parece andar a leste de um dos mais graves problemas da sociedade Portuguesas, o Défice DEMOGRÁFICO. Apoiar a natalidade e a demografia Portuguesas, criando algumas medidas que possam ou pudessem ser suficientemente estimulantes das famílias mais jovens, potencialmente prolíficas, mesmo as poucas que ainda vão tendo emprego, sobrevivência e capacidade, talvez meio-louca nesta altura, para aumentar o agregado familiar, isso é matéria política surreal e está fora de causa. É DÉFICE que continuará a existir e a tornar-se cada dia mais deficitário. 
Dá-se prioridade a tantos projetos, implementam-se e promovem-se tantos interesses, e a DEMOGRAFIA, em Portugal, jaz completamente apagada do caderno de preocupações dos nossos excelentíssimos governantes. Atualmente não há empregos e quem não trabalha não desconta para a Segurança Social. E quando houver empregos, admitindo que as crises não duram sempre, de que contingente humano virá a dispor este País, assegurando os tais descontos fundamentais à sobrevivência deste importante organismo, se, pelo andar da carruagem, com um saldo fisiológico tendencialmente negativo, continuar a não haver renovação demográfica nestas próximas décadas?! 
Sustentando famílias consideradas carenciadas, muitas delas que nunca se integraram ou integrarão no Sistema e que continuarão a pesar a vida inteira no Estado, olvidando, deixando de fora das suas prioridades todas aquelas que se esfolam no trabalho diário para suportar este mesmo Sistema, não as favorecendo em nada ou apoiando-as  muitíssimo pouco, por serem consideradas ricas e abastadas, o Estado, a Saúde, a Segurança Social (que mais se assemelha a Insegurança Social), não se apercebem do enorme paradoxo que alimentam. 

4.
O Estado, não comparticipando, um cisco, no aleitamento artificial dos primeiros meses de vida, na compra de xaropes de tosse, de xaropes anti-histamínicos, de vitaminas orais, de vacinas, orais ou injectáveis (que, hipocritamente, aconselha e integra no Boletim Individual de Vacinas, mas não fornece, nem comparticipa minimamente, e as habituais quatro doses da  vacina anti-pneumocócica, a cerca de 80 euros cada, são disso exemplo), de bronco-dilatadores (anti-asmáticos), como o “Atrovent” inalador (brometo de ipratrópio), etc., etc., na verdade,  assume-se como um gigantesco laqueador de trompas das mulheres trabalhadoras Portuguesas. Ousar ter filhos, assim, nestas condições socioeconómicas, sem comparticipações nos fármacos e demais artigos de higiene, sem o mínimo estímulo, apoio ou subsídio, é cada vez mais, para muitas famílias, uma espécie de “mergulho radical” nos bolsos e carteiras dia para dia mais vazios e colapsados pela austeridade em que se vive. E aí está a DEMOGRAFIA em declínio. Um défice que se pagará bem caro num futuro não tão longínquo. As repercussões serão múltiplas. Um país envelhecido é um país sem futuro. A menos que alguém se lembre de fazer o mesmo que em França: famílias sem filhos pagam mais impostos. O Estado francês apoia contudo quem tem filhos, e não é só a nível fiscal. Pode já considerar-se o país europeu com a maior taxa de natalidade. Outros países pensam adotar estas medidas, pela mesma razão: o envelhecimento populacional. A Ucrânia é um deles. Querem apostar que esta política fiscal  também cá há-de chegar?!

João Frada
Professor Universitário

Oeiras, roubo mas faço

http://expresso.sapo.pt/oeiras-roubo-mas-faco=f833325

“NÃO RESISTO A TECER UM COMENTÁRIO TÃO LONGO COMO O QUE LI”
Começaria por dizer que não me identifico com as posturas, atitudes e doutrina política de Isaltino Morais. Também não aceitaria defender as suas causas, ainda que tivesse competência para tal. Dito isto, concordo em absoluto com a visão crítica do articulista. Limita-se a caracterizar de certa forma um determinado tipo de mentalidade política, presente nas massas sem grande consciência cívico-política e, encapotadamente, senão mesmo aplaudida às claras por muitos dos que nos governam ou já governaram. Contudo, ainda que quem tenha ganho as eleições em Oeiras se assuma como “Delfim” de Isaltino, a verdade é que ainda que possa vestir a mesma pele, esta não fará dele, necessariamente, o mesmo lobo. Terá que se acautelar. Quanto ao facto de, “em frente a um estabelecimento prisional, centenas de carros buzinam enquanto os seus condutores gritam o nome de um dos presidiários. Trata-se de um político local preso por corrupção, [Isaltino Morais]”. Bem, esta nota realista faz-me rir. E sabem porquê? Porque o povo, depois de tanto ser roubado e assistir ao roubo, confrontado e atento à cada vez maior variedade de ladrões que pululam alegremente, por todo o lado, uns, coitados que roubam para comer, outros que precisam de arranjar uns cobres para retornarem ao Brasil (ainda se lembram do assalto ao BES?), outros que desviam milhares de milhões da banca, esperando que alguém o Estado tape os buraco, outros ainda que descaradamente roubam, em nome de altos valores patrióticos, os velhos deste país,…e continuariam os exemplos, que são mais do que muitos…, assistindo às patéticas penas e punições aplicadas, inevitavelmente, acaba por considerar o roubo e a corrupção como um fenómeno quase natural. Ou não?
Em todo o caso, já que estamos voltados para este covil, o de Oeiras, convido-vos a espreitarem outros covis e a observarem bem outras matilhas. Ou julgam que só em Oeiras há bichos com tais hábitos, esses que Isaltino tinha e tem e que outros tantos que votaram na lista do seu Delfim também terão? Esta postura de roubar, mas dar alguma coisa em troca a outrem, ainda que não seja muito, é suficiente para aplacar iras e consolar consciências, incluindo a de quem rouba. Uma espécie de Robin Hood dos tempos modernos. Rouba-se a quem tem, como é óbvio, e dá-se algo ou finge-se que se dá a quem não tem. E porque o que conta é o que se tem e aquilo com que se fica, quando se vive no limiar da sobrevivência e da pobreza, os valores éticos, aqui, para a grande maioria não constituem nem padrão de orientação nem enchem barriga. Mas há outros ladrões não menos ardilosos e astutos: aqueles que dão agora e roubam amanhã. E são a maioria. O povo, sobre estes, costuma dizer: só dão um bife a quem lhes der um porco...situação que tem sido frequente estes últimos tempos em todo o país: mandam dar um bife, hesitantes, comedidos e arrependidos, e logo a seguir, em nome da solidariedade sabe-se lá de quem, manda-se o fiscal confiscar o porco inteiro. Há lá paciência para analisar questões de direitos ou privilégios com tanta ladroagem legalizada, legitimada ou não legalizada????!!! Uns e outros são moscas pousadas de aguilhões chupando, não em qualquer coisa mal cheirosa, fétida, missão que todos lhes desejaríamos, mas ferradas em nós, nos nossos bolsos, nas nossas famílias, nos nossos filhos e netos. E termino, aplaudindo, uma vez mais, o articulista em causa pela análise que nos tece sobre o pragmatismo pessoal subjacente, ou não, ao juízo que se faz sobre a questão do roubo e da corrupção, de acordo com os interesses pessoais de cada um e não com os universais valores ético-morais. Na verdade, não há quaisquer estatísticas, pelo menos que se saiba, para aferirmos se o que nos preocupa, a nós, ou àquela gente que aparentemente buzinou e louvou o presidiário Isaltino, se é o roubo ou serem roubados que condiciona ou não as suas manifestações de entusiasmo ou de protesto. Se fossemos a analisar essa questão, poderíamos deparar-nos com uma outra questão de foro pato-sociológico. Paradoxalmente, na sociedade política em que vivemos, mesmo aqueles governantes que roubam e deixam roubar, descaradamente, debaixo das suas barbas e sob a sua anuência (“tão ladrão é o que vai à vinha como o que fica ao portão”), não se chamando Isaltinos, são aplaudidos, todos os dias, pelo mesmo povo que saqueiam sem dó nem piedade. Cómico, não acham?!
João Frada
Professor Universitário
Lisboa, 03.10.13

BOAS NOTÌCIAS

http://boasnoticias.sapo.pt/

BOAS NOTÍCIAS???!!! Valha-nos Deus! Fora de portas, as boas notícias são de facto incontáveis, mas cá dentro as "Boas Notícias" não incluem senão notícias de carácter pontual e pessoal, prémios e conquistas sem qualquer influência ou com uma microscópica repercussão na vida de milhões que vivem todos os dias ansiosos por boas notícias, mas lamentavelmente só ouvem más notícias ... daí que até dava um bom e farto "site" de Más Notícias Caseiras", isso sim, porque nas ditas Boas Notícias não constam nem a não necessidade de um 2.º resgate, nem o ´perdão de uma dívida que jamais se paga, e terei de dar razão a Sócrates, de resto, também um coveiro do défice que nos está a enterrar a todos,  nem o fim da austeridade, nem o fim da sangria fiscal que nos traz a todos anémicos, nem o fim da corrupção e da venalidade no seio da classe política, nem a definitiva supressão de privilégios, cartões de crédito e ordenados chorudos a "boy jobs" que, ao serviço de governantes parasitas e hipócritas, em número indeterminado, por esse país afora, vão contribuindo, dia a dia, para desbaratar continuamente as finanças públicas, nem o Fim da perseguição ao funcionário público, não o que ocupa altos cargos de administração, mas o que trabalha e tenta sobreviver no meio desta tempestade em que governantes e castas especiais resistem à intempérie, navegam de iate, e os outros, a chusma, de bote e sem direito a colete de salvação, … e quantas mais Boas Notícias… Essas não aparecem, nem aparecerão tão depressa relatadas neste “site”. Alguém quer apostar? Consolem-se então com os prémios desportivos, golos do Cristiano Ronaldo, casamentos românticos improváveis em locais improváveis, negociações EUA-Irão, etc., etc. Que porra de gajo, este, sempre a estragar o ambiente com esta conversa deprimente. Nem as Boas Notícias o desanuviam e o contentam um pouquinho! Lá distrair, distraem, mas o raio das pulsões maniqueístas que me afrontam o sentido diariamente, justiça e injustiça, rico e pobre, moral e imoral, sério e desonesto, trabalhador e parasita, honesto e vigarista, fazem-me lembrar as Más Notícias, sempre que ouço falar de Boas Notícias.  
João Frada
Professor Universitário
Lisboa, 29.09.13

Privilégios de Magistrados e Políticos

http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=204163

Os nossos benditos governantes estão finalmente resolvidos a rever os estatutos privilegiados de magistrados e da classe política. Ouvimos ontem esta notícia. A pressão dos “medias”, incluindo a de alguns notáveis do PSD, partido do governo, dos quais destacamos Marques Mendes, o qual tem batido, e bem, nesta tecla da imoralidade, da injustiça e da falta de vergonha, …termo nosso, não dele…, parece ter tido algum impacto. A atual governação, sabedora do estado caótico da nação, tem-se borrifado nas sensibilidades da população, marimbou-se nas promessas eleitorais das últimas legislativas e, tal como o anterior governo socrático, continuou a sangrar sempre os mesmo “doadores”, deixando de fora os anafados e pletóricos beneficiários do sistema. Parece que, pelo menos, alguém fez acordar o senhor PM. Porque, não se iludam, há muitos ministros a mandarem bocas, Maduros, Marcos, Portas e “Tombas”, mas quem lhes dá ordens para “abrirem a tramela”, e com a necessária contenção, é sempre o mesmo: o PM. Este é que pode ou não dar mostras de surdo, sem ser surdo, fazer que não vê, sem ser cego, dar mostras de idiota, sem o ser, apregoar que é solidário, sem o ser. O seu estatuto permite-lhe tudo isso.

Será então que, desta vez, iremos assistir às necessárias correções da lei no que toca a tão escandalosa situação, patente nos privilégios das castas sociais, acabando e limitando tamanhas injustiças retributivas e compensatórias, a que ninguém mais tem direito, sobretudo, aquelas que se aplicam a beneficiários que ascendem ou ascenderam à condição de aposentados? E será que, à imagem de tantas leis “diarreizadas” estes últimos tempos e aplicadas, com efeitos retroativos, à grande maioria dos aposentados de baixas reformas e pensões, a tão esperada legislação a discutir no parlamento, irá também contemplar retroativamente as ditas castas especiais, aposentados apenas com uma dúzia de anos de Tribunal Constitucional ou outros sortudos que trabalharam duas dezenas de anos, ou menos, na administração pública e saíram com chorudas reformas e pensões, para as quais, em termos de descontos, muito pouco contribuíram. Aguardamos com grande curiosidade o desfecho deste capítulo, que ainda só agora se iniciou. Mas, não comtemplaremos apenas o governo. Não. Queremos observar com atenção o sentido democrático e o grau de sensatez, de equidade e de justiça com que os parlamentares dos vários quadrantes irão analisar, discutir e resolver esta questão. Veremos se a classe política que nos governa continua, ou não, a favorecer, prioritariamente, os seus interesses e os daqueles que consigo pactuam e se deixam, de uma vez por todas, de olhar apenas para os seus umbigos, lembrando-se que, desde Adão e Eva, e por enquanto, todos nascem com umbigo.             

João Frada
Professor Universitário
Lisboa, 22.09.13