segunda-feira, 17 de agosto de 2015

DILMA ROUSSEFF: Vícios e Sismos da Política Brasileira

Dilma Rousseff: vícios e sismos da política brasileira   


Na sequência da última crónica sobre Dilma Rousseff e os 107.000 comissionados, uma das múltiplas gotas a fazer transbordar o copo de água da sociedade brasileira, centramo-nos agora sobre os gigantescos e constantes protestos de contestação à sua gestão presidencial, por todo o Brasil, manifestações estas cada vez mais difíceis de aquietar.
Já antes e durante a preparação e realização da COPA do Mundo, pudemos assistir a uma onda imensa de protestos, alguns deles marcados pela fúria e violência da população que, apesar da acção policial dura e enérgica, destruiu e vandalizou lojas e bens e pôs em risco a segurança das ruas em múltiplas cidades do Brasil. Dilma Rousseff, bem como grande parte dos que constituem o seu governo, de marca trabalhista, sentindo-se insegura e, certamente, de consciência pouco tranquila, deverão ter reflectido sobre a gravidade desta maré viva social tão agressiva, e não tardaram as promessas anestésicas, para acalmar os ânimos. Nada que qualquer político “escovado” e astuto não domine: técnicas eficazes de hipno-acalmia, ainda que temporária, dos ânimos dos seus concidadãos mais descontentes. Com os Jogos Olímpicos, agora à porta, agendados para agosto de 2016, o povo vai assistindo a investimentos vultuosos para a sua preparação logística e, como é óbvio, a outras tantas sangrias do erário público, como aconteceu com a COPA, altamente desgastantes dos recursos de Estado, os quais deveriam, isso sim, ser aplicados e bem geridos no desenvolvimento social e económico do país, na criação de emprego para todos, no acesso à educação e no direito a uma saúde pública de qualidade.
Os casos de alegadas práticas de fraude, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro da Petrobras, envolvendo altos dirigentes de obras desta empresa, e de outros órgãos públicos, investigados pela policial “Operação Lava Jato”, ao que parece, sob a sua anuência e inércia governamental, bem como outros negócios ruinosos realizados por elementos do seu governo, constituíram e constituem, nesta altura, pedras muito incómodas colocadas, por Dilma Rousseff, dentro dos sapatos, sandálias e alpercatas de grande parte da população brasileira. E não são apenas os “comissionados” (jobs for the boys) que, integrados em regime temporário nos serviços de apoio logístico e organizativo destes grandiosos, mas, também onerosos eventos, vieram pra ficar efetivos, para sempre, na função pública, obrigando o Estado a suportar encargos bem pesados e depauperantes da Fazenda Pública. É o somatório de uma multitude de acções governativas insensatas e pouco rigorosas que fazem estremecer a economia do Brasil e, pelos vistos, quais abalos sísmicos, vão também fazendo oscilar a presença de Dilma Rousseff e do seu séquito governamental mais privilegiado no cimo da altíssima pirâmide demográfica de cerca de 202 milhões de habitantes, grande parte deles, vivendo em condições económicas e sociais muito complicadas. A economia neoliberal facilitada por Dilma Roussseff e pelo seu governo não tem beneficiado, minimamente, as condições de vida dos trabalhadores brasileiros, os quais, perante os salários baixos que recebem, a tendencial elevação do custo de vida e as constantes sobrecargas tributárias, sentem-se ameaçados e unem-se, agora, por todo o país, gerando uma onda tsunami de protestos, greves e exigências de “Dilma impecheament” que, pelo andar da maré, não sabemos onde, nem como vai acabar.

Crise hídrica, eléctrica, aumentos de tarifas escorchantes [cargas tributárias exorbitantes], elevação de juros, desaceleração económica e desemprego que já bate à porta. Escândalos de uma corrupção monumental em torno à mais simbólica das empresas públicas brasileiras. Governo de joelhos, frente a um Congresso envolvido nas denúncias de corrupção, comandado pelo histórico partido do toma-lá-dá-cá, o PMDB [Partido do Movimento Democrático Brasileiro], e frente a uma agenda económica conservadora. População dividida entre postulações maniqueístas, conduzidas, em um dos polos, pelo que há de mais conservador, retrógrado, tendenciosa e fascista em nossa direita e mídia corporativa; e no polo oposto, por um governismo ingénuo, envergonhado ou simplesmente hipócrita.
[Valéria Nader e Gabriel Brito – Falência do PT gera instabilidade política. Correio da Cidadania. 16 de março de 2015 – (http:/www.correiocidadania.com.br/índex.php?option=com_content&view=article&id=10596:manchete160315&catid=25:politica&Itemid=47)]

Os Olímpicos, tal como a COPA, promovidos no Brasil, foram e são apenas um pretexto para expressar esse descontentamento, todavia, os gastos com estas realizações não são de somenos importância para os cofres de Estado de nenhum país. Projeta a imagem de um povo e da sua cultura, movimenta e pode gerar riqueza entre privados, mas quanto a ser uma aposta lucrativa para o Estado, essa é sempre a grande dúvida. Movem-se muitos interesses, a corrupção anda de mãos dadas com os mega-investimentos de qualquer governo, seja na construção de uma qualquer obra faraónica, ponte ou auto-estrada, compra de submarinos ou organização de grandes eventos desportivos. Resta, pois, saber se os elevadíssimos investimentos públicos nestas tão grandiosas manifestações desportivas geram ou gerarão dividendos e resultados de retorno que compensem e justifiquem a sua realização!
Se compararmos com o que sucedeu entre nós, com os resultados da Expo 98, talvez compreendamos melhor esta realidade.
A holding criada pelo Estado português, em 1993, para assegurar a construção e realização da Expo 98 e para continuar a proceder à reconversão do Parque das Nações, onde se realizou aquele evento, devia aos bancos, segundo notícia de agosto de 2011, qualquer coisa como 224 milhões de euros, o que representava um encargo de juros anuais a pagar pelo Estado, ou seja, por todos os portugueses, da ordem dos 5 milhões de euros. Segundo o relatório de contas de 2010, esta holding apresentava um saldo negativo rondando os 40 milhões de euros.
Desvios, fraudes, derrapagens de obras com orçamentos, viciosa e propositadamente, mal elaborados, alguns, provavelmente, com vista a beneficiar terceiros, a par de estudos económicos deficientemente estabelecidos, ainda que bem pagos aos seus executores, quais as causas de tanto prejuízo?
O  ministério atual de Assunção Cristas, atento a tal descalabro, através de uma cuidadosa gestão deste dossier, herança ruinosa de governos anteriores, espera poder abater esta tremenda dívida acumulada e tem procedido a medidas eficazes nesse sentido.    

Mas se restassem dúvidas em relação ao impacto negativo deste último evento nas nossas contas, o EURO 2004 em Portugal foi mais uma tremenda machadada nas finanças públicas, já de si tão magras. Ter-se-á gasto, à conta do Estado, em reformas dos estádios existentes e na construção de outros (em Leiria, Aveiro, Faro, Coimbra, Braga e Guimarães), cerca de 1,1 mil milhões de euros. Os custos de manutenção posterior destas megaconstruções, constatados ainda nos nossos dias, custam aos respectivos municípios milhões de euros anuais. Augusto Mateus, ex-ministro da Economia, em julho de 2010, chegou mesmo a sugerir a demolição de alguns deles, em particular, o de Aveiro, como forma de saneamento de despesas públicas.

A ter em conta os lucros que o Estado português auferiu com a realização da EXPO 98 e com o EURO 2004, acreditamos que o Brasil, no meio de tanta mazela governativa, e a uma outra escala, bem entendido, não tenha assistido, nem venha a assistir, a “milagres de transformação de milhões em biliões de reais”, durante a COPA e não vá, de novo, observar esse milagre durante os Olímpicos daqui a um ano, em agosto de 2016.
E Dilma Rousseff, no meio de tantos abalos sísmico-sociais, que se cuide.

Calendas Semânticas 2000
João Frada
Professor Universitário (Ph.D.) da FML