O SUS do Brasil e os Médicos Importados

Na sequência do que temos ouvido e lido sobre o interesse do SUS (Sistema Único de Saúde) e a enorme importância sanitária e assistencial deste serviço público, tendo a conta a realidade assistencial e sociológico-política do Brasil e a ação de sistemas de saúde idênticos implementados noutros países, somos levados a concluir que se trata de uma grande conquista política, não obstante as falhas e imperfeições que lhe possam ainda atribuir.  

O facto de toda a gente, pobre, remediada ou rica, a partir de 1988, ter acesso a serviços de saúde poderá, futuramente, vir a representar um dos maiores ganhos de política social do Brasil, desde que se observem os necessários e constantes ajustamentos à realidade global do país. Segundo fontes sobre o assunto, o número de beneficiados passou de 30 milhões para 190 milhões. Por outro lado, o ter deixado de ser da responsabilidade do Poder Executivo Federal a gestão deste sistema, para passar a ficar sob a tutela dos diversos Estados e municípios, na verdade, instituições bem mais próximas e identificadas com a população e com os seus problemas sanitários, é também uma nota positiva.

A estrutura do SUS, assente no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e noutras políticas nacionais de saúde extensivas e dirigidas a setores específicas da população, contemplando a Mulher, o Trabalhador, o Idoso e a Criança, através de programas alargados de vacinação, em termos globais tem tido um papel decisivo na mudança da saúde pública brasileira.

Em termos teóricos, o SUS é um projeto bem pensado, mas quando se passa à prática, quando os gestores e administradores nem sempre velam pela boa execução e aplicação das diversas ações e estratégias que este sistema implica e para as quais foi criado - garantir a tal equidade e universalidade de acesso a técnicos e técnicas diferenciados, quer no âmbito do diagnóstico quer no domínio terapêutico, possibilitar as condições mínimas em todos os pontos do Brasil para que o SUS possa funcionar (e a eletricidade é fundamental), em concordância com a universalidade que apregoa, alargando e disponibilizando a todos os cidadãos brasileiros os mesmos recursos médico-assistenciais, residam eles nas cidades ou nas zonas rurais, enquanto tal não acontecer o SUS é, no mínimo, um sistema claudicante. Mas se nas áreas mais recônditas do Brasil, o SUS tem e vai continuar a ter grandes dificuldades de aplicação com êxito, face às inúmeras carências básicas desses locais, em municípios localizados em Estados considerados de elevado grau de desenvolvimento, como é o caso de Santa Maria, a 5ª cidade mais populosa do Rio Grande do Sul, as falhas do Sistema Único de Saúde não deixam margem para dúvidas. E, pelos vistos, não é por falta de estruturas sanitárias altamente equipadas ou de técnicos especializados em número suficiente, porque só estabelecimentos de saúde contam-se 127, estabelecimentos de apoio a diagnóstico e terapias são 84 e postos de saúde são 23. Apesar disso, nos últimos seis meses o número de queixas e protestos, muitos deles apresentados junto de entidades judiciárias, contam-se às centenas. As causas são inúmeras: atrasos de atendimento em consultas especializadas, grande morosidade a nível de estudos de diagnóstico imagiológico (ecografias, tomografias e ressonâncias), não acesso a medicamentos que constam como integrados na lista fornecida pelo próprio SUS, inacessibilidade a fórmulas e produtos dietéticos especiais destinados a crianças e adultos (com patologias de caráter alérgico ou intolerante), não previstos pela mesma lista, atraso considerável de tratamentos cirúrgicos e quimioterápicos… 

A estrutura e a definição precisa, no papel e nas leis, do que deverá ser o SUS na sua ação global por todo o larguíssimo espaço brasileiro, tanto quanto sabemos, não nos oferece dúvidas. Nas cidades, com algumas ressalvas, como vimos mais acima, estas respostas assistenciais parecem corresponder às expectativas dos utentes: recursos farmacológicos, humanos e tecnológicos no âmbito do diagnóstico e da terapêutica diferenciados e em grande número. Mas, e no interior tão vasto do país?! Será que a população pode contar com a eficácia e prontidão de todos os recursos do SUS?

Portugal, no seguimento das grandes mudanças políticas geradas pela Revolução de Abril de 1974, pôde contar com um vasto sistema médico-assistencial a nível de cuidados de saúde pública e hospitalar, cobrindo todo o território nacional. A presença obrigatória dos médicos portugueses recém-formados junto das populações mais ou menos isoladas do país, pautou-se, durante várias décadas, por um saldo bastante positivo em relação a cuidados de saúde primária, a campanhas vacinação e saúde escolar, e ações de sensibilização e informação centradas sobre os mais diversos problemas sanitários, desde doenças endémicas, alimentação, controlo de diabetes e hipertensão, etc., mas as condições de prática clínica e os recursos de diagnóstico e farmacológicos disponíveis, como seria óbvio, nos locais mais periféricos e isolados, mesmo com toda a boa vontade dos clínicos, nunca poderiam comparar-se aquelas que as grandes ou mesmo pequenas urbes podiam e podem oferecer. 

Será que no Brasil imenso, desde a Amazónia ao Rio Grande do Sul, o SUS consegue oferecer e prestar a todos os seus utentes iguais acessos e oportunidades aos recursos médico-assistenciais disponíveis? Mais vale ter um médico à mão do que não ter nenhum, dirão muitos. Mais vale ter um posto de saúde com poucas condições do que não ter nenhumas, dirão outros. Mas, ainda que haja postos de saúde ou hospitais montados no interior do país, a cargo dos respetivos municípios, cujos níveis de resposta possam ser satisfatórios, estará a grande maioria da classe médica interessada em prescindir das suas comodidades de vida na grande cidade, para se deslocar para o sertão ou para qualquer outra região recôndita e mais ou menos inóspita do Brasil? Estará o Governo brasileiro disposto a aliciar os seus clínicos e demais especialistas de saúde, não só médicos, mas também enfermeiros, técnicos e “atendentes”, com melhores condições salariais e já agora, que estamos numa de “bolsas” (a bolsa-copa foi a última), oferecendo “bolsas de interiorização”, por forma a garantir uma boa rotação de serviço obrigatório à periferia ou no interior, como aconteceu durante muito tempo em Portugal?  

Confrontamo-nos, porém, como outra questão, que nos parece não de menor importância: o número de médicos brasileiros formados pela universidade federal (ou seja, aqueles que fizeram a sua aprendizagem à custa de dinheiros públicos), será em número suficiente para assegurar em todo o espaço brasileiro as necessidades de saúde da população ou é mesmo fundamental contratar profissionais de saúde no exterior, em Portugal, em Espanha e, particularmente, em Cuba?  

Há quem discorde desta medida. E porquê? Porque teme que as populações, ainda em grande parte analfabetas, nomeadamente aquelas que residem no vastíssimo espaço amazónico, no Nordeste e em algumas regiões mais ocidentais e interiores do Brasil, pela sua humildade e simplicidade, possam ser mais facilmente catequizáveis pela filosofia política de marca marxista-leninista veiculada pelos cerca de seis mil médicos cubanos importados durante a presidência de Dilma Rousseff, na sequência dos recentes acordos estabelecidos com Cuba. Sobre esta pretensa invasão considerada por alguns analistas como perigosa, não venham os ditos médicos, todos eles “potenciais espiões comunistas”, a difundir e a imprimir com sucesso as suas ideias maquiavélicas em vez de se limitarem apenas ao exercício da “nobre arte”, diremos que o “comunismo” supostamente pregado pelos milhares de médicos cubanos não pegou em Angola nem pegou em Moçambique, onde exerce(ra)m medicina durante décadas, preenchendo os quadros orgânicos da saúde destes países cujas taxas de analfabetismo eram e são incomparavelmente maiores. As diferenças socioeconómicas entre os diversos estratos sociais são tremendas, mas os ventos da economia liberal ou neoliberal é que vão marcando os rumos da política. O comunismo, nem nos países que sempre foram o baluarte da sua génese e arquitetura subsiste. É ideologia que, nas poucas bolsas que o albergam, tende a embolorar, a volatilizar-se pela enorme e rápida pressão da sociedade global e comunicacional a que assistimos. Cremos, é, que os médicos cubanos, a quem são reconhecidas incontestáveis qualidades de formação profissional, habituados a viverem com racionamento de tudo, se sentirão bem mais felizes e realizados no Brasil do que na sua pátria. E se há alguém que corre o risco de sofrer uma rápida aculturação são os médicos cubanos e não os beneficiários do SUS. Estes, apenas correm o risco de terem médico, autóctone ou importado, mas não terem recursos auxiliares de diagnóstico, farmacológicos e terapêuticos suficientes. Compete ao Governo brasileiro, isso sim, disponibilizar os recursos humanos e tecnológicos suficientes para que todo aquele que queira e possa vir a exercer medicina nos locais mais isolados do país possibilite às populações, sob os seus cuidados, o melhor apoio médico-assistencial e com a maior dignidade possível.  

O SUS, projetado como um grande “motor” da saúde pública brasileira, precisa ainda de muita afinação.           

João Frada

Médico/Professor Universitário

Lisboa, 02.07.13

Confusões Semânticas

Miguel Sousa Tavares, seguramente, cauteloso e ciente de que as suas afirmações lhe poderiam trazer algumas inconveniências, sendo ele quem é e assumindo que Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, não lhe merece, nem tem merecido, nem virá sequer a merecer consideração alguma,... e ele lá terá as suas razões, de resto, idênticas ou não, às de outros milhões de portugueses que não se manifestam acerca do perfil da nossa mais alta eminente figura institucional nem são tão visíveis como o Miguel S. Tavares, embora a muitos, estamos certos, não lhes falte igual vontade de clamarem o que lhes vai na alma…, fez o que pensou ser mais adequado: retratou-se. Afinal, esta consideração metafórica dita na hora e no local errados, diz-nos Miguel Sousa Tavares, foi mais um “deslize” instintivamente pronunciado porque o senhor Professor Doutor Cavaco Silva não faz realmente o seu género de figura política. Sousa Tavares, como qualquer ser humano, tem todo o direito de escolher os seus ídolos, de fazer as suas opções e o Professor Cavaco Silva, pelos vistos, não preenche os seus requisitos exigentes de “excelso animal político”. Éramos capazes de apostar que, para o Miguel S. Tavares, teria de ser um animal racional, inteligente, culto, certamente mais sisudo, dotado de uma boa armadura retórico-dialética de índole positivista, pragmática e laica, entre outras qualidades. A verdade é que o senhor Presidente, contrariamente ao  Miguel S. Tavares, não é um literato no sentido real do termo, um intelectual, como o Miguel desejaria que fosse,    acredita piamente na N. Sra. de Fátima e na sua divina intercessão para nos tirar da crise, é um homem de discurso simples e ecuménico, como convém a um presidente, de bom caráter, bem disposto, dá um pezinho de dança quando o convidam durante uma ou outra inauguração nas suas frequentes digressões regionais, diz umas piadas animadoras, queixa-se das mesmas amarguras que flagelam o povo (referindo que o baixíssimo fundo de pensões do banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações, que se supõe rondar apenas os 12.000 euros por mês, mal cobre as suas despesas), a ver se a malta mais desmilinguida pela austeridade, pelas crescentes dificuldades e pelo desemprego, não o apupa nem vaia demais, vai semeando esperança, fazendo de conta que tudo está mais ou menos bem, que o país caminha a passos lentos mas firmes para a recuperação, que estamos, não tarda, quase livres da malfadada TROIKA, convocando o Conselho de Estado para discutir o que, está à vista de toda a gente, a eminente saída desta “gente troikiana” (como diz o Paulo Portas) e a urgente e atempada definição estratégica do pós-troika para, enfim, podermos assistir a uma entrada triunfal do país em algo que se aproxime a um Oásis, parecido com aquele de que falava o ex-PM. Lembram-se?! Apenas fica um pouco mais tenso e reativo quando os chatos da comunicação social exageram ou o Alberto João Jardim o trata por senhor Silva. É um homem esperançoso, que pretende com a sua ação presidencial transmitir alegria, boa disposição e esperança no futuro a todos os portugueses. É visível todos os dias o seu esforço. Miguel Sousa Tavares, se atentasse bem, inteligente e culto como é, perceberia de imediato que escolheu mal o adjetivo, se a intenção era desprestigiar o PR, porque ser “palhaço” não é uma indignidade. Pelo contrário, o verdadeiro palhaço é uma figura grata capaz de transmitir ou até imitar na perfeição tudo aquilo que um Político, na concepção de muita gente, pode representar, uma série de facetas, incluindo a esperança, a fé e a utopia. E sem estas, o mundo não avança. Dito isto, e não pretendendo ser advogado de ninguém, porque para tal não temos nem formação nem procuração, mas colocando-nos mais na posição de psicoanalista, somos levados a crer que o adjetivo de “palhaço”, neste caso particular, referido por Miguel S. Tavares, deveria era ser encarado com uma distinção e não como um insulto, ainda que não fosse essa a intenção de Miguel S. Tavares…como ele assumiu. Porque afinal, à passagem e presença do PR em diversos locais e ocasiões, dada a situação tão emotiva que o país vive, já ouvimos, vimos e lemos na comunicação social televisiva e não televisiva considerações e adjetivos bem mais incómodos e, porventura, mais insultuosos. O conceito de palhaço, tantas vezes usado com sentido pejorativo, lamentavelmente, acaba por conduzir a estes exageros de interpretação e eis que o próprio PR se sentiu atingido na sua dignidade pessoal. E apresentou queixa ao MP, o mesmo que parece ter tido “ouvidos moucos”, como afirma José Sócrates, em relação a idênticas situações ocorridas anteriormente, visando outras figuras de Estado. Ao MP caberá pronunciar-se sobre este opróbio. Mas Sua Excelência, o senhor PR saberá, melhor do que ninguém, quem é e quem não é. E muitos já perguntam: será que não está a dar demasiada importância a quem não deve e ao que não deve? Lembremo-nos, por exemplo, dos simpáticos palhaços que espalham alegria, boa disposição, diversão, comicidade, ânimo e esperança, não apenas no circo, mas nas enfermarias dos hospitais, a quem sobrevive à doença, a quem está profundamente debilitado, fragilizado e deprimido…e precisa de sorrir e acreditar que há futuro. Ora, atente-se nas semelhanças e digam lá se deve ser considerado insulto! Achamos que tudo não passou de um comentário impremeditado, de uma verdadeira confusão semântica, e o Miguel S. Tavares, arguto como é, apenas não conseguiu, desta vez, analisar esta tão simples questão. Apelando ao espírito magnânimo e ao sentido de humor de Sua Excelência o PR, apetece-nos gritar bem alto: vivam os palhaços e as palhaçadas se forem para nos fazerem mais felizes. Os portugueses precisam de sorrir. Não dimensionemos o que não tem dimensão.    

João Frada

Professor Universitário

Lisboa, 27.05.13 (comentário atualizado)

OS NOSSOS CAUDILHOS

Ouvimos há dois dias na TV Constança Cunha e Sá, de língua afiada, mas bem orientada e acutilante, cortar a torto e a direito, ao centro e à direita, e um pouco mais moderadamente à esquerda, contudo, com a mesma precisão cirúrgica. Gostámos de a ouvir. Não poupa adjetivos a quem quer que seja. 

Falou sobre o PM e sobre todos os seus admiráveis companheiros, gente de discurso elegante que vai papagueando com grande convicção o que o seu mestre ordena, apregoando o êxito de uma governação que, tendo recebido uma herança socialista pesada, mudou o rumo da navegação e acredita, finalmente, ter produzido aqui, neste jardim à beira mar plantado, o oásis em que Sócrates acreditava. Acrobaticamente, com um desgaste físico e mental tremendo, fazendo horas extraordinárias, aos sábados, domingos, feriados e dias santos…já em menor número…o nosso esforçado PM, nunca tendo trabalhado tanto na vida, nem enquanto prestava serviços dedicados aos seus grandes amigos Ângelo Correia e “Dr. Relvas” (absorvido também aqui na sua admirável campanha de formação aeroportuária garantida pela Tecnoforma), conseguiu o impossível: paradoxalmente, baixou a receita fiscal, apesar do agravamento tributário, baixou o desemprego, nomeadamente o dos boys ligados ao PSD, baixou as dívidas de centenas de amigalhaços a quem garantiu excelentes empregos, bem remunerados e compensados ainda com uns cartões de crédito para compras, viagens e refeições, sobretudo daqueles que, apesar de poderem gastar à tripa forra e terem ainda direito a subvenções ou subsídios de férias e de Natal, conseguem fazer umas boas poupanças com esta “sorte grande” que lhes saiu, conseguiu harmonizar os vencimentos entre o público e o privado, mesmo sabendo que o público lhe assegurou, por imposição obrigatória, duas bolsas gigantescas do Fundo de Pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, hoje quase esgotadas pelas distrações dos sucessivos governos, incluindo o seu, minimizou os gastos com a saúde, poupando milhões de euros, claro está, não comparticipando a maior parte dos medicamentos e aumentando brutalmente as taxas moderadoras, contribuiu, com grande esmero, tal como os anteriores governos, diga-se de passagem, para a redução drástica de gastos com a educação, pondo milhares de professores na rua e alienando dezenas de escolas, já que, sem meninos, estavam às moscas. Mas fez mais: chutando para a emigração milhares largos de jovens, gente em idade de poder fazer meninos, e não apoiando nem alimentação, nem artigos de higiene, nem vacinas, nem vitaminas, nem a maior dos fármacos prescritos pela Pediatria à cachopada que ainda vai nascendo por aqui e por acolá e, a par dos pais desempregados e sem casa, vive em casa dos avós, estes, coitados, a braços com duras dificuldades pela redução dos “elevados” ordenados e pensões que, ele, o PM insiste em arrasar em 2014 um pouco mais para poder garantir emprego aos seus fiéis boys, muitos deles super-especialistas nas mais diversas áreas académicas e científicas, rapazes e raparigas entre os 23 e os 30 anos, por todas estas intervenções governativas excecionalmente brilhantes, direi mesmo inteligentes, o nosso ilustre PM e todo o seu séquito têm contribuído com grande sabedoria para o controlo demográfico e, visivelmente, para o equilíbrio das finanças públicas. O exemplo mais acabado é mesmo este, o da demografia: menos acesso a cuidados de saúde e a farmácias, morre-se mais e dura-se menos, menor natalidade, menos gente a mamar subsídios, menos hospitais, menos escolas, logo, menos encargos com a assistência médica, com docentes e com educação, na verdade, os dois grandes algozes das finanças de qualquer governo. Tem sido uma ginástica notável, esta governação, lamentavelmente, pouco solucionadora das dificuldades sentidas pela grande maioria dos portugueses e cada vez mais errática e gravosa…, como diz a Constança Cunha e Sá. Se houvesse Olimpíadas de Governos Incapazes, seríamos seguramente sérios candidatos ao primeiro lugar!

Constança Cunha e Sá analisou também, sem grandes rodeios, o papel do PR: uma espantosa figura, dizia ela, que chefia fielmente e com coerência partidária o clã governamental, ou não seja ele também um venerável membro do partido. Mas surgem mais sinais de descontentamento da cidadania. Mário Soares acusa-o, tal como Constança Cunha e Sá, de desonestidade ou incoerência política, pela sua incapacidade de assumir a ligação privilegiada ao BPN. Estranhamente, Cavaco Silva assume-se como um simples depositante do BPN e não como um convidado privilegiado que foi, já que o acesso àquela instituição bancária não era para toda a gente e muito menos a compra de ações. Depois, a diferença entre o preço de compra e de venda foi de tal ordem que o banco, com negócios destes, perdendo um valor astronómico na transação, só mesmo por especial razão poderia ter efetuado este negócio. E qual seria?! Toda a gente gostaria de saber. Até nós.

Estranha compra (oferta?) de ações BPN à SLN e a Oliveira Costa (BPN), diz Soares, insistindo que Cavaco Silva venha a público explicar, de uma vez por todas, o inexplicável. E a única resposta de Cavaco Silva que se ouve e nada esclarece sobre a questão é esta: “ainda está para nascer quem seja mais honesto que eu”. Aguardemos, então, por esse utópico nascimento tão dotado e genial, não obstante a quebra de natalidade que se aponta, fragilizada por tantas dificuldades económicas e precaridade alimentar, e esperemos por um cruzamento de gâmetas tão privilegiado como o que terá ocorrido, in illo tempore, lá para os lados do Algarve!

Miguel Sousa Tavares batizou, quanto a nós, erradamente, o PR de palhaço e teve de se retratar. Esta grata figura de circo, palhaço, considerando o conceito integrado num espaço de entretenimento e não na arena política, de um modo geral, reúne uma enorme diversidade de atributos, patentes nas piruetas, nas cambalhotas, nas falsas magias que divertem a quem o vê, nas cançonetas que interpreta afinando ou desafinando, nas improvisadas macacadas cheias de graça e boa disposição, nas capacidades acrobáticas que tantas vezes lhe são peculiares. Claramente, Miguel Sousa Tavares não escolheu bem o dito adjetivo. Cavaco Silva não se identifica minimamente com esta figura, nem nas graçolas nem nas acrobacias. É um homem sério e de riso não fácil, de certo modo, até comedido. E, neste caso, do BPN e das ações a que Mário Soares, Constança e outros tantos analistas se referem, por mais “flexibilidade esquelética” que os seus argumentos possam ter, por mais contorcionismo que as suas razões possam intentar, vai ter uma enorme dificuldade em “descalçar a bota”.

João Frada

Professor Universitário

Discorrências sobre as parcerias estratégicas luso-angolanas

“O Presidente angolano, [José Eduardo dos Santos], pediu à UNESCO que acompanhe o combate à pobreza, porque em Angola muitas pessoas ainda vivem mal” (Correio da Manhã, 9 de Abril de 2012). [Esta notícia foi matéria de um artigo que publicámos com o título “Discorrências” no jornal O Caravela, edição da Comunidade Luso-Brasileira do RGS-Porto Alegre-Brasil]

Hoje, em 15 de outubro de 2013, Sua Excelência, o PR de Angola, cortou, de vez, a parceria estratégica estabelecida com Portugal. Cremos que não ficará por aí, esta perrice decorrente da saga Rui Machete-Procuradoria Geral da República Portuguesa. Mais umas vingançazinhas poderão vir aí. 

Percebe-se que acabou, definitivamente, a paciência para aturar os idiotas dos “portugas” que passam a vida a levantar falsos testemunhos sobre infundadas somas de capitais que ele, a família e os mais bem-aventurados do clã, farão escorrer para a Europa e, em particular, para bancos portugueses, alguns, que apenas por acaso ou sorte, lhes vieram parar às mãos, somas essas consideradas como “branqueamentos ilícitos”. Boatos, falsidades, iniquidades, invejas ou dores de corno, como diz o povo, que é sábio, apenas para denegrir quem tem sérias preocupações com a governação e com os dramas da pobreza sentidos pelo povo angolano, como dá para ver naquele sentido pedido formulado junto da UNESCO, em abril de 2012. Um problema sério como a pobreza, a que se juntarão, como é óbvio, a miséria e a fome, não pode ser combatido em meia dúzia de meses. O trabalho de luta contra a pobreza prossegue no terreno. O empenhamento da governação angolana é um assunto sério e, como tal, há lá tempo e disposição para branquear o que quer que seja!? Só gente invejosa ousa inventar tretas e denegrir a imagem de indivíduos que não veem mais nada senão a reabilitação da pobreza no país, respondendo ao lancinante apelo do seu presidente, junto daquele organismo das Nações Unidas. 

Como é que alguém sabendo do tremendo envolvimento anímico, político e monetário do Estado angolano nesta estratégia de reabilitação social, em que todos os recursos, gente e capitais, fazem falta dentro de portas, porque está em causa a nação e, sobretudo, as “muitas pessoas que ainda vivem mal”, tem a lata de levantar calúnias como as que se ouviram em torno de gente da maior confiança do governo? Só alguns excedentes é que foram aplicados fora do país e tudo sob absoluta transparência e clareza financeira. Quem disser o contrário mente, divaga, delira, e é exatamente o que se tem passado com esta história da suspeição em torno de ilustres figuras do governo angolano. Os refinados ladrões e corruptos que, como “ouro de lei”, pululam, isso sim, dentro da administração política e judicial portuguesa, é que lançam atoardas e veem o crime, a maldade e segundas intenções em gestos e atos onde eles não existem. Estamos para ver o que irá sair da PGR. Depois, não se queixem que o défice aumenta com a quebra das exportações ou com um bom pontapé bem assestado na “bunda” dos milhares largos de “portugas” que por lá ganham a vida e, convictamente, enviam para cá gordas remessas, pelo menos, enquanto o vírus de Chipre não se estender para o mediterrâneo ocidental e, em especial, para a Península Ibérica. À fome de dinheiro que por aí anda, já faltou mais.      

Olhando para Angola, há que ter em conta o pesado fardo que é governar num país acabado de sair de uma guerra civil de 30 anos a somar a uma outra anterior de 25. Por isso, não façamos mais guerrinhas, senão corremos o risco de ninguém mais nos querer comprar os poucos haveres que ainda sobram do nosso património, fundamentais a evitar outro resgate. Enquanto houver investimentos oriundos de Angola, estamos garantidos. Não os enxotem daqui.

Ponhamos uma pedra em cima do caso Machete-PGR e deixemos os angolanos em paz. Se querem investir e têm com quê, pois sejam bem-vindos. Afinal de contas, porque é que, com tantos paraísos fiscais à nossa volta, tolerados e usados por toda a gente… até o Banco de Portugal terá fechado os olhos à colocação dos Fundos da Segurança Social, 42 milhões de euros, facto conhecido por Teixeira dos Santos, ex-ministro das Finanças, e nunca desvendou quem foi o responsável por esta negociata…, não podemos também abrir aqui neste jardim à beira mar plantado um convidativo offshore, competindo com a Suíça, com a Madeira, com Gibraltar, com Mónaco ou com as Caimão, dando hipótese a angolanos, a chineses, a indianos e a brasileiros de colocarem cá os seus baús, malas e containers cheios de “papel”?! 

Os estraga-prazeres da PGR ainda não perceberam que essa seria a melhor maneira de pagar a dívida num ápice e de deixarmos de ser, de uma vez por todas, o eterno protetorado da troika e o refém das diversas entidades financeiras internacionais.

Mais vale cortarmos com as imposições da União Económica e Monetária, que só nos têm trazido austeridade, desemprego, miséria e fome e, por mais carga fiscal e manobras que se inventem, não chegam para reduzir nem dívida, nem défice. Deveríamos, isso sim, ponderar em abrir de vez as portas ao investimento estrangeiro em regime de offshore. Não vamos lá com políticas de bom comportamento ditadas pela Alemanha, pela troika ou pelos sábios ao serviço do FMI ou dos interesses da Alta Finança Internacional.   

João Frada

Professor Universitário

DISCORRÊNCIAS

“O Presidente angolano, [José Eduardo dos Santos], pediu à UNESCO que acompanhe o combate à pobreza, porque em Angola muitas pessoas ainda vivem mal” (Correio da Manhã, 9 de Abril de 2012). 

Não nos precipitemos com críticas e comentários apressados, já que a interpretação desta notícia pode não ser tão linear quanto parece.

Procedendo a uma análise hermenêutica, isenta e rigorosa, deste “pedido presidencial” aparentemente tão polémico são várias as conclusões ou ilações possíveis.

A primeira poderá significar um acordar repentino e genuíno de Sua Excelência para a tremenda pobreza que se acumula todos os dias à sua volta, mas que se não vê porque se não quer ver, quase não se ouve porque não se expressa, porque não protesta, porque não tem voz, porque mal alimentada, passando fome, sobrevivendo “com menos de um dólar por dia” [e não inventamos nada, apenas citamos palavras de Filomeno Vieira Lopes em 2004], lhes vai faltando calorias, alento e o fôlego necessários para clamar a sua triste condição. Mas o Senhor Presidente, finalmente, num rasgo de lucidez e de solidariedade institucional dá mostras de pretender acabar com esta mazela social: a pobreza. É de aplaudir. E que faz ele, para que o Mundo saiba que está determinado a corrigir um pesadelo que lhe pesa(rá), decerto, na consciência? Pede “à UNESCO que acompanhe o combate à pobreza.” Ou seja, que observe o que a governação, em boa hora, pretende fazer. Não pede à UNESCO que combata a pobreza que flagela o seu País. Não. Angola tem recursos de sobra, ainda que tenham levado estas últimas décadas umas boas tesouradas para mega-investimentos em prol de quem entende de negócios. Não pede apoio à UNESCO, coisa nenhuma! Essa interpretação só pode ser mesmo com intuito de desprestigiar a honorabilidade de um homem que, embora tarde, decidiu combater o pior flagelo do seu país: a fome. Angola ainda não está precisada de esmolas da ONU ou seja de quem for. 

Uma segunda explicação, defendida apenas por meia dúzia de adeptos, pessimistas e mal-intencionados, consiste na possibilidade, remota, dos imensos recursos angolanos, que muitos julgam infindáveis, estarem mesmo esgotados por terem sido utilizados “à tripa forra” em aplicações fora e dentro do País, em investimentos rentáveis, sim, mas apenas para quem os investiu, sem retorno nem proveito para a grande maioria da população, essa que Sua Excelência diz que “vive mal”. E, nestas circunstâncias, só mesmo a UNESCO poderia dar uma ajudazinha para extinguir o drama da fome e da miséria a que o Senhor Presidente se refere. Contar com apoio da Europa, que está de pantanas, ou com os Chineses, que não são grandes beneméritos, é esperar em vão. Por isso só mesmo a UNESCO. Mas custa-nos a acreditar nesta possibilidade tão radical. Liminarmente, rejeitamo-la. Esta teoria não passa de uma pura especulação utópico-filosófica. O petróleo, o ouro e os diamantes, para não falar noutros recursos, ainda não estão nas lonas. Garantem, seguramente, a todos os diretamente interessados mais uns aninhos de grandes benesses, investimentos e bons lucros. 

Uma terceira hipótese, esta mais plausível, passa pela possibilidade de Sua Excelência pretender ganhar, com toda a transparência, certeza e isenção, as próximas presidenciais. A memória do povo, cá, lá e pelo caminho, é curta e, perante o drama da fome e da pobreza, qualquer dádiva à boca das urnas é balsâmica e apaziguadora. Numa atitude magnânima de governação minimiza-se a fome, ainda que se não possa eliminá-la, combate-se a pobreza, ainda que ela nunca acabe, e a UNESCO poderá testemunhar a grande dimensão de tal estratégia humanitária, ainda que este gesto não passe de um rasgo ornamental de engenharia pragmático-política. 

Uma quarta e última hipótese, só um sonhador ou poeta ousaria concebê-la. Mas que o sonho e a poesia comandam o Mundo, ninguém tem dúvidas.

“Muitas pessoas vivem mal”, diz o seu presidente. Vivem mergulhadas na miséria, na pobreza e na fome. Há pois que lhes dar melhores condições de vida. Há que convidar a UNESCO a presenciar ali, em solo Angolano, o que um governo pode fazer pelos seus cidadãos. É fundamental que o Mundo assista à maior revolução de sempre, pensada e dirigida por um presidente na África Negra. A Comunidade Internacional só acreditará se a ONU, através de um dos seus organismos mais representativos, como é o caso da UNESCO, puder presenciar e testemunhar de perto o maior feito da História Angolana. Eis o cenário, utópico, mas possível:

As maiores cidades Angolanas e, em particular, Luanda, têm sentido estes últimos anos uma profunda transformação arquitetónica e urbanística através da construção de milhares e milhares de residências, condomínios e blocos de apartamentos que conferem a estas urbes e a quem ali vier a residir condições de grande conforto e dignidade. Será que Sua Excelência e os excelentíssimos governantes sob a sua alçada presidencial, em total sigilo, imunes e indiferentes às críticas internas e externas centradas sobre a sua nobre missão governativa não projetam, desde o início, criar um novo conceito de habitações sociais, bem diferente do que assistiu e assiste ao modelo de realojamento ocidental, distribuindo definitivamente casas em massa a quem precisa, a quem “vive tão mal”?! Será que em troca das cabanas imundas que perlavam os bairros de lata dos musseques, arrasadas aos milhares nestes últimos tempos, esta gente desalojada não vai finalmente receber a casa de renda social que nunca teve? O período pré-eleitoral o confirmará. E a UNESCO o testemunhará. E que já era tempo de Sua Excelência distribuir alguma coisa por aqueles que “vivem mal” e nada têm, era. 

Há que sermos razoáveis e darmos o benefício da dúvida a Sua Excelência. Para aqueles que pensam e dizem que o Chefe de Estado Angolano não se apercebe, nem se compadece da real situação em que vive a grande maioria da população, gostaríamos de lhes lembrar que a sua preocupação está bem patente nas citadas afirmações dirigidas à UNESCO.    

Artigo publicado in Jornal O Caravela POA (RGS)

João Frada

Professor Universitário

Medicina Pública ou Privada?

Teoricamente, optar-se apenas por uma única modalidade, a pública, bem dotada e à qual todos, sem isenção ou diferenças de tratamento, tivessem acesso, até faria todo o sentido. Por outro lado, os médicos que se forma(ra)m em universidades públicas deveriam tratar os cidadãos cujo esforço tributário contribuiu também para a sua formação com toda a cortesia e não com indiferença ou quaisquer laivos de xenofobia social, económica ou académica. Profissionais mal formados, no sentido pejorativo do termo, em qualquer área ou setor, sempre os houve e seguramente continuará a haver. Uma árvore, porém, não faz a floresta inteira. Quanto ao acesso a tudo quanto uma medicina de excelência pode oferecer, em todas as suas vertentes de atual oferta médico-cirúrgica, isso, também numa verdadeira sociedade democrática onde se pratique a equidade na redistribuição de riqueza, no acesso ao emprego, na justiça, na educação e, sobretudo, na saúde, deveria acontecer. Mas nem as sociedades são democráticas, no sentido pleno do termo, nem o dito acesso é igual para todos. A medicina e a saúde que ela pode propiciar, a par de uma boa qualidade de vida higiénica e alimentar, lamentavelmente e por múltiplas razões não acessíveis a toda a cidadania, podem e devem ser encaradas como bens de natureza pública e, como tal, deverão ser facultadas a qualquer cidadão, seja qual for a sua condição económica ou social. Deste modo, enquanto houver ricos e pobres, abastados e remediados, classes altamente privilegiadas e deserdados da sorte, castas alta e baixas, realidade tão comum na maior parte dos países, a medicina há de ser sempre diferente para uns e para outros. Só numa sociedade democrática utópica é que a saúde e a medicina poderiam ser iguais para todos, em termos de acesso a recursos humanos, técnicos e tecnológicos de natureza diagnóstica ou terapêutica, independentemente da raça, da condição social e económica ou do estatuto académico. Porém, onde existe tal sociedade? Quando muito, os praticantes da medicina pública, querendo aperfeiçoar-se e otimizar recursos, poderão exercer uma arte mais hipocrática, mais racional e humanista, disponibilizando a todos os seus utentes os melhores meios ao seu alcance. 

Temos mesmo que conviver com a medicina pública e com a medicina privada. O dinheiro, quer queiramos quer não, traça grandes diferenças em termos de oferta e de procura. Os Estados e os seus gestores não vivem de utopias nem as alimentam.

João Frada

Professor Universitário

Lisboa, 06.09.13

Nem tudo o que se ouve e lê é de fiar…

Seguramente, deverá ser mais uma calúnia em torno do PM, mais uma falsidade que levantam sobre a sua honorabilidade, porque jamais um homem como ele poderia ter afirmado tal coisa e, depois, vir a assumir exatamente o contrário, sujeitando-se a que alguém, mais azedo e indelicado, ouse beliscar a sua árvore genealógica, batizando-o a ele e à sua excelentíssima mãe com algum epíteto menos conveniente. Pelo nosso lado, não acreditamos “nesta”. Uma “abrilada”, ainda por cima, mais do que ultrapassada, das calendas de 2011...coisas do passado que não devem ser totalmente levadas à letra.
Não nos podemos fiar em tudo o que se diz aqui e por aí, senão não haveria adjetivos que chegassem para classificar tantos desmandos e despautérios que, só por má-fé, atribuem aos nossos esforçados e estoicos políticos e governantes, altamente empenhados em equilibrarem o malfadado défice, em cortarem o mais que podem nas suas próprias gorduras, isto é, nos gigantescos gastos do Estado, em obrigarem todas as castas, incluindo as especiais, a participarem no enorme movimento de solidariedade nacional. E agora, pasme-se, assegurou o PM, até se irão cortar 15% nas pensões vitalícias de uma data de dom sebastiões que, pelo seu esforço e dedicação imensos, salvaram o país, resta saber de quê…há quem diga que lixaram o país e as finanças públicas com um “f(efe) dos grandes”, mas temos a certeza de que se trata de mais um boato, uma falsidade. Eles eram lá capazes disso?! Apenas para que se medite no quanto as bocas do mundo são capazes, perguntamos: acham que alguns destes excelsos portugueses, abnegados e paladinos da moral, da ética, da lisura, da honestidade e da transparência merecem que lhes cortem as ditas pensões vitalícias, ganhas com tanto sangue, suor e lágrimas, em prol da nação e da sociedade que serviram e servem com tanta devoção e sacrifício? A comunicação social aponta uma série deles, mas elencamos aqui os mais conhecidos – Dias Loureiro, Duarte Lima, Carlos Melancia (o do aeroporto de Macau), Zita Seabra, Ângelo Correia, Bagão Félix, António Vitorino, Armando Vara, Rui Gomes da Silva, Joaquim Ferreira do Amaral, Álvaro Barreto.
Nesta leva de moralização fiscal, arrepiante, diga-se de passagem, os nossos governantes, com o PM a orientar as manobras, não irão lixar apenas, e mais uma vez, os abastados pensionistas e reformados, perdulários que gastam à tripa forra as brutais pensões de reforma que auferem, desbaratando-as em comes e bebes e em constantes viagens ao Algarve, à Costa da Caparica, à Madeira, ao nordeste brasileiro, etc., etc.. Não. Os ditos pensionistas vitalícios também irão sentir a espada de Dâmocles sobre as suas magras receitas. Mas há mais novidades: pelos vistos, até a CGD e o Banco de Portugal vão ter de participar neste esforço solidário, ainda que sem grande vontade de alinhar nesta estratégia. O Banco de Portugal, como, pelos vistos, se considera um Estado dentro do Estado, acima da lei, portanto, não está muito convencido a participar nestas invenções solidárias ditadas pela troika e subscritas pelo PM e pela Ministra das Finanças. Ainda está a decidir, o dito banco de Portugal, se sim, se não, vai mesmo prescindir das suas intocáveis regalias. Terá de consultar o Banco Central Europeu sobre o assunto.
O PM, claro, como é um homem tolerante, não com os pacóvios dos reformados e pensionistas,… esses têm de ser orientados a chicote, como merecem, já que o apupam, vaiam e lhe lixaram o seu adorado PSD nas últimas eleições…, mas com esta gente de estirpe que ele próprio colocou ou então que lhe aconselharam a colocar no Banco de Portugal e em outros lugares cimeiros da Banca e das Finanças, não pode entrar em choque com estes notáveis. É uma questão de bom senso político, de cautela e de espírito de sobrevivência. É preciso compreender as suas dificuldades, as suas limitações, os seus constrangimentos, os seus compromissos inconfessáveis, mas também a sua resistência e o seu estoicismo à testa da governação que, como um barco navegando no meio de escolhos e sem carta de navegação, vai rumando em busca de um porto que parece não existir em lado nenhum.
Apesar de tudo, não é justo termos à frente dos nossos miseráveis desígnios gente como esta, homens que nos governam com gana, que repudiam FMI/troikas, que gerem este país com ponderação, cerebração inteligente, altruísmo, ética , moralidade transbordante, espírito magnânimo e profundo desinteresse por bens materiais e, depois de toda esta dedicação, ouvirmos baboseiras que não só os envolvem a eles, distintos filhos de suas mães, como a estas, coitadas, profundamente alvejadas na sua dignidade feminina. Sempre misturadas em epítetos infelizes, sem serem de facto responsáveis, a priori, pelas faltas de carácter dos seus preciosos “rebentos”. Mas há comportamentos desviantes, taras e tendências que, seguramente, só encontram a sua explicação na genética, insistem os mais cientisto-pessimistas e, neste caso, quem nos diz que as desgraçadas das mães destes salafrários, vendilhões da nação, não devam também serem chamadas à pedra?! Por isso, quando alguns mais desbocados lhes dão, despudoradamente, roda de "filhos de ou da outra senhora", poderão ter, lá no fundo, alguma razão, no protesto, não na forma. De qualquer modo, repudiamos vivamente quem faz uso desta linguagem de uma forma gratuita e, voltando à questão inicial, reprovamos, vivamente, quem passa a vida a levantar falsos testemunhos deste quilate.
Analisando, porém, a frase que atribuem ao PM, e que tanta polémica causa, incluindo artigos especulativos como este, consideramos que ela, a frase, até encerra “uma espécie de moral da história”.
Ponderando bem, a dita afirmação, a ser emitida pelo PM, é ou foi, indiscutivelmente, um bom conselho. Ora medite-se sobre o seu conteúdo: "aqueles que fizeram os seus descontos têm hoje direito às reformas e pensões e deverão mantê-las no futuro"... é um excelente conselho", e avisa em seguida: "sob pena do Estado ficar com aquilo que não é seu". É claro que quem descontou tem que cuidar do que é seu, criar as condições para manter futuramente tais reformas, porque se não for capaz disso, o Estado pode vir a apropriar-se delas. Infelizmente, os idiotas dos reformados não têm conseguido nem sabido manter as ditas reformas a que julgavam, tolamente, ter direito e, como o PM previa, alguém pode abarbatar-se com elas. Pacificamente, o pessoal, bovino e manso, tem abdicado, sem grande luta, das ditas reformas e pensões e, nessa medida, se há alguém precisado de solidariedade é o Estado, que as recebe de braços abertos. É o candidato número um para este gesto filantrópico e solidário dos reformados e pensionistas portugueses. Ponto final.
De resto, cumpre-se o provérbio popular: quem perdeu, perdeu, quem achou é seu. Ora, o Estado limita-se a ficar com aquilo que alguém perdeu. O que está em Portugal é dos portugueses, diz o povo que é sábio, mas o que é dos portugueses também é de Portugal… esta última certeza, com tanta coisa à venda e já vendida, não é hoje completamente verdade, tenha-se isto em conta. Mas não será o Estado, em primeira e última instância, quem deve ficar com aquilo que é ou era dos portugueses? É claro que sim. É uma lógica confuciana, é certo, mas só quem não quer perceber é que não percebe e se atreve a lançar piropos indecentes, sórdidos e indecorosos a um homem como o PM.
Há que ter tento na língua e não acreditar em tudo o que se diz e lê.

João Frada
Professor Universitário