OBAMA VEM AO PORTO…por 500 mil euros

https://eco.pt/2018/04/28/obama-vem-ao-porto-por-500-mil-euros/

Sem menosprezar o papel que Obama representou ou possa vir ainda a representar na vida política dos EUA e no resto do Mundo, que formação, poder de decisão e influência terá ele, atualmente, no campo da Climatologia e das Alterações Ambientais, para vir dar conferências a Portugal (ao Porto) sobre tais matérias, armado em "Al Gore" (este sim, um "expert" neste domínio), exigindo que lhe paguem meio milhão de euros?! Desde quando Obama é ou foi especializado em questões ambientais? Durante a sua presidência, os EUA deixaram, porventura, de contribuir, significativamente, para o impacto negativo sobre a atmosfera e o ambiente, reduzindo os seus níveis de poluição industrial??!... só para não citarmos outras formas de agressão ambiental. Apesar da sua postura, favorável ao Acordo de Paris de 2015, no qual os EUA e a China, os maiores produtores mundiais de gases com efeito estufa, se comprometeram a reduzir esse impacto ambiental tão negativo para o nosso Planeta, Obama, em termos práticos, na sua acção política, teve pouco sucesso no campo da redução dos tremendos índices de poluição gerados pela "grande indústria" norte-americana. Durante os últimos anos da sua administração, apesar da sua pressão e vontade política, patentes nas mais diversas instâncias internacionais, os maiores agressores ambientais pouco ou nada adiantaram ou se esforçaram, visando o controlo efectivo dos gases com efeito estufa. Por tudo isso, será que em tal Cimeira, a realizar no Porto, não virão a estar presentes outros especialistas bem mais e melhor preparados do que Obama e, seguramente, cobrando muito menos pela sua participação e contributo científico?! Bom, a sua presença valerá pela simbologia, já que Trump teima em não dar ouvidos a ninguém nesta área tão sensível. Paradoxos dos nossos tempos! Mas, cada um gasta o que quer. Se Câmara do Porto quer investir tal montante para ouvir o que já ouviu, está no seu direito.

João Frada
Calendas Semânticas 2000

A Duplicação e o Desdobramento dos Subsídios de Viagens dos Deputados

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, declarou hoje [17.04.2018] que os deputados das regiões autónomas "não infringiram nenhuma lei nem nenhum princípio ético, nem nesta nem em qualquer legislatura", relativamente às despesas de deslocação. 

(https://www.publico.pt/.../ferro-defende-que-deputados-das-ilhas-nao-infringiram-nenhu...)

Isto tem a ver com a duplicação de subsídios de viagens para os deputados eleitos pelas ilhas. Beneficiando do normal subsídio de Estado recebido por qualquer cidadão residente nas regiões autónomas, desde que apresentando um comprovativo dos CTT, e do respectivo subsídio ou compensação semanal de 500 euros (ainda que não efectuem qualquer viagem), concedido pelo Parlamento para o mesmo efeito, o deputado ilhéu acaba por ter direito a um montante que cobre o custo global da deslocação e lhe propicia ainda um considerável excedente, o qual, legalmente, não é obrigado a devolver às finanças públicas.
Eticamente, porém, o caso assume outra configuração. Pois se um deputado recebe do Parlamento mais do que o suficiente por semana para se deslocar ao local de residência (nos Açores ou na Madeira), fará sentido, sempre que viaja, vir também a reclamar o reembolso do custo do bilhete concedido pelo Estado, "benesse" indistintamente extensiva a todos os [outros] cidadãos residentes?!
Pelos vistos, os deputados que têm recorrido a esta dupla compensação são indivíduos de todos os partidos políticos: José Paulino de Ascenção (BE), Paulo Neves (PSD), Carlos Pereira (PS), João Azevedo Castro (PS), Luís Vilhena (PS), Lara Martinho (PS), Carlos César (PS) e outros.
O Parlamento, todavia, ao longo da nossa jovem democracia, tem sido fértil em situações deste tipo, em que a legalidade e a ilegalidade andam quase de mãos dadas e a ética é uma “nebulosa” difícil de descortinar.
Lembremos o caso das “viagens-fantasma”, “longa metragem” realizada, seguramente, durante mais de uma década, entre meados dos anos setenta (1975) e finais dos anos oitenta (1989), com projecção e estreia vergonhosa no Parlamento português nesta última data, da qual viria a ser António Coimbra, deputado do PSD, o principal protagonista, que ficaria conhecido pelo “Batman”! O dinheiro que lhe foi atribuído pelo Parlamento para pagar as três deslocações anuais ao estrangeiro, muitas delas nunca realizadas, serviu essencialmente para pagar viagens, refeições, telefonemas e alojamentos de familiares. Um jornalista da época, perplexo perante a comicidade da situação, chegou mesmo a afirmar que este deputado requisitou ao Parlamento o pagamento de tantas ou tão poucas deslocações, que bem poderia ter dado uma volta ao mundo, à conta do erário público. O inquérito levantado em 1989 a estas viagens, após a morosidade habitual determinada pelos sucessivos adiamentos, por ausência do arguido, entre 1991 e 1996, apenas viria a conheceu o seu desfecho final em 1996, data em que António Coimbra recebeu, finalmente, uma pena suspensa de três anos de prisão, por burla agravada. Porém, outros deputados e, entre eles, Luís Filipe Menezes, alegadamente, haviam cometido irregularidades do mesmo género, em relação a esta prática de requisições de viagens e de indevidos depósitos em conta-corrente nas agências de viagem onde habitualmente tratavam das suas deslocações. Todavia, como se tratava de um assunto demasiado delicado, envolvendo estas altas castas da nação, supostamente impolutas e indemnes a irregularidades desta e de outra natureza, o Tribunal de Contas nunca viria a denunciar à PGR estas mazelas, e apenas António Coimbra terá sentido na pele a vergonha de se ver confrontado com as suas artimanhas ilegais, na barra do tribunal.
No entanto, António Coimbra não foi o último deputado a encerrar a era das prevaricações no capítulo das viagens. “Em 12 de abril de 1986, noticiava o Expresso, em primeira página, que deputados, em deslocação ao México, tinham trocado bilhetes de avião em primeira classe por bilhetes de turística”.
Miguel de Albuquerque, actual Presidente do Governo Regional da Madeira, referindo-se ao mesmo caso, afirma-nos que “esta bronca rebentou e também respingou para deputados eleitos pela Madeira”.
Os ditos deputados arrecadariam, deste modo, a diferença ou, acumulavam-na numa conta-corrente destinada a pagamento de despesas pessoais e futuras viagens, suas, de amigos ou familiares. Reconhecida como uma prática corrente na Assembleia, apenas em alguns casos, a referida diferença era e foi devolvida ao Parlamento.
Estas questões de alegadas faltas de ética e de “ajustes” favoráveis da lei, no Parlamento, não acabam por aqui. Em 1997, o Tribunal de Contas, após auditoria às contas da Assembleia da República de 1994, constata que 23 deputados haviam gasto verbas indevidamente, utilizando de novo o mesmo processo de “desdobramento de viagens”, sem devolverem a respectiva diferença ao Parlamento. Almeida Santos, nessa altura, presidindo à Assembleia da República, viria à comunicação social, em particular, à televisão, afirmar que a situação era melindrosa, mas que iria ser corrigida, apaziguando, de certo modo, a opinião pública, estupefacta com a recorrência ou reincidência destas manigâncias parlamentares. Ninguém viria a ser punido, pois esta prática, na verdade, era larga e vulgarmente seguida entre os deputados de todos os partidos. A partir daqui, viria a ser regulada a reposição da diferença entre os custos de viagens, sempre que o passageiro optasse por um lugar mais económico. Atente-se que, nessa altura, duas viagens em turística ficavam quase sempre mais baratas do que uma só em primeira classe.
Do igual modo, perante as recentes notícias vindas a lume, é o próprio Ferro Rodrigues, que, embora convicto de não ter havido qualquer infracção a leis ou princípios éticos em matéria de despesas de deslocação, vem a sugerir à Comissão para a Transparência e à Comissão de Assuntos Constitucionais a análise e possibilidade de alteração das regras de apoio a viagens dos deputados. Aguardemos, então, pelo fim desta polémica!
Não obstante acreditarmos que alguma coisa possa vir a ser corrigida futuramente no domínio normativo, extensivo a subsídios de viagens dos parlamentares, perante os dados históricos, recentes e passados, assiste-nos o direito de formular algumas dúvidas:
- Ou Eduardo Ferro Rodrigues estará mesmo convicto do que diz, que “os deputados das regiões autónomas não infringiram nenhuma lei nem nenhum princípio ético, nem nesta nem em qualquer legislatura”, relativamente às despesas de deslocação, …porque as alegadas faltas de ética, a existirem, reportam-se a outro grupo de deputados e já fazem parte do “arquivo morto”…afinal de contas, ocorreram no século passado…ou, então, ao contrário de Miguel de Albuquerque, Ferro Rodrigues se não pretendeu passar uma esponja sobre os erros do passado, “noutras legislaturas”, revela alguma amnésia em relação aos factos apurados pelo TC, supracitados. Não sabemos o que pensar. Mas, a amnésia selectiva, por vezes, dá jeito, sobretudo em política.
- Como última hipótese, custando-nos muito a encarar essa possibilidade, porque é um homem inteligente e ponderado, Ferro Rodrigues achará, porventura, como tantos outros políticos, que “o povo é burro e tem memória curta”?
João Frada
Professor Universitário (Ph.D.)
Calendas Semânticas 2000

PGR DESAGRADADA COM EXIBIÇÃO DE INTERROGATÓRIOS DE SÓCRATES

Sócrates, O. Marquês e os Outros Barões

https://www.jn.pt/justica/interior/pgr-desagradada-com-exibicao-de-interrogatorios-a-socrates-9268237.html

Ajudem-me lá a entender esta coisa dos 58 milhões que, pelo menos, seis dos arguidos (R. Salgado, H. Granadeiro, Z. Bava, A. Vara, C. Santos Silva e José Sócrates), consta, vão ter de devolver ao Estado, como resultado das punições pelos seus alegados crimes.

A uma média de 9 milhões e 600 mil euros por cada culpado (tendo em conta, apenas, meia dúzia de figurões...já que, segundo notícias fidedignas, foram mais alguns), esta punição pecuniária servirá, apostaria, para lhes “limpar a face” e o caso vir a ser, definitivamente, encerrado. É o costume. Sócrates ainda passou uns tempos atrás das grades, mas temos sérias dúvidas quanto à aplicação do mesmo tratamento a Ricardo Salgado, bem como a todos os outros arguidos. Como se viu, o tribunal ao enclausurar Sócrates no Estabelecimento Prisional de Évora, fez dele um verdadeiro mártir, com direito a peregrinos e tudo. Ora, depois desta experiência mal sucedida e da saga a que continuamos a assistir, envolvendo Sócrates numa teia de indiciamentos criminais sem solução à vista, duvidamos muito que o poder judicial venha a optar por colocar todo o “panteão” de alegados corruptos na prisão.

Tudo aponta para a solução mais simples: devolvem uns milhões e encerra-se este processo tão desprestigiante para a imagem interna e externa do país. “Pagou, arrumou, arquivou”.

Segundo a comunicação social, mais por dentro do tão badalado “segredo de justiça”, “o tal”´, para que o próprio Ferro Rodrigues, actual PAR, se “estava c….do”, (segundo Escutas Telefónicas reveladas pela SIC, em 21.03.2003, a propósito do Processo Casa Pia), José Sócrates, só ele, terá recebido indevidamente 34 milhões de euros, como “prémio” pelas suas múltiplas acrobacias e tramóias. Contas por baixo, claro. Para um "um pobre provinciano que andou na política durante uns anos", até não foi mau. Depois de uma alegada golpada, caleidoscópica, multifacetada, pelos vistos tão difícil de esclarecer, “preto no branco”, sem factos e provas irrefutáveis, Sócrates, se tiver de pedir ao amigo Santos Silva os cerca de 9 milhões e meio exigidos como indemnização pelo Tribunal, ainda se gozará com uma gorda diferença, aí, entre os 24 e os 25 milhões de euros sobrantes!

Abafam-se uns milhões, devolvem-se uns milhares e "quem perdeu, perdeu, quem achou é seu".

Usando ainda o mesmo raciocínio, imaginem quanto virá a arrecadar cada um dos outros arguidos, alegadamente, com tantas ou mais “culpas no cartório” do que Sócrates, depois de devolverem uns milhões,… para esta gente apenas “trocos”…, por imposição do tribunal! Se tal acontecer, limitam-se também a aferrolhar, intocáveis, uns largos milhões de euros, em contas no estrangeiro, dinheiro grande parte dele sem rasto, desviado na data e na hora certas, que nunca mais entrará nos cofres do Estado. Mas, ainda que estes milhões “voltem à base”, aos cofres públicos, não nos parece que venham a minimizar, grandemente, o prejuízo brutal que a sua fuga (ou roubo) representou e continua a representar para os magros bolsos de todos os portugueses, obrigados a suportar, por largos anos, o esforço de uma governação cheia vícios, assegurada por indivíduos desonestos, ineptos e sem sentido de Estado, muitos deles, sem a adequada preparação académica e profissional exigida para o exercício dos cargos que ocupam, gozando apenas da “certificação” do partido político onde se filiam.

Portugal tem sido varrido, desde há décadas, por ondas sucessivas de corrupção e de negociatas fraudulentas altamente lesivas dos nossos recursos económicos, envolvendo, como se tem visto, altas figuras da política, da banca e da administração pública, gente sem escrúpulos que, até agora, de uma forma geral, escudada no poder do dinheiro e na brandura e permeabilidade da lei, tem escapado incólume, apesar dos seus asnáticos desmandos, trapaças, tropelias e tramóias.

E, pelos vistos, o roubo, quando se trata de milhões, parece compensar. Ou não?!

João Frada
Calendas Semânticas 2000

Montenegro facturou 400 mil euros em ajustes directos de autarquias

https://www.tsf.pt/portugal/politica/interior/ninguem-sabe-quantos-deputados-estao-em-exclusividade-na-ar-3817442.html

Há promiscuidade entre o público e o privado, em Portugal, como afirmam tantas vozes, entre elas, Paulo de Morais, mas, como diz o povo, “vozes de burro não chegam ao céu”, neste caso, ao Parlamento. É ver todos os partidos a protegerem, ou a não quererem pôr em causa a excelente prerrogativa dos nossos deputados, em particular, dos que exercem advocacia, actividade que, de acordo, com o Estatuto dos Deputados, não deve ser sujeita a qualquer impedimento legal, por ser considerada pela inteligente “Subcomissão de Ética” uma profissão liberal sem qualquer conotação com prática comercial ou industrial. E, curiosamente, os mesmos partidos que em 2014 votaram a favor da moralização do exercício do poder, nesta altura, parecem agora anestesiados e amnésicos em relação a estas questões: A exclusividade dos deputados “para requalificar a democracia” (BE, pela voz de Pedro Filipe Soares, em 17.abril.2014) e o alargamento do período de nojo, de três para cinco anos, prazo durante o qual nenhum antigo governante deveria poder exercer actividade numa empresa privada (PCP, pela voz de João Oliveira, na mesma data supracitada).

Embora uma grande maioria dos deputados trabalhe em regime de exclusividade total, contam-se ainda em várias dezenas aqueles que, na sua condição de advogados-deputados (e quase sempre figuras mais destacadas dos demais partidos políticos), assumem actividades públicas e privadas, sem qualquer impedimento legal que os condicione: durante 50 por cento do seu tempo fazem leis no Parlamento, muitas delas “verdadeiras camisas à medida” dos seus objectivos; nos outros 50 por cento do dia de trabalho ocupam-se, naturalmente, dos interesses privados de instituições, empresas e sociedades onde exercem ou esperam vir a exercer a sua actividade profissional. Mas, evidentemente, tal exercício, “dando uma no cravo e outra na ferradura”, jamais se reveste, revestiu ou revestirá de qualquer traço de promiscuidade lesiva dos superiores interesses do povo, que representam enquanto agentes do supremo órgão de governação, o Parlamento. Deus os livre, longe disso! E, se acaso alguma vez vier a transparecer essa azarada evidência, tal situação não passa(rá), acreditem, de uma imprevisível e simples coincidência.

Tráfico de influências, favorecimento e informação privilegiada ilícitos, actos de corrupção na forma de “abuso de poder político para fins privados”?! Nem pensar! Daí, que não se justificará, de todo, mexer no assunto da exclusividade e dos impedimentos do exercício parlamentar dos nossos deputados…façam eles os contratos ou “os ajustes diretos” que fizerem.

Honestidade e transparência, acima de tudo! Lema incontornável da nossa classe política.

Porém, verdades absolutas podem conter algumas reticências. Em tempos, Cândida Almeida, ela própria, também não conseguiu esconder as suas dúvidas: “Onde há poder, há corrupção, mas, em Portugal, a haver, é residual”! É tão reconfortante esta certeza!

João Frada

Calendas Semânticas 2000

MARCELO REBELO DE SOUSA E O HUMOR NEGRO DA "BOMBA"

"Já pensaram? Uma bomba aqui era uma crise". O humor negro

https://www.noticiasaominuto.com/.../ja-pensaram-uma-bomba-aqui-era-uma-crise-o-.

Humor Negro?! Uma bomba no meio deles todos, incluindo-o a ele, claro!…

Marcelo, ou fez humor, ou deixa transparecer algum remoto receio do imprevisível, comum nos tempos que vão correndo, ou, então, ironizando ainda com maior acuidade cáustica, sabe-se lá se, bem no fundo da sua consciência, não acharia ele que alguns dos presentes não mereceriam, mesmo, um castigo desta natureza. Seria crueldade demais. Acreditamos que tenha sido apenas humor negro aligeirado!

Mas, que o diabo as tece, tece.

Devemos pensar nisso.

De igual modo, se o nosso humor, na oralidade ou na escrita, alguma vez vier a assumir a mesma cor, creiam que não está ou esteve, minimamente, imbuído nem de radicalismo dissimulado, nem de qualquer forma de fundamentalismo extremista ou terrorista. Não. Trata(r))-se-(á), apenas e tão somente, de uma manifestação ou excerto ficcionista, que, simultaneamente, pretende glorificar a literatura libertária e, porventura, servir de alerta para quem por aí anda susceptível aos desmandos de tanto psicopata ou radical mais revoltado e criminoso. Porque, não se iludam, o pacífico silêncio e a paz que reinam à nossa volta, neste jardim florido plantado à beira mar, podem não durar sempre. Talvez, por isso mesmo, recorrendo a humor negro, Marcelo tenha expressado o seu temor.

Tal como o humor presidencial, também a ficção também pode ser premonitória.

“ Morreram vinte e duas pessoas electrocutadas na piscina [da unidade Termal de Aurora]. (…) Horas depois, conheciam-se as identidades de todos os falecidos: Um ex-chefe de Estado, três ministros, dois ex-primeiros ministros, cinco deputados, um ex-deputado, dois banqueiros, dois empresários, quatro ex-secretários de Estado e dois velhos dinossauros da vida política do país. (…) Soube-se, mais tarde que a piscina tinha sido reservada para aquele grupo especial de congressistas, barões mais notáveis da Banca, da Economia e da Política (…), ali reunidos no 1º Congresso Nacional de Reconciliação Política. (…)”  [Frada, João, Livres e Intocáveis. 1ª edição, Lisboa: Clinfontur; 2015, pp. 217; 231.]

Devemos pensar nisso.

João Frada

Calendas Semânticas 2000

LUZ DIVINA

Posso cruzar mil portais, tempos perdidos,

voar sem asas, saltar de uma cascata,

sulcar o cosmos em busca de outros sóis,

de arcos-íris jorrando rios de prata,

finos rubis, tesouros e esmeraldas,

de mágicos faróis, jardins suspensos

de amores perfeitos, rosas e grinaldas…

Sonhando o impossível, sem temor,

posso alhear-me nas raias da loucura,

porque sei que a tua alma, meu amor,

olha por mim, zelosa, com ternura.

Meu anjo branco, sempre vigilante

nas minhas perdas de rumo e de razão,

luz divina que vejo a cada instante    

e traz o meu destino pela mão.

João Frada

Calendas Poéticas 2000

   

  

METEOROLOGIA POÉTICA

A chuva, fria,

madrasta  deste inverno,

tão triste e estranho,

continua a cair, teimosamente,

em grossa gota, ora fustigante,

ora em mortalha fina, saturante,

como se um céu de nuvens,

grávido e negro,

nos julgue seus reféns,

e, numa maré louca de agonia

e de raiva, sem quartel e sem alívio,

apostado num martírio, noite e dia,

queira afogar-nos, de vez, neste dilúvio.

João Frada

Calendas Poéticas 2000

    

DESILUSÃO

Bem, já cheguei,

já partiste,

de nada me serve protestar

ou ficar triste,

esperar que as estrelas brilhem

e os grilos cantem…

A noite de hoje, igual à de ontem,

mais uma, cheia de insónias,

sombras, nuvens,

um autêntico cortejo de “carneiros”,

percorrendo céus de breu,

feros, tamanhos,

tantos que contei,

todos eles  iguais,

feios rebanhos.

João Frada

Calendas Poéticas 2000    

POETISA

Poetisa

Poetisa, poetisa,

Sabe-se lá vinda de onde,

Cantando odes à vida

Ao toque de um realejo.

Feiticeira de olhos verdes

Que cruzaste o meu caminho

E me soubeste encantar

Com rimas doces, falantes,

Ditas em verso, poema

Feito de cor e perfume.

Poetisa, poetisa,

Que nos teus versos me prendes

E em cada palavra solta

E em cada rima sentida

Sinto ser o meu ensejo

De colher céus, horizontes,

Raios de sol e luar,

Brisas repletas de aromas

De hortelã e alfazema,

De rosmaninho e poejo.

Poetisa, poetisa,

Enquanto o vento lançar

Odores, assim, de arrastão,

Meu amor, a minha vida,

Presa a ti por tantos laços

É como o trigo e a fonte,

Nascidos do mesmo chão,

Saídos da mesma fenda.

Quando me estreitas nos braços

Ceifando a fome, o desejo,

És a ceifeira mais linda

Das terras do Alentejo.

Calendas Poéticas 2000

J.F.