Os nossos benditos governantes estão finalmente resolvidos a rever os estatutos privilegiados de magistrados e da classe política. Ouvimos ontem esta notícia. A pressão dos “medias”, incluindo a de alguns notáveis do PSD, partido do governo, dos quais destacamos Marques Mendes, o qual tem batido, e bem, nesta tecla da imoralidade, da injustiça e da falta de vergonha, …termo nosso, não dele…, parece ter tido algum impacto. A atual governação, sabedora do estado caótico da nação, tem-se borrifado nas sensibilidades da população, marimbou-se nas promessas eleitorais das últimas legislativas e, tal como o anterior governo socrático, continuou a sangrar sempre os mesmo “doadores”, deixando de fora os anafados e pletóricos beneficiários do sistema. Parece que, pelo menos, alguém fez acordar o senhor PM. Porque, não se iludam, há muitos ministros a mandarem bocas, Maduros, Marcos, Portas e “Tombas”, mas quem lhes dá ordens para “abrirem a tramela”, e com a necessária contenção, é sempre o mesmo: o PM. Este é que pode ou não dar mostras de surdo, sem ser surdo, fazer que não vê, sem ser cego, dar mostras de idiota, sem o ser, apregoar que é solidário, sem o ser. O seu estatuto permite-lhe tudo isso.
Será então que, desta vez, iremos assistir às necessárias correções da lei no que toca a tão escandalosa situação, patente nos privilégios das castas sociais, acabando e limitando tamanhas injustiças retributivas e compensatórias, a que ninguém mais tem direito, sobretudo, aquelas que se aplicam a beneficiários que ascendem ou ascenderam à condição de aposentados? E será que, à imagem de tantas leis “diarreizadas” estes últimos tempos e aplicadas, com efeitos retroativos, à grande maioria dos aposentados de baixas reformas e pensões, a tão esperada legislação a discutir no parlamento, irá também contemplar retroativamente as ditas castas especiais, aposentados apenas com uma dúzia de anos de Tribunal Constitucional ou outros sortudos que trabalharam duas dezenas de anos, ou menos, na administração pública e saíram com chorudas reformas e pensões, para as quais, em termos de descontos, muito pouco contribuíram. Aguardamos com grande curiosidade o desfecho deste capítulo, que ainda só agora se iniciou. Mas, não comtemplaremos apenas o governo. Não. Queremos observar com atenção o sentido democrático e o grau de sensatez, de equidade e de justiça com que os parlamentares dos vários quadrantes irão analisar, discutir e resolver esta questão. Veremos se a classe política que nos governa continua, ou não, a favorecer, prioritariamente, os seus interesses e os daqueles que consigo pactuam e se deixam, de uma vez por todas, de olhar apenas para os seus umbigos, lembrando-se que, desde Adão e Eva, e por enquanto, todos nascem com umbigo.
João Frada
Professor Universitário
Lisboa, 22.09.13
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