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quinta-feira, 5 de junho de 2014
quarta-feira, 4 de junho de 2014
O “NATURAL” EM POLÍTICA
Dizia Poiares Maduro, no Fundão, em 9 de Junho de 2013, a propósito da (re)candidatura de Passos Coelho, a Primeiro Ministro (PM), nas próximas legislativas de 2015:
"Acho isso absolutamente natural, tenho confiança que será o caso", referiu.
O governante acredita que até final da legislatura os portugueses "vão compreender que os sacrifícios que tiveram de ter nestes últimos dois anos foram justificados para criar as bases sólidas de um crescimento económico e de uma economia portuguesa que seja muito mais sustentada".
Para Poiares Maduro, "um primeiro-ministro deve esperar submeter-se a eleições, deve ansiar por isso, pelo voto dos portugueses".
"Acho que isso corresponde à própria esperança do primeiro-ministro em que todos os portugueses vão reconhecer o trabalho que está a ser feito", acrescentou. (…)
"Eu não sei qual o meu futuro político para além desta legislatura, mas não terei dúvida em apoiar o primeiro-ministro Passos Coelho independentemente do meu futuro na política”.
Revendo estas afirmações, não resistimos a proceder a uma reflexão minuciosa sobre o que lemos.
Poiares Maduro, independentemente do currículo que todos lhe reconhecem e da boa vontade clânico-analítica de que enferma, como seria de esperar, e que faz questão de transmitir quando fala do “reconhecimento de todos os portugueses” em relação ao trabalho do senhor PM, será que tem mesmo a certeza do que diz? Será que os portugueses, exaustos e espoliados pela crise e pela austeridade, sem emprego, sem casa, sem comida, vão achar “natural” a recandidatura do PM? A herança política herdada de Sócrates foi um desastre, mas a herança que Passos Coelho está disposto a deixar aos portugueses não é melhor.
Poiares Maduro, inteligente como dizem e parece ser, deve andar noutra galáxia, uma vez que dá mostras de não se aperceber do estado caótico a que chegou a vida da maioria dos portugueses, esses todos de que fala, como presentes e futuros apoiantes incondicionais do PM. Desemprego, que não para de aumentar, fome, miséria, instabilidade social em crescendo, revolta… por enquanto apenas traduzida em apupos, vaias, assobios, manifestações, greves e cartazes…, será isto que irá contribuir “amanhã” para o dito “reconhecimento” por parte de todos os portugueses, expresso no voto das eleições legislativas de 2015?! Duvidamos, mas respeitamos a visão lírica de quem quer que seja, tão crente como Poiares Maduro acerca do real status quo do país e da afetividade política dos portugueses, enquanto potenciais eleitores e votantes na recandidatura de Passos Coelho. De resto, em quase todo o lado por onde o PM tem passado, é notório esse ambiente de simpatia e benquerença! O séquito de seguranças que o rodeiam é a prova disso mesmo: todos os portugueses, e ele próprio, “vivem com grande ansiedade” a passagem da sua comitiva e a sua visita ou presença pessoal em todo o lado!
Passos Coelho teria, seguramente, hipóteses de vencer por larga maioria as próximas eleições, é certo, se a sua tão determinada ação política de “corte nas gorduras, mordomias, regalias e demais irregularidades” tivesse começado por cima e não por baixo, se o seu lema fosse a equidade e não a desigualdade, se a sua coragem o levasse a afrontar poderes, privilégios e interesses instalados na sociedade, na economia, na banca, na administração pública e no próprio parlamento. Aí, sim, a sua continuidade como PM estaria garantida. Porém, opta por massacrar aqueles que nunca lhe deram ou darão votos e não poupa aqueles de quem poderia esperar alguns. E fá-lo com toda a “naturalidade”.
Parece que a “naturalidade” é mesmo a sua marca. E, de tal ordem, que assistimos a episódios cómicos e politicamente maculosos da sua figura (do PM), ainda que ele não dê por isso, como a defesa e apoio “até à última” do ministro Relvas, o tal do canudo com equivalências; depois ficámos perplexos com a história da Tecnoforma, empresa da área da formação profissional, da qual Passos Coelho foi consultor e administrador, e que agora está sob investigação do Gabinete de Luta Anti-fraude da União Europeia (OLAF), na sequência da queixa apresentada pela deputada Ana Gomes. Esta empresa (Tecnoforma),tal como o Centro Português para a Cooperação (ONG), também fundado por Passos Coelho e do qual Miguel Relvas também foi secretário, dirigidos pelo próprio Pedro Passos Coelho, receberam ambos fundos europeus e, por isso mesmo, “todos os portugueses”, incluindo Ana Gomes, quererão saber se houve ou não manipulação desses fundos para benefício de projetos privados, desprovidos ou defraudantes do interesse público”. Assinale-se que só a Tecnoforma terá, alegadamente, obtido “entre 2002 e 2004 cerca de 76% do total dos financiamentos europeus atribuídos na região centro à totalidade das empresas privadas que concorreram à realização de ações de formação para funcionários das autarquias locais no quadro do programa Foral. Nesse período, a tutela desse programa cabia a Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local no Governo de Durão Barroso.”
“O gestor do programa na região centro e os principais quadros técnicos da Tecnoforma tinham sido correligionários de Pedro Passos Coelho e de Miguel Relvas na direção da Juventude Social-Democrata. Um dos projetos mais caros aprovados no quadro do Foral em todo o país foi então apresentado pela Tecnoforma na região centro e contemplava 1063 formandos que deveriam tornar-se técnicos de aeródromos e heliportos municipais.(…)
O total do financiamento aprovado, com Miguel Relvas a patrocinar diretamente o projeto, ultrapassava 1,2 milhões de euros. Na região centro existiam à época nove aeródromos municipais, mas só três tinham atividade, ainda que residual, e uma dezena de trabalhadores. No final, a Tecnoforma recebeu apenas um quarto do subsídio aprovado, mas nenhum dos inscritos conseguiu ver a sua formação certificada.”
A par do OLAF, há vários meses que decorrem dois inquéritos na Justiça portuguesa relativos às suspeitas de irregularidades nos financiamentos atribuídos à Tecnoforma e ao Centro Português para a Cooperação. Um deles no Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra e o outro no Departamento Central de Investigação e Ação Pena, em Lisboa. Neste último, a arquiteta Helena Roseta, ex-presidente da Ordem dos Arquitetos e atual vereadora da Câmara de Lisboa, foi ouvida em Janeiro de 2013. Depois disso, não mais se ouviu falar em tal assunto. Foi arquivado? Extraviou-se o processo, desapareceu a documentação fundamental para o esclarecimento da “coisa”, como aconteceu com a respeitante à compra dos submarinos? Não sabemos. Será que alguém acredita que este outro contributo em torno da Tecnoforma e do seu amigo Relvas pode representar para o PM, bem como para todos os seus admiradores, incluindo Poiares Maduro, uma boa achega e uma posição “natural” e favorável para a dita recandidatura?
A par da dívida política de Passos Coelho em relação ao seu correligionário Miguel Relvas, estruturada na JSD (Juventude Social Democrata) e reforçada, como este dizia no seu discurso despedida, durante “os dois anos de funções governativas (…) a que se somaram os dois anos anteriores, no decurso dos quais Relvas acreditou e lutou no interior do (…) partido pela afirmação de um novo líder que encabeçasse um projeto de mudança para Portugal, as notícias ligadas à criação e atividades da Tecnoforma, bem como do Centro Português para a Cooperação, vieram trazer luz a este relacionamento tão estreitamente “somático”. Passos Coelho defendeu e manteve Miguel Relvas, o seu braço-direito, até à última.
A última prova desta afeição tão anímica, como afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, foi a nomeação de Miguel Relvas para cabeça de lista do Conselho Nacional do PSD, anunciada em fevereiro de 2014, a qual, considera o comentador, foi uma "reparação pessoal" feita por Passos Coelho e "um gesto de amizade”.
Alguém acha isto “natural”?!
Como diz o povo, em política, tudo o que se promete, cumpre, falta, diz e desdiz, faz e desfaz, é “natural”… até aquilo que se defeca.
João Frada
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terça-feira, 27 de maio de 2014
PRENDAS OFERECIDAS A MÉDICOS, FARMACÊUTICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS, EM GERAL, FUNCIONÁRIOS DO SNS.
O novo Código de Ética que está a ser preparado pelo Ministério da Saúde prevê que todos os funcionários que trabalham no Serviço Nacional de Saúde (SNS) tenham que começar a encaminhar qualquer presente que recebam para a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde. As ofertas serão, posteriormente, doadas.
(…)
Agora a ideia é ir mais longe e vedar a possibilidade de qualquer funcionário ficar com um presente, “independentemente do vínculo ou posição hierárquica” que ocupe. “Os colaboradores não podem solicitar ou aceitar, direta ou indiretamente, dádivas e gratificações, em virtude do exercício das suas funções, nos termos legalmente previstos”, lê-se no projeto, que acrescenta que “todas as ofertas de bens recebidas em virtude das funções desempenhadas devem ser registadas e entregues à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde”.
Velar pela moralidade nos mais diversos setores da vida nacional e, começando, ou continuando, porque não, pela área da Saúde, esta é uma medida a aplaudir, se não fosse tão discricionária e setorial e, sob alguns aspetos, atrevemo-nos a classificar, tão ridícula e insensata. É que cai tudo no mesmo saco: desde a esferográfica, ao bloco de papel, ao cheque para compras de equipamentos, à viagem de férias, etc.
Ao evitar favorecimentos, bem como quaisquer outros processos que envolvam conluios, compromissos ou atos potencialmente fraudulentos, e ao limitar corrupção ou quaisquer outros atos ético-deontologicamente reprováveis, socorrendo-se de legislação e mecanismos policiais e judiciais capazes de os prevenir, o Senhor Ministro da Saúde pretende pôr cobro a mais alguns vícios e ilicitudes instalados na Saúde em Portugal, no fundo, aplicando mais uns “remédios santos” numa área que, na sua opinião, vem de há muito a sofrer de algumas mazelas crónicas, não destoando, de algum modo, do resto do país. A imoralidade abunda, ainda que muitos a não queiram ver e, muito menos, pretendam pôr-lhe termo.
Visando preservar a moralidade e a ética, tal procedimento ministerial é lícito, lógico e inteligente e é um exemplo a seguir noutras áreas da Governação. Mas se a medida é, em si mesma, positiva e útil, visando assegurar transparência e honestidade na praxis médico-assistencial, corre-se o risco de, em alguns casos, tocar as raias do exagero e, voltamos a dizê-lo, do ridículo.
O médico observa e trata os seus doentes e, nos tempos que vão correndo, na alienação, na pressa e pressão com que, constantemente, lhe espartilham o tempo disponível para uma razoável anamnese e para um criterioso exame clínico, no cumprimento de objetivos que nem sempre se identificam com um exercício assistencial humanizado, faz das tripas coração e dá de si muito mais do que o que se espera, indo muito para além do mero ato técnico-sanitário. O paciente sabe reconhecer esses valores, esses afetos, e resolve ter uma gentileza, oferecendo por cortesia ao “senhor doutor” o que para si vale ouro e se for recusado é uma ofensa imperdoável: uma galinha, um pato, um peru, em alguns casos, um caixote de batatas ou de laranjas, um bolo de mel, uma garrafa de vinho tinto ou de aguardente da sua lavra…
Mas, pelos vistos, o senhor Ministro da Saúde, cifrónica e friamente apostado em converter atos médicos em simples relações económicas, edm prestações de serviços automatizados e céleres, não parece ter dado por estes aspetos excecionais. Ou deu?
O que nos perguntamos, ainda, é se, para além destas prendas de cariz caseiro, a esferográfica, o bloco de papel, a caixa de Viagra ou Cialis, os preservativos ou o livro com interesse técnico-científico ou literário, oferecidos pelo laboratório, devam ser também enquadrados no mesmo escalão dos cheques-oferta para viagens de férias, compra de equipamento ou, simplesmente, para compensação pecuniária por colaboração de prescrição ativa de medicamentos, fraudulenta ou não? E todos eles são puníveis por lei? E a triagem destas “prendas” será então feita a nível central, sob autoridade do Ministério da Saúde, e, preferencialmente, deverão ser doadas a instituições de beneficência? Supomos que nestas doações se incluirão também, a par dos chouriços e dos bolos caseiros, as embalagens da Viagra, de Cialis ou os preservativos... Será assim?
A ideia geral do senhor Ministro Paulo Macedo, se forem consideradas algumas exceções, retirando do pacote de prendas alguns artigos, até é capaz de ser um ótima estratégia em termos de moralização da sociedade portuguesa e, em particular, da Saúde. Devia, era, também estender-se, e já, à classe política, toda ela, supomos, bem consciente do apreço que a maior parte do país lhe devota, tendo em conta a percentagem de abstenção nas últimas eleições. E como alterar esse status quo, podemos perguntar? Criando as condições fundamentais para prevenir o tráfico de influências e de favores, para reduzir a promiscuidade entre o setor público e o privado, limitando o risco de fraude e de recebimento de compensações pecuniárias ou de qualquer outro tipo, durante ou após o exercício de funções na vida pública, através de uma legislação que obrigue os deputados a cumprirem os seus mandatos parlamentares em regime obrigatório de exclusividade e a sujeitarem-se, depois desse exercício, a um período de nojo de cinco anos. Simples, esta medida de saneamento na vida política. Tão simples como acabar com as prendas oferecidas ao pessoal da Saúde.
Mas, curiosamente, a maioria governativa, PSD-CDS, apoiada pelo PS, chumbou no passado mês de abril os diplomas propostos pelo BE e PCP que visavam, exatamente, moralizar definitivamente parte da sociedade portuguesa: os nossos parlamentares. Começando por cima, pela classe política, a qual deveria ser a primeira a dar o exemplo, estas medidas serviriam seguramente para pôr termo às dúvidas que persistem nas mentes de tantos portugueses, crentes de que os seus políticos, em particular, os deputados da nação são suscetíveis a múltiplas “prendas” traduzidas em favorecimentos e em lucros ou compensações pelos negócios entre o Estado, que representam, e as empresas a que estão, estiveram ou virão a estar ligados. O senhor Ministro da Saúde, apostaríamos, tão preocupado com estas coisas da moral na sua área, deve ter ficado bem frustrado por ver os seus colegas de Partido darem um exemplo tão péssimo como este, do chumbo de tais diplomas tão moralizantes e construtivos, ainda que propostos por Partidos de Esquerda, identificados por linhas ideológico-políticas bem longe das suas convicções.
Apesar desta triste realidade, alimentada pelo seu próprio Partido, o senhor Ministro Paulo Macedo, qual paladino da ética, da transparência e da moral da praxis médico-assistencial, entende que as prendas dadas por particulares ou pela indústria farmacêutica a funcionários do Serviço Nacional de Saúde devam ser objeto de apreciação prévia do seu Ministério.
Pena é que haja dois pesos e duas medidas… sina a que, em termos de política, já estamos de certo modo habituados.
É caso para dizer que, se uns podem ser prendados e outros não, então é motivo para lembrarmos a velha máxima: "Ou há moralidade ou comem todos".
João Frada
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segunda-feira, 26 de maio de 2014
Eleições Europeias em Análise
Politicamente “burro”, o povo e, sobretudo, o crente, filiado ou não nos demais partidos, comporta-se como os adeptos do clube de futebol: quer o plantel jogue bem ou jogue mal, desiludindo-o ou não, cumprindo ou falhando os supremos objetivos e promessas da temporada, quer o tenha de insultar, apupar ou assobiar quando o “jogo” não corre favorável, o clube está-lhe entranhado na alma e é nele que se revê e fixa as suas esperanças, perdoando-lhe todas as faltas e deslizes. Há, pois, sempre quem aposte nos mesmos clubes, nos mesmos “cavalos”, mesmo quando estes passam o tempo a dar coices, a manquejar, a não cumprir as tarefas que deles se esperam. A memória do povo é curta, dizem os politólogos, e por isso há sempre quem acredite.
Assim, era de esperar que, nestas ou noutras eleições quaisquer, os demais Partidos tenham sempre eleitores apostados em manter o seu clube no estrelato, na ribalta. Ainda que não ganhem o campeonato, nunca deixam de acreditar que jogaram bem. E, quando perdem, nunca é por incompetência, incapacidade ou insensatez, mas por falta de sorte. Nunca ou muito poucas vezes se interrogam, se autoavaliam, tentando apurar o que falhou.
Estas últimas eleições são, uma vez mais, a prova disso. As forças partidárias que perderam, culpam os fatores externos desfavoráveis, as agências de rating, as imposições da troika, e não conseguem discernir que, em vez de retirar privilégios e reduzir lucros a umas centenas, flagelaram a vida a milhões de eleitores, não só àqueles que sempre foram seus adeptos convictos, agora desiludidos e sem paciência para alimentarem estes futebóis, como a todos os outros que, sem grandes convicções, oscilam ao sabor dos rumos e marés, favoráveis ou não, decorrentes das respetivas políticas partidárias e da governação. Os Partidos que ganharam, esquecidos que foram e são parte do problema, mais enquanto causa do que consequência, beneficiaram do descontentamento natural do eleitorado, o qual, apesar de tudo, foi às urnas e por curta margem de votos lhe deu alguma vantagem. Também estes, agora ganhadores, não conseguem enxergar que ou mudam de políticas ou na próxima oportunidade se irão colocar o mesmo lugar de perdedores. Curiosamente, tem sido assim em quase todos os momentos eleitorais, nos quais se digladiam sempre as mesmas forças partidárias: o PSD, o CDS e o PS. E, nessa certeza, sabedores que de quatro em quatro anos se substituem rotativa e irreversivelmente, não se esforçam por mudar, por corrigir os seus erros e vícios.
Desta vez, porém, depois de tantos anos de inércia e quase amorfismo em relação aos rumos da política, uma parte considerável do povo, considerado por alguns politólogos como politicamente burro, acordou e resolveu dar dois murros na mesa:
O primeiro consistiu na completa negação do seu voto, não indo às urnas, pura e simplesmente, dando um sinal evidente de alheamento e rejeição em relação à política nacional. A elevadíssima taxa de abstenção é a prova disso. O segundo é bem mais significativo, para quem quiser tirar ilações dos resultados eleitorais. Cansado de demagogias, mentiras, pantominices, uma outra boa parte desse povo votou não num político profissional, mas num homem que ousa e ousou pôr a nu as mazelas da governação, as incongruências dos governantes e a falta de caráter de alguns políticos, prometendo “redignificar a democracia e o regime, que está [na sua opinião] pelas horas da amargura”. Votou em Marinho Pinto, candidato do MPT, e elegeu-o para o Parlamento Europeu.
A mudança parece ter-se, finalmente, iniciado. Os eternos e clássicos profissionais da política que se acautelem. A procissão ainda só agora vai no adro. O povo, seguramente, começa a manifestar alguma intolerância a albardas de marca socialista e social-democrata.
João Frada
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quarta-feira, 14 de maio de 2014
“É preciso tempo para que a sociedade e o Estado acabem com a imoralidade”
Santana Lopes – Correio da Manhã
Imoralidade, onde?
Na Ucrânia, na Nigéria, na Síria?
A que Estado se referia Santana Lopes? Ao nosso país?!
Aceitar esta realidade, de que em Portugal há imoralidade, supostamente, contagiando todos os níveis da sociedade, parece-nos surreal. Liminarmente, não acreditamos que haja imoralidade ou que, havendo, ela seja tão lesiva e preocupante que a sociedade portuguesa, e muito menos o Estado, sob a administração de gente íntegra, séria, honesta, isenta, incorruptível, humanista, altruísta, justa, trabalhadora e insuscetível a vícios e venalidades, precise de se agastar ou incomodar, minimamente, com um problema que não passa de um “não-assunto”.
As imoralidades podem assumir muitas facetas e a corrupção é apenas uma delas. Mas se esta forma de imoralidade, em 2009, constituía, por exemplo, para Cândida Almeida uma séria possibilidade a não descurar e a investigar, já que, na sua opinião, “onde há poder, há corrupção” http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1182233, a mesma Procuradora-geral Adjunta, três anos depois, chega, graças a Deus, a uma brilhante conclusão: "Portugal não é um país corrupto" e (…) existe uma "perceção" exagerada da dimensão deste crime (…), sublinhando, ainda, que o nosso país “é dos poucos Estados europeus onde se investigam "grandes negócios do Estado". (…) Afirma ainda que "Os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos”. http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2747488
Fiquemos todos descansados. Podem abundar imoralidades, mas esta, a corrupção, caros concidadãos, não constitui qualquer risco para as nossas vidas.
Agora, é Santana Lopes que está preocupado com “imoralidades”. Não sabemos quais, mas, pelas suas palavras, parece-nos estar seriamente virado e solidário para o combate da imoralidade.
Durante o seu reinado de curta duração, enquanto Primeiro-Ministro, velando atentamente pela salvaguarda da justiça e da moral, a sua atuação política foi praticamente exemplar, se excetuarmos, apenas, aquele seu deslize de gestão do famigerado Parque da Feira Popular de Lisboa. Extinguindo-a, como extinguiu, desativando à volta de duzentos estabelecimentos que ali operavam, lançou na miséria e no desemprego cerca de mil pessoas, 90% das quais, jamais viriam a conseguir refazer as suas vidas. Quanto a indemnizações compensatórias, elas não atingiriam nem metade do montante calculado e exigido pelos comerciantes que ali trabalharam, alguns durante quatro décadas, entre 1961 e 2003.
Excetuando, pois, este insignificante momento de distração na luta contra imoralidades, Santana Lopes deve ser considerado um paladino da moralidade, e aí o temos em força, talvez por lhe pesar a consciência aquele facto ou por estar, nesta altura mais sensível aos dramas humanos, dadas as suas atuais funções de Provedor da Santa Casa da Misericórdia, focado no problema da “imoralidade”, mazela que, na sua ótica, leva tempo a sarar mas que terá de ser atalhada pela sociedade e pelo Estado.
Mas, já agora, onde vê ou em quem vê ele tanta imoralidade? A quem é que aponta o dedo?
É que, à falta de uma melhor explicação, identificação ou localização desta péssima qualidade, que refere, critica e, implicitamente, reconhece como algo a banir, Santana Lopes corre o risco de lhe perguntarem se foi frente ao espelho que emitiu tal opinião:
“É preciso tempo para que a sociedade e o Estado acabem com a imoralidade”.
João Frada
segunda-feira, 12 de maio de 2014
QUERO DIZER-TE
QUERO DIZER-TE:
Uma frase simples,
que faz parte dos nossos rituais
dos ditos repetidos e diários,
que já sabes de cor, que digo acordado e a sonhar,
que tantas vezes me sufoca, presa na garganta,
quando a saudade em meu peito se agiganta
e em sonhos cruzo o tempo, o céu e o mar,
na esperança de te ver e de abraçar,
um som que marca o ritmo dos teus dias,
que te alegra incertezas e ilusões,
que festeja aniversários,
que balsamiza tristezas e agonias,
que faz pulsar e sorrir os nossos corações,
AMO-TE.
João Frada
Lisboa 11.5.2014
Uma frase simples,
que faz parte dos nossos rituais
dos ditos repetidos e diários,
que já sabes de cor, que digo acordado e a sonhar,
que tantas vezes me sufoca, presa na garganta,
quando a saudade em meu peito se agiganta
e em sonhos cruzo o tempo, o céu e o mar,
na esperança de te ver e de abraçar,
um som que marca o ritmo dos teus dias,
que te alegra incertezas e ilusões,
que festeja aniversários,
que balsamiza tristezas e agonias,
que faz pulsar e sorrir os nossos corações,
AMO-TE.
João Frada
Lisboa 11.5.2014
sexta-feira, 9 de maio de 2014
“PASSOS AVISA: impostos podem continuar a subir”
Finalmente, Passos Coelho, mais realista, consegue perspetivar com antecipação o que até agora tem negado o tempo todo e até escamoteado, provavelmente eufórico pela Saída Limpa da Troika e, porventura, sob efeito da obnubilação causada pelas estratégias de limpeza utilizadas pela mesma, senão mesmo também alucinado pelo carnaval pré-eleitoral que o seu Partido vai preparando com tanta convicção. Dizia ele: baixa-se hoje a carga fiscal, não se aumentam impostos, o país está numa retoma formidável. No dia seguinte, caído na real, dando o dito pelo não dito, afirma com a convicção que lhe é peculiar: sobem-se a TSU e o IVA, é claro, coisa pouca,… afinal, trata-se apenas de uma pequena calibração, um ligeiro ajustamento, uma insignificante doação sanguíneo-tributária…, mas, se o Tribunal Constitucional se continuar a intrometer na trajetória das suas decisões de política fiscal, como vai sendo habitual, porque há que reduzir o défice e a dívida pública e equilibrar, rapidamente, a balança económico-financeira do país, Passos Coelho, não de orelhas caídas, mas de paciência esgotada, não vê, como não tem visto agora, outros cofres disponíveis para atingir os seus supremos objetivos de Governação. A sangria terá de continuar e, obviamente, não poupará os causadores da crise: o povo, o eterno gastador e perdulário.
Rever subvenções e privilégios fiscais de observatórios, fundações, institutos e quejandos, corrigir e controlar contratos com empresas, gabinetes e grandes escritórios de advogados, que sugam anualmente o erário público, cobrando milhões de euros, por um interminável trabalho de aconselhamento, de feitura de leis e pareceres jurídicos, rever condições de recapitalização da Banca, reanalisar contratos SWAP e PPP, mergulhar até ao fundo da cratera do BPN, apurando factos e responsabilidades e encontrar as pegadas dos milhares de milhões que se volatilizaram e repousam, algures, em contas de offshores de uma data de figurões que por aí se passeiam impávidos, incólumes e serenos, ah, isso não, não é ideia que lhe passe pela sua distinta cabeça pensante.
O Tribunal Constitucional ou funciona segundo as suas regras, ou não. Como, lamentavelmente, este órgão não lhe favorece as intenções e decisões governativas, só lhe resta uma hipótese: meter a unha na mesma gaveta de sempre, a do povo trabalhador. Porque as outras, aquelas que se alimentam e, continuamente, são recheadas a coberto da Governação e dos grandes interesses da Política e da Finança, essas, são intocáveis. Há que as manter, hoje e sempre, gordas e opadas, porque elas são os cofres de muita gente no futuro.
João Frada
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