AFINAL, EM PORTUGAL, HÁ OU NÃO CORRUPÇÃO?

Afinal, em Portugal, há ou não corrupção?

Cândida Almeida: “Onde há poder, há corrupção”.

Num artigo, da autoria de Carlos Rodrigues, publicado no “Diário de Notícias” de 26 de março de 2009, podíamos ler estas afirmações de Cândida Almeida, nessa data, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal:

 “A penalização do enriquecimento ilícito é fundamental para a existência de um Estado transparente “perante a exibição pública de poder e de dinheiro de um pequeno grupo cada vez mais rico que afronta a sociedade”, disse hoje Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal.”

(…)

Para Cândida Almeida, acabar com a corrupção é uma tarefa impossível. “Onde houver poder, há corrupção. A nossa tarefa é controlá-la, mantendo em níveis aceitáveis.”

(…)

“Uma população menos qualificada, menos crítica, menos atenta, facilita a oferta de decisões ilícitas.”

http://www.dn.pt/inicio/interior.aspx?content_id=1182233#AreaComentarios)

Para Cândida Almeida, a corrupção não deve ou não tende a deixar de existir. Deverá continuar a haver, seguramente, mas em níveis aceitáveis. Cómica, esta afirmação!

O que são níveis aceitáveis? Numa escala de 1 a 10, por exemplo, o que considerará a ex-diretora do DCIAP como um nível razoável?

Na sua perspetiva, pelos vistos, é uma população mais qualificada, crítica e atenta que impede decisões ilícitas. Ou seja, quando há corrupção entre as classes do poder, e esta hipótese não é totalmente afastada por Cândida Almeida em todas as suas decalarações (“onde há poder há corrupção; não há corrupção entre a classe política, mas a haver, é residual; não deve haver corrupção, mas se houver que seja em níveis aceitáveis”), essa terrível mazela entre a elite governativa  fica a dever-se, implicitamente, não ao perfil desonesto, indigno, imoral e torpe do indivíduo que pratica ações ilícitas (branqueamento de capitais, fraude fiscal, favorecimentos, tráfico de influências, corrupção, uso abusivo do erário público, etc.), mas da população, em geral, que, na opinião da ilustre magistrada, dr.ª Cândida Almeida, é acrítica, pouco qualificada, politicamente ignorante, desatenta e indiferente aos rumos de quem governa. Em resumo, é à grande maioria da população que deve ser imputada a culpa da corrupção, quando ela existe e judicialmente fica comprovada enquanto prática ilícita de um ou outro governante, oportunamente, apanhado ou caído nas malhas da judiciária e da justiça.

(http://www.dn.pt/inicio/interior.aspx?content_id=1182233#AreaComentarios)

Mais recentemente, a dr.ª Cândida de Almeida, depois de uma esforçada análise sobre esta matéria tão preocupante para qualquer instituição que exerce a ação penal e vela pela defesa da legalidade democrática e pela promoção do acesso dos cidadãos ao direito e à justiça, assume publicamente que “a corrupção não existe”. Ainda na qualidade de diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foi à Universidade de Verão da JSD proferir uma oração de sapiência sobre a sua especialidade. Na preleção, a magistrada, a fazer fé na comunicação social, disse "olhos nos olhos" aos jovens sociais-democratas que "o nosso país não é corrupto, os nossos políticos não são corruptos, os nossos dirigentes não são corruptos".

(http://apodrecetuga.blogspot.pt/2014/10/nao-ha-corruptos-em-portugal-diz.html)

Entretanto, a dr.ª Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça, parece ter uma opinião bem diferente e deixa bem clara a sua posição sobre este assunto: “elege como prioridade o combate à corrupção que “mina o Estado de Direito” e a recuperação da credibilidade do sector.”

(http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/politica/detalhe/paula-teixeira-da-cruz-combater-corrupcao.html)

De igual modo, e contrariamente a Cândida Almeida, o vice-presidente da Associação de Integridade e Transparência, dr. Paulo de Morais, garantiu hoje que a crise económica em Portugal não se deve ao facto de os portugueses terem vivido acima das suas possibilidades, mas aos fenómenos de corrupção. Na sua opinião, expressa sobre a "Origem da Crise" numa conferência onde se discutiu o “Modelo do Estado Social”, promovida pela Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, "grande parte da dívida pública e privada é fruto da corrupção e não dos alegados excessos dos portugueses. (…) O que o Estado pagou a mais às PPP só é possível porque a sede da política - Assembleia da República - está transformada num centro de negócios". (…) A aquisição de dois submarinos à Alemanha é, segundo Paulo Morais, mais uma caso de "corrupção comprovada", não pelos tribunais portugueses, mas pelos tribunais da Alemanha.(…) Na Alemanha há pessoas [acusadas de corrupção] a dormirem todos os dias na cadeia.”

(http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3197601&page=-1)

Marinho Pinto, ilustre jurista, ex-bastonário da Ordem dos Advogados e fundador do PDR (Partido Democrático Republicano), também no seu jeito muito peculiar de fazer política, vem denunciando o que toda a gente sabe existir e até agora ninguém ou muito poucos têm conseguido provar; segundo ele, há corrupção, e muita, entre a classe política e entre governantes e empresários com ligações profundas ao Estado. 

Curiosamente, porém, tal como a dr.ª Cândida Almeida, o dr. Marinho Pinto vai dizendo que “o povo tem os governantes que merece”, já que elege gente com antecedentes pouco fiáveis, com processos de suspeição em curso, com condenaçoes no currículo. Na sua opinião, “O povo não é exemplar nas opções políticas que faz”. Embora essa razão não justifique a venalidade de nenhum político, seja ele governante ou não, a verdade é que um povo sem consciência política é facilmente ludibriado e, numa democracia indireta como a nossa, acaba por delegar o seu poder em representantes que, muitas vezes, cuidam apenas dos seus interesses, atropelando ou corrompendo os supremos objetivos para que foram eleitos: governar com inteligência, isenção, honestidade e sentido ético e moral. Uma população, assim, que apenas manifesta e expressa a sua desilusão e o seu descontentamento em surdina e tolera todos os desmandos, apesar de se sentir mal governada, abstendo-se de votar ou alimentando a fatídica e gasta alternância político-partidária, elegendo em cada ato eleitoral os governantes que puniu quatro anos antes, como se os mesmos, passado este interregno, se tivessem reabilitado dos seus vícios, incompetências e limitações, corre o risco permanente de apostar, não em gente competente e séria, mas em mercenários, ineptos e corruptos, dos quais jamais se poderá esperar uma governação eficaz, saudável e sensata. 

Todas as semanas, ou quase todas, se destampa mais uma “Caixa de Pandora”. A semana passada, no decorrer da Operação Labirinto, centrada sobre os Vistos Gold, num “pré-julgamento” relâmpago, …coisa nunca vista em Portugal, onde a maior parte dos processos envolvendo “gente de colarinho branco” prescrevem e não dão em nada,… foi colocada uma série de altas figuras da vida pública portuguesa em prisão domiciliária e sob prisão preventiva, nos calabouços da PSP, sem apelo nem agravo.

Poucos dias depois, destampa-se outra e sai dela José Sócrates. A braços com a justiça, alegadamente, por fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, encontra-se detido em prisão preventiva, a aguardar julgamento. Ainda que muitos desejem firmemente a sua condenação, sem dó nem piedade, a verdade é que o único julgamento a que foi sujeito foi o da opinião pública, e a esse, que o terá assassinado politicamente, já ninguém o poupa. Mas será que o cidadão José Sócrates, porque foi ex-Primeiro Ministro, não tem direito a um julgamento imparcial e justo?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 em seu artigo XI, 1, dispõe: “Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa”.

O sistema judicial nunca correria o risco de sujeitar uma figura mediática como José Sócrates a uma situação de desfiguração pessoal e política tão dramática, acreditamos nós, se não tivesse a certeza plena de que ele “tem mesmo culpas no cartório”. Seria um descalabro total para a cotação dos nossos magistrados e um escândalo ainda maior para a imagem dos tribunais e do próprio Estado português, se viesse a comprovar-se a sua inocência, depois deste tremendo aparato em torno da sua detenção. Todavia, a prisão preventiva de Sócrates causou-nos perplexidade mas, a par disso, a quebra ou violação do segredo de justiça, que em Portugal começa a ser uma doença judicial crónica, preocupa-nos ainda mais. A comunicação social, é claro, aproveitou para fazer um “festival” em torno da prisão do visado. O tratamento conferido a José Sócrates, quer pela justiça quer pelos “media”, tem sido, efetivamente, personalizada e requintadamente humilhante e punitivo, tendo em conta o desvelo “extremoso” concedido a Ricardo Salgado e o moderado grau de punição atribuído, por exemplo, a Isaltino de Morais, a Oliveira e Costa, aos recentes envolvidos no caso dos Vistos Gold e, até agora, a Duarte Lima, também eles considerados como agentes responsáveis por crimes graves de fraude fiscal, branqueamento de capitais, atos de corrupção e uso indevido de dinheiros públicos e privados. Será que a justiça portuguesa dispõe mesmo de dois pesos e duas medidas, como muitos lhe apontam?    

A acreditar que os tribunais portugueses poderão, finalmente, vir a garantir uma criteriosa, isenta, justa, imparcial e continuada prática de justiça e que a espada de Dâmocles acabará por cair em cima de ricos e pobres ou de cidadãos comuns e de figuras públicas com o mesmo gume preciso, afiado e célere, a corrupção tem os dias contados e, então sim, talvez venha a reduzir-se a níveis aceitáveis, como dizia a drª Cândida Almeida.

Suspeitamos que, nesta onda de saneamento judicial do país, aparentemente, visando a reabilitação moral da vida política e governativa, dirigida, pela primeira vez, a altos cargos da administração pública e a figuras de grande notoriedade social, viremos a ter mais surpresas.

Mas a que se deverá esta revoada de purificação na “República” que muitos apelidam “das bananas”? A uma consciência renovadora do poder judicial, isento, equitativo e justo, cumprindo escrupulosamente o seu dever, ou a revanches partidárias entre as habituais forças que, alternadamente, assumem o poder, dispostas a arrasar politicamente os adversários mais incómodos e com telhados de vidro mais quebráveis?  

Qualquer coisa parece estar a mudar neste Oásis, pelos vistos, menos socrático do que outrora, ou neste jardim imaculado da dr.ª Cândida de Almeida, onde talvez haja mesmo alguma corrupção, e não tão residual como ela apregoava.

Aguardemos pelos próximos episódios.

João Frada  



Marinho Pinto e o pecado da gula

O eurodeputado Marinho e Pinto, eleito pelo Movimento Partido da Terra (MPT), anunciou que vai criar, a 5 de outubro, um novo partido político  (Partido Democrático Republicano) e prepara-se para formalizar a entrega do respetivo processo no Tribunal Constitucional, solicitando a aprovação dessa pretensão. Para o efeito, conta com apoiantes e simpatizantes nas mais diversas áreas, que ao longo do tempo foram seguindo a sua carreira política, de duração quase meteórica mas, realmente, com algum impacto numa grande fatia da sociedade portuguesa, em particular, naquela que se não identifica com nenhum dos grandes partidos, até agora, com responsabilidade governativa.

A ver vamos se este novo partido encabeçado por Marinho Pinto, consegue reunir as 7 500 assinaturas necessárias à sua definitiva entrada na luta política nacional.

As razões que terão levado o ex-bastonário da Ordem dos Advogados a ponderar sair do MPT e, consequentemente, a abandonar também o seu cargo de ex-deputado do Parlamento Europeu, são diversas, mas, de uma forma geral, identificam-se com o mal-estar, a insatisfação e a repulsa que o estado da nação atingiu, causados por governações incompetentes, suscetíveis de corrupção e de pactuar com múltiplas manobras desonestas e lesivas do erário público. Na sua opinião, o país atingiu um estado caótico retratado pela “degenerescência das instituições democráticas e [pel]o apodrecimento que se verifica em muitas instituições da República”.

Na sua ótica, o novo partido apenas reúne e pretende dar voz a todas as pessoas “inconformadas” que querem “contribuir para uma nova forma de fazer política, com mais honestidade”. 

 http://noticias.pt.msn.com/marinho-e-pinto-assume-cria%C3%A7%C3%A3o-de-novo-partido

Portugal e os portugueses, atolados em crise e austeridade e mergulhados na descrença e no desânimo, precisam de uma lufada de ar fresco, mas anseiam, sobretudo, por descobrir arautos que deem asas às suas esperanças e saibam içar de novo, bem alto, a bandeira da liberdade, da honestidade, da retidão e da justiça.

Temos seguido, atentamente, o percurso de Marinho Pinto através da sua quase constante presença na comunicação social, televisiva e jornalística, e por diversas vezes lhe vimos e ouvimos apontar o dedo à imoralidade da carga fiscal, à austeridade que atinge, dolorosamente, a maior parte da população portuguesa, aos baixos salários, ao desemprego que asfixia a Segurança Social e o próprio Estado, às injustiças patentes no fosso que divide os cada vez mais ricos dos cada dia mais pobres. E interroga-se como é que alguém pode sobreviver assim, sem as mínimas condições de sobrevivência, com ordenados miseráveis. E insurge-se contra a exploração a que se sujeitam os jovens licenciados, os que ainda por cá ficam, recebendo pelo seu trabalho autênticas esmolas, abaixo do ordenado mínimo nacional, já de si uma ninharia, a coberto de leis laborais profundamente iníquas e desumanas.

De repente, o sol que iluminava a sua aura resplandecente de valores éticos, morais e altruísticos, o seu sentido de humanidade e de justiça, a sua noção de solidariedade e o seu perfil de paladino, quase utópico, ensombreceu, ofuscado por algumas nuvens negras. Surge-nos com outro discurso.

Quando tantos licenciados, doutorados e técnicos diferenciados nas mais diversas áreas, não imberbes especialistas adjuntos dos senhores Ministros, mas homens de ciência e tecnologia, vivem, algumas vezes, sabe-se lá como, com menos de metade dos vencimentos de qualquer bastonário da Ordem de Advogados, de um qualquer Ministro da República, deputado, administrador ou gestor da coisa pública, Marinho Pinto resolve preocupar-se, não com a triste condição de quem sobrevive com bem menos do que um ordenado mínimo nacional, mas com ele próprio, com a situação de “pobreza” em que se vê, e pior ainda, com os mais afortunados da sociedade portuguesa, que, coitados, não dispõem do suficiente para fazerem face ao custo de vida citadino. Esquece-se, sabe-se lá porquê, de comparar os ordenados mínimos nacionais do Luxemburgo, da Grécia, de França, de Espanha, alguns deles bem superiores aos vencimentos de muitos docentes portugueses, licenciados, mestres e doutorados, que se desunham, estes sim, para poderem garantir a si e aos seus o mínimo de segurança, conforto e bem-estar, nas cidades ou nas vilas onde residem e trabalham. Mas entende e defende, agora, que os deputados, os ministros, o Presidente da República, os magistrados e outros tantos figurões, altamente imprescindíveis e insubstituíveis, muito bem pagos para o que produzem, devam ser aumentados, porque no estrangeiro os vencimentos dos seus homólogos são bem mais generosos. Curiosa forma, esta, de analisar a harmonização e distribuição da riqueza e justiça social e remunerativa propagandeada por Marinho Pinto, o até agora paladino da justiça social!   

Há pouco dias, ouvimo-lo de novo, durante uma entrevista televisiva, pondo a nu e a cru o absurdo e a ofensa que representam os gastos com vencimentos, privilégios, subvenções e mordomias dos eurodeputados, uma tremenda e abjeta carga que nos cai em cima da albarda tributária a todos nós, contribuintes que suportamos esta horda imensa de gente paga a peso de oiro.

Marinho Pinto… e usando palavras suas… considera “escandalosa” esta situação, mas, curiosamente, não se demarcou minimamente desta condição que considera tão aberrante nem faz ou fez questão de abdicar, total ou parcialmente, dessa remuneração… citando-o uma vez mais… tão “imoral”.

Poderia ter sido bem mais inteligente e politicamente correto, se tivesse disponibilizado parte desse absurdo ordenado a qualquer instituição mais carenciada, de crianças órfãs ou de velhos e doentes… a Associação Alzheimer Portugal, por exemplo, apela, nesta altura, a donativos…, mas não. Pensa, contudo, renunciar ao “tacho”, o que lhe fica muito bem, mas não ao apetecido e suculento “recheio” que traz dentro… apesar de o considerar indigesto demais para o seu gosto. 

Tem despesas, tem compromissos financeiros, não pode nem deve abdicar da receita mensal que lhe permite cumprir tais obrigações. Compreende-se. Mas, então, se o ordenado que recebeu de eurodeputado é, na sua opinião, demasiado chorudo, um verdadeiro Euromilhões mensal, porque não reparti-lo com quem precisa?!

Confrontado com a possibilidade de ter um destes gestos magnânimos e filantrópicos, dispensando parte do seu escandaloso vencimento com quem está mais necessitado, Marinho Pinto continuou o seu discurso, contornando o incómodo da pergunta, apontando a indecência de tal remuneração, mas firmemente convicto a não largar um “tusto”. Contribuir para estes peditórios não parece ser a sua especialidade. 

O que lhe terá acontecido para tal falha de argúcia política?!  

Deu um belo tiro no pé, dirão muitos que o ouviram nesta aparente contradição, incoerência ou ingenuidade momentânea. E, na verdade, apesar da grande capacidade retórico-dialética, da frontalidade, da ousadia e da coragem que lhe reconhecemos, patentes nas acaloradas discussões a que já nos habituou, nem sempre irrepreensíveis em termos de diplomacia e linguagem, o novo partido político que ora pretende formar, alicerçado nestas noções de solidariedade e nestes tão discutíveis princípios teóricos de justiça social, sujeita-se a não sair das fundações.    

Pobre rebanho, aquele, que confia no seu pastor e não sabe que também este tem dentes de lobo.       

João Frada

Eleições Europeias em Análise

Politicamente “burro”, o povo e, sobretudo, o crente, filiado ou não nos demais partidos, comporta-se como os adeptos do clube de futebol: quer o plantel jogue bem ou jogue mal, desiludindo-o ou não, cumprindo ou falhando os supremos objetivos e promessas da temporada, quer o tenha de insultar, apupar ou assobiar quando o “jogo” não corre favorável, o clube está-lhe entranhado na alma e é nele que se revê e fixa as suas esperanças, perdoando-lhe todas as faltas e deslizes. Há, pois, sempre quem aposte nos mesmos clubes, nos mesmos “cavalos”, mesmo quando estes passam o tempo a dar coices, a manquejar, a não cumprir as tarefas que deles se esperam. A memória do povo é curta, dizem os politólogos, e por isso há sempre quem acredite.

Assim, era de esperar que, nestas ou noutras eleições quaisquer, os demais Partidos tenham sempre eleitores apostados em manter o seu clube no estrelato, na ribalta. Ainda que não ganhem o campeonato, nunca deixam de acreditar que jogaram bem. E, quando perdem, nunca é por incompetência, incapacidade ou insensatez, mas por falta de sorte. Nunca ou muito poucas vezes se interrogam, se autoavaliam, tentando apurar o que falhou.

Estas últimas eleições são, uma vez mais, a prova disso. As forças partidárias que perderam, culpam os fatores externos desfavoráveis, as agências de rating, as imposições da troika, e não conseguem discernir que, em vez de retirar privilégios e reduzir lucros a umas centenas, flagelaram a vida a milhões de eleitores, não só àqueles que sempre foram seus adeptos convictos, agora desiludidos e sem paciência para alimentarem estes futebóis, como a todos os outros que, sem grandes convicções, oscilam ao sabor dos rumos e marés, favoráveis ou não, decorrentes das respetivas políticas partidárias e da governação. Os Partidos que ganharam, esquecidos que foram e são parte do problema, mais enquanto causa do que consequência, beneficiaram do descontentamento natural do eleitorado, o qual, apesar de tudo, foi às urnas e por curta margem de votos lhe deu alguma vantagem. Também estes, agora ganhadores, não conseguem enxergar que ou mudam de políticas ou na próxima oportunidade se irão colocar o mesmo lugar de perdedores. Curiosamente, tem sido assim em quase todos os momentos eleitorais, nos quais se digladiam sempre as mesmas forças partidárias: o PSD, o CDS e o PS. E, nessa certeza, sabedores que de quatro em quatro anos se substituem rotativa e irreversivelmente, não se esforçam por mudar, por corrigir os seus erros e vícios. 

Desta vez, porém, depois de tantos anos de inércia e quase amorfismo em relação aos rumos da política, uma parte considerável do povo, considerado por alguns politólogos como politicamente burro, acordou e resolveu dar dois murros na mesa: 

O primeiro consistiu na completa negação do seu voto, não indo às urnas, pura e simplesmente, dando um sinal evidente de alheamento e rejeição em relação à política nacional. A elevadíssima taxa de abstenção é a prova disso. O segundo é bem mais significativo, para quem quiser tirar ilações dos resultados eleitorais. Cansado de demagogias, mentiras, pantominices, uma outra boa parte desse povo votou não num político profissional, mas num homem que ousa e ousou pôr a nu as mazelas da governação, as incongruências dos governantes e a falta de caráter de alguns políticos, prometendo “redignificar a democracia e o regime, que está [na sua opinião] pelas horas da amargura”. Votou em Marinho Pinto, candidato do MPT,  e elegeu-o para o Parlamento Europeu.  

A mudança parece ter-se, finalmente, iniciado. Os eternos e clássicos profissionais da política que se acautelem. A procissão ainda só agora vai no adro. O povo, seguramente, começa a manifestar alguma intolerância a albardas de marca socialista e social-democrata.   

João Frada