Discorrências sobre a Natalidade em Portugal
“Mais de 1500 bebés nasceram
em Portugal até ao fim de julho” [2015]
Finalmente, a demografia
portuguesa, até agora, em queda livre, não só pela saída de gente jovem, em
massa, para o estrangeiro, na mira de emprego e melhores condições de vida, que
aqui lhes têm sido negados, como pela baixíssima natalidade verificada nesta
última década - 100.000 nascimentos a
menos – parece ter começado a soerguer-se.
Os governantes ousam
pronunciar-se, agora mais do que nunca, já que a campanha eleitoral está à
porta, defendendo e destacando o apoio à natalidade, como um dos pontos
fundamentais da sua “bandeira”. E que bandeira! Neste domínio, nunca foi tão
negra!
Apoio à natalidade, como?
Criando emprego mal pago e de
curta duração, a prazo, portanto, com a condição de desemprego sempre à vista e
também a prazo, situação esta, para os casais mais jovens, altamente
estimulante e convidativa à organização de vida e ao aumento do agregado
familiar?!
Será que é esta forma iníqua
de apoio à natalidade que o Governo tem em mente?
Pelo que temos visto, a menos
que muita coisa mude, rapidamente, a nível do sistema político, em particular,
nos domínios da Fiscalidade, da Saúde e da Segurança Social, não nos parece que
o Estado esteja decidido a criar as necessárias condições sociais e económicas
para mudar o atual “status quo”, conduzindo ao franco aumento da natalidade em
Portugal. Mesmo porque, isso custa dinheiro, e o que vemos constantemente é
sacar, sacar, e não dar ou apoiar o que quer que seja. O setor da Saúde, se bem
que com algumas notas positivas, no que toca a controlo de desperdícios e
gastos perdulários, continua a não estar atento à natalidade. Toda a gente sabe
que, sem natalidade, a Segurança Social está condenada a médio prazo e,
todavia, enquanto outros países europeus já acordaram há muito para este
gravíssimo problema demográfico, os nossos governantes continuam impávidos e
serenos, e, dizem eles, a preparar o futuro, mas sem novas gerações, ou melhor,
sem nenhumas gerações. Um grande futuro, não há dúvida!
Qualquer casal jovem, hoje em
dia, quando decide que é chegada a altura de assumir o nascimento de um filho,
sabe que não pode contar com apoios do Estado para nada.
Os produtos alimentares,
leites e farinhas lácteas, os artigos de higiene (fraldas, cremes, loções
adequadas às peles sensíveis e delicadas de bebés), os medicamentos
habitualmente prescritos e aconselhados em Pediatria, como sejam: vitaminas; xaropes
mucolíticos e anti-histamínicos; broncodilatadores, como é o caso do Brometo de
Ipratrópio (Atrovent PA inalador), usado em Aero-Chamber (câmara expansora);
vacinais orais - a Rotavírus e lisados bacterianos; vacinas injectáveis
(anti-meningite B), etc, etc., etc, nada tem comparticipação. O rol é imenso,
citámos apenas alguns…
Sem qualquer comparticipação
ou apoio para a aquisição de toda esta panóplia de produtos, qualquer jovem
casal que aqui decidiu residir, pelo menos, até agora, apenas pode contar
consigo próprio e com a família mais chegada para fazer face aos elevados
encargos de mais um ser para cuidar, vestir e alimentar.
Os encargos decorrentes das
necessidades diárias de uma criança, sobretudo, ao longo dos seus primeiros
anos de vida, são muito pesados para qualquer bolsa e, muito mais, para quem
vive numa permanente instabilidade de emprego e com baixos rendimentos mensais,
seja ou não qualificado em termos técnico-profissionais…com exceção,
naturalmente, da classe política, em particular, dos “Jotinhas” inscritos nos
vários “clubes”, onde não há desemprego e os salários, sobretudo, enquanto
futuros candidatos aos “jobs for de boys”, são sempre chorudos. Esses, até
podem contribuir para o aumento da natalidade! Como uma agravante, porém:
Jotinhas a gerarem Jotinhas, irão ser, amanhã, mais umas sanguessugas dispostas
a chupar o nosso magro erário público e, nessa medida, a crise global de
natalidade em Portugal, por carência de apoios estatais, irá persistir
eternamente. Oxalá eu me engane e tenha de
reconhecer que afinal o Estado e os nossos governantes decidiram, de uma vez,
tratar todos os casais portugueses por igual, concedendo apoios e subsídios suficientemente
estimulantes da natalidade, com vista a uma rápida renovação geracional capaz
de alterar, definitivamente, o nosso grande défice demográfico.
Calendas Semânticas 2000
João Frada
Médico e Professor
Universitário (Ph.D.) da FML
