A CHUVA

A chuva, fria, continuará a cair em fina toalha transparente ou em grossas gotas, como se os céus julguem lavar as nossas mágoas e refrescar os nossos vulcões adormecidos...
Açoita-nos o corpo e zurze-nos a pele, e parece que nos procura purificar o espírito, arrastando memórias vivas e dolorosas do nosso pensamento, numa furiosa enxurrada sem destino, mas só restará dessa escorrência um pantanal  de miasmas e de sonhos que nunca se chegarão a realizar. Pobre e triste chuva...  

João Frada   

PRAIA DE MIRA - Perspetiva Histórica e Etnográfica (Das origens aos anos 80 do século XX)

"Praia de Mira: Perspetiva Histórica e Etnográfica (Das origens aos anos 80 do século XX)". 2ª edição revista e aumentada. Lisboa: Clinfontur Edições, 2016.
Autor: João Frada

"Quando, por imperativos de ordem académica e cultural, nos sugeriram a realização de um trabalho de campo sobre uma comunidade portuguesa qualquer, cujos aspetos vivenciais fossem bem demonstrativos dum cenário de artes e costumes, de preferência, sem significativas alterações civilizacionais, patenteando, o mais possível, “o virtuosismo e o pitoresco ainda hoje mantidos em tantos recantos do nosso país”, ponderámos, de imediato, a possibilidade de centrar as nossas pesquisas sobre a Praia de Mira.

O estudo sobre esta pequena povoação do litoral atlântico, onde, de uma maneira tão sui generis, se desenvolvem atividades de pesca no mar, quase nos mesmos moldes artesanais, provavelmente, há mais de dois séculos, pareceu-nos ser a resposta adequada a essas exigências académicas.

A descrição da arte-xávega, durante a qual os barcos e redes são arrastados por bois e pela força braçal dos pescadores, homens e mulheres que participam ativamente nesta faina, constitui, sem dúvida, a nota mais paradigmática deste trabalho de natureza histórica e etnográfica."(In Introdução, p. 13) 

Apresentação da obra – “Praia de Mira: perspectiva histórica e etnográfica (das origens aos anos 80 do século XX)”, do autor mirense João Frada.

No dia 13 de fevereiro, sábado, pelas 15 horas, decorreu no Centro Cultural e Recreativo da Praia de Mira, o lançamento da obra – Praia de Mira: perspectiva histórica e etnográfica (das origens aos anos 80 do século XX, da autoria do Professor Doutor João Frada, dada à estampa pelas Edições Clinfontur.

Estiveram presentes, nesta cerimónia, umas largas dezenas de amigos e conhecidos do autor.

A apresentação do livro foi da responsabilidade do Sr. Dr. António Nabais, ilustre Museólogo e Historiador, o qual exaltou a importância da obra no contexto da cultura e do património local, regional e nacional.

As intervenções que se seguiram, em torno deste título e desta nova edição do “Praia de Mira” (1ª edição, 1983), bem como sobre a biografia e obra científica e literária do autor, couberam aos restantes membros da mesa, o Sr. João Maria Nogueira, o Sr. Dr. Francisco Reigota, Presidente da Junta de Freguesia da Praia de Mira, e o Sr. Dr. Raúl de Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Mira.  

O autor, João Frada, depois de tecer algumas considerações sobre o estudo acabado de editar, encerrou o evento cumprimentando e agradecendo a solidariedade e a gentileza a todos quantos quiseram prestar-lhe homenagem através da sua presença.  

A excelente reportagem fotográfica ficou a cargo do Zé Manel (Foto Zé Manel – Praia de Mira).

Marcando o encerramento da cerimónia, foi servido um “Porto de Honra”.   

GUIA PRÁTICO MultiNormas - Novidade Editorial CLINFONTUR Edições

GUIA PRÁTICO MULTINORMAS

Este novo livro de João Frada, “Guia Prático MultiNormas”, 1.ª edição Clinfontur (2015), com 270 páginas, reúne grande parte da informação já publicada em 14 "reimpressões" (entre 1991-2009) de uma outra obra deste autor, “Novo Guia Prático para pesquisa, elaboração e apresentação de trabalhos científicos”, com mais de 30 000 livros vendidos.

Organizado em cinco partes distintas, o “Guia Prático MultiNormas” aborda, não só, os cuidados e orientações a ter em conta, pelo investigador, durante a recolha e seleção dos dados, materiais e informações essenciais à apresentação e organização de qualquer trabalho científico, projeto, relatório ou documento de natureza curricular (modelos clássico ou europeu), como contempla, através de uma adequada profusão de exemplos práticos, devidamente realçados ao longo da obra, os múltiplos critérios, normas e sistemas de referenciação metodológica aconselhados e seguidos nos mais diversos campos técnico-profissionais e académicos:

- ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);

- APA (American Psychological Association)

- Autor-data;

- Chicago;

- NP (Norma Portuguesa) 405;

- Vancouver.

Contactos: www.clinfontur.pt

Editora: ed.clinfontur0208@gmail.com

OBRA acessível em todas as lojas FNAC

AVALIAÇÃO DE MÉDICOS: NOVOS CERTIFICADOS PROFISSIONAIS

Avaliação de Médicos: novos certificados profissionais

 “Médicos vão ter de fazer exames regulares para avaliar conhecimentos”

(http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4737386#AreaComentarios)

Os médicos, no setor público e privado, poderão vir a ser avaliados sobre os seus conhecimentos e capacidades técnico-profissionais, de cinco em cinco anos, por um júri constituído e designado pelo Ministério da Saúde, pela Ordem dos Médicos e por representantes das várias Faculdades de Medicina do país. A certificação das suas competências, a cargo dos respectivos arguentes avaliadores, constituirá, na opinião de José Manuel Silva, atual Bastonário da Ordem dos Médicos e de Paulo Macedo, Ministro da Saúde, a forma mais adequada de garantir à população uma saúde segura e de qualidade, prestada por técnicos dotados, responsáveis e eficientes. Inicialmente, segundo a ideia defendida pelo mesmo Bastonário e apoiada, naturalmente, pelo Ministério da Saúde, a sujeição a esta prova terá apenas um carácter voluntário. Assim, ficará ao critério de cada um tal decisão: o profissional de saúde, público ou privado, sujeitar-se-á ou não a este exame. Posteriormente, em data sine die, quando politicamente for achado conveniente, a exigência passará a ser obrigatória.

Se esta medida, claramente, discricionária, apenas dirigida a uma classe profissional, vier a ser implementada, antevemos um ambiente de guerra terrível que virá a eclodir no seio da corporação médica, o qual não favorecerá, de todo, uma melhor prestação dos cuidados de saúde médico-assistencial em Portugal. Mas, a ver vamos.

Os médicos certificados voluntariamente ou não, através de uma qualquer prova teórica ou teórico-prática, se para tal existirem estruturas e júris, com fartura, capazes de assegurarem tal avaliação, esses, podem exercer medicina. E os outros, os que porventura tropeçarem nessa prova?! Serão reenviados para reciclagem nas Faculdades de Medicina ou terão de ficar de quarentena profissional, sob a tutela do Ministério da Saúde, exercendo, porventura e apenas, funções administrativas ou de fiéis de armazém, procedendo à triagem das prendas ofertadas aos seus colegas “creditados” e, por isso mesmo, em exercício?! Para onde irão? Irão ser convidados a emigrar?

Como será, Senhor Bastonário e Senhor Ministro?!

Poderemos tentar adivinhar, desde já, quantos médicos Especialistas ou não, Assistentes Graduados hospitalares, com Mestrado, Doutoramento e Pós-Doutoramento em Medicina e Cirurgia, que hoje exercem clínica médica e cirúrgica, pública e ou privada, alguns com trinta ou quarenta anos de prática assistencial, virão a sujeitar-se a um exame desta natureza, tipo “Prova de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica exigida pelo Ministério da Educação”!

Mas, se a medida é, em si mesmo, uma exigência discutível, ela tem por objectivo conceder à população cuidados de saúde de boa qualidade, pelo menos no que diz respeito aos praticantes da arte médica. Obviamente, no que toca ao Ministério da Saúde, se ele cuidar também de garantir melhor e maior acesso aos medicamentos e não restringir tanto a lista de fármacos e produtos comparticipados, em particular os de Pediatria, como tem sido seu apanágio, então o exercício médico-assistencial poderá, efectivamente, ganhar uma outra qualidade e dimensão. Isto porque, a prática clínica não se exerce apenas com técnicos diferenciados e “certificados”,  capazes de propiciar saúde e bem-estar ao seus utentes apenas com gestos de mágica ou hipnose. Não. Os fármacos, conscientemente prescritos, a par dos sábios conselhos emitidos, são indispensáveis e o acesso a estas “armas terapêuticas” constitui um direito inalienável de todo o cidadão. O Senhor Bastonário, já agora, poderia também ter uma palavra a dizer sobre esta matéria. Melhorava, substancialmente, a possibilidade de garantir uma saúde mais segura e eficaz aos nossos pacientes, sobretudo, aos mais carenciados.

O bem-estar da população não depende, porém, apenas de praticantes de saúde. Os políticos, deputados e governantes, não são avaliados por ninguém, nem sofrem grandes repercussões pelas suas incompetências, aselhices ou erros crassos de governação, com repercussões altamente lesivas da saúde financeira, psicológica e física da população, caída no desespero e na miséria.

Os magistrados, segundo Marinho Pinto, bem conhecedor da arte jurídica, detêm “privilégios escandalosos à luz da realidade económica do país” e sofrem de um megacomplexo de superioridade profissional, não se inibindo de fazerem “uma espécie de chantagem política permanente”, nem de exercerem as suas funções com artimanhas que lhes permitam atingir os seus objectivos pessoais e corporativos: "Estão permanentemente a pôr processos, a inventar processos, a prolongar artificialmente a duração de processos para terem os políticos reféns das suas reivindicações, das suas exigências.” O ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, destaca ainda que apesar das “suas cabeças brilhantes, os magistrados portugueses, na sua maioria, não só sofrem de “falta de humildade”, como são “imaturos” e desconhecem a realidade da vida, aspetos fundamentais ao exercício da sua profissão, que deverá ou deveria pautar-se pela equidade, rigor e isenção, o que nem sempre acontece.

(http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1786763); (http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1694897.

A par dos médicos, professores (apenas alguns, por enquanto), políticos e magistrados, alguém acha que outros profissionais, das mais diversas áreas técnico-profissionais, funcionários públicos ou não, polícias, militares, etc., não deveriam também ser sujeitos a avaliações periódicas e a certificações das suas capacidades e competências, muitas delas, que, de igual modo, põem em causa a harmonia, a segurança, o bem-estar, a condição vivencial, financeira, económica, física e psicológica das populações?!

O que acharão Vossas Excelências, Senhor Bastonário da OM, José Manuel Silva, e Senhor Ministro Paulo Macedo, disto tudo? A par dos exames que propõem aos profissionais de saúde, justifica-se também, ou não, uma avaliação geral de todos os outros profissionais, em Portugal? E quanto à avaliação do desempenho, por exemplo, dos Ministros, será que somente as eleições devam constituir bitola de aviso às falhas de competência ou de navegação governativa? Ou, se bem se recorda, Senhor Dr. Paulo Macedo, será preciso ouvirem-se protestos ou ameaças veladas dentro do Parlamento, a fim de se corrigirem algumas trajectórias governativas, em favor da saúde dos utentes do SNS, como já aconteceu?!

Gostávamos de saber.

Calendas Semânticas

João Frada

Professor Universitário (Ph.D.) da FML

DISCORRÊNCIAS SOBRE A NATALIDADE EM PORTUGAL

Discorrências sobre a Natalidade em Portugal

“Mais de 1500 bebés nasceram em Portugal até ao fim de julho” [2015]

(http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content­_id=4735630)

Finalmente, a demografia portuguesa, até agora, em queda livre, não só pela saída de gente jovem, em massa, para o estrangeiro, na mira de emprego e melhores condições de vida, que aqui lhes têm sido negados, como pela baixíssima natalidade verificada nesta última década -  100.000 nascimentos a menos – parece ter começado a soerguer-se.   

Os governantes ousam pronunciar-se, agora mais do que nunca, já que a campanha eleitoral está à porta, defendendo e destacando o apoio à natalidade, como um dos pontos fundamentais da sua “bandeira”. E que bandeira! Neste domínio, nunca foi tão negra!  

Apoio à natalidade, como?

Criando emprego mal pago e de curta duração, a prazo, portanto, com a condição de desemprego sempre à vista e também a prazo, situação esta, para os casais mais jovens, altamente estimulante e convidativa à organização de vida e ao aumento do agregado familiar?!

Será que é esta forma iníqua de apoio à natalidade que o Governo tem em mente?

Pelo que temos visto, a menos que muita coisa mude, rapidamente, a nível do sistema político, em particular, nos domínios da Fiscalidade, da Saúde e da Segurança Social, não nos parece que o Estado esteja decidido a criar as necessárias condições sociais e económicas para mudar o atual “status quo”, conduzindo ao franco aumento da natalidade em Portugal. Mesmo porque, isso custa dinheiro, e o que vemos constantemente é sacar, sacar, e não dar ou apoiar o que quer que seja. O setor da Saúde, se bem que com algumas notas positivas, no que toca a controlo de desperdícios e gastos perdulários, continua a não estar atento à natalidade. Toda a gente sabe que, sem natalidade, a Segurança Social está condenada a médio prazo e, todavia, enquanto outros países europeus já acordaram há muito para este gravíssimo problema demográfico, os nossos governantes continuam impávidos e serenos, e, dizem eles, a preparar o futuro, mas sem novas gerações, ou melhor, sem nenhumas gerações. Um grande futuro, não há dúvida!

Qualquer casal jovem, hoje em dia, quando decide que é chegada a altura de assumir o nascimento de um filho, sabe que não pode contar com apoios do Estado para nada.    

Os produtos alimentares, leites e farinhas lácteas, os artigos de higiene (fraldas, cremes, loções adequadas às peles sensíveis e delicadas de bebés), os medicamentos habitualmente prescritos e aconselhados em Pediatria, como sejam: vitaminas; xaropes mucolíticos e anti-histamínicos; broncodilatadores, como é o caso do Brometo de Ipratrópio (Atrovent PA inalador), usado em Aero-Chamber (câmara expansora); vacinais orais - a Rotavírus e lisados bacterianos; vacinas injectáveis (anti-meningite B), etc, etc., etc, nada tem comparticipação. O rol é imenso, citámos apenas alguns…

Sem qualquer comparticipação ou apoio para a aquisição de toda esta panóplia de produtos, qualquer jovem casal que aqui decidiu residir, pelo menos, até agora, apenas pode contar consigo próprio e com a família mais chegada para fazer face aos elevados encargos de mais um ser para cuidar, vestir e alimentar.          

Os encargos decorrentes das necessidades diárias de uma criança, sobretudo, ao longo dos seus primeiros anos de vida, são muito pesados para qualquer bolsa e, muito mais, para quem vive numa permanente instabilidade de emprego e com baixos rendimentos mensais, seja ou não qualificado em termos técnico-profissionais…com exceção, naturalmente, da classe política, em particular, dos “Jotinhas” inscritos nos vários “clubes”, onde não há desemprego e os salários, sobretudo, enquanto futuros candidatos aos “jobs for de boys”, são sempre chorudos. Esses, até podem contribuir para o aumento da natalidade! Como uma agravante, porém: Jotinhas a gerarem Jotinhas, irão ser, amanhã, mais umas sanguessugas dispostas a chupar o nosso magro erário público e, nessa medida, a crise global de natalidade em Portugal, por carência de apoios estatais, irá persistir eternamente. Oxalá eu me engane e tenha de reconhecer que afinal o Estado e os nossos governantes decidiram, de uma vez, tratar todos os casais portugueses por igual, concedendo apoios e subsídios suficientemente estimulantes da natalidade, com vista a uma rápida renovação geracional capaz de alterar, definitivamente, o nosso grande défice demográfico. 

     

  

Calendas Semânticas 2000

João Frada

Médico e Professor Universitário (Ph.D.) da FML

DILMA ROUSSEFF: Vícios e Sismos da Política Brasileira

Dilma Rousseff: vícios e sismos da política brasileira   

Na sequência da última crónica sobre Dilma Rousseff e os 107.000 comissionados, uma das múltiplas gotas a fazer transbordar o copo de água da sociedade brasileira, centramo-nos agora sobre os gigantescos e constantes protestos de contestação à sua gestão presidencial, por todo o Brasil, manifestações estas cada vez mais difíceis de aquietar.

Já antes e durante a preparação e realização da COPA do Mundo, pudemos assistir a uma onda imensa de protestos, alguns deles marcados pela fúria e violência da população que, apesar da acção policial dura e enérgica, destruiu e vandalizou lojas e bens e pôs em risco a segurança das ruas em múltiplas cidades do Brasil. Dilma Rousseff, bem como grande parte dos que constituem o seu governo, de marca trabalhista, sentindo-se insegura e, certamente, de consciência pouco tranquila, deverão ter reflectido sobre a gravidade desta maré viva social tão agressiva, e não tardaram as promessas anestésicas, para acalmar os ânimos. Nada que qualquer político “escovado” e astuto não domine: técnicas eficazes de hipno-acalmia, ainda que temporária, dos ânimos dos seus concidadãos mais descontentes. Com os Jogos Olímpicos, agora à porta, agendados para agosto de 2016, o povo vai assistindo a investimentos vultuosos para a sua preparação logística e, como é óbvio, a outras tantas sangrias do erário público, como aconteceu com a COPA, altamente desgastantes dos recursos de Estado, os quais deveriam, isso sim, ser aplicados e bem geridos no desenvolvimento social e económico do país, na criação de emprego para todos, no acesso à educação e no direito a uma saúde pública de qualidade.

Os casos de alegadas práticas de fraude, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro da Petrobras, envolvendo altos dirigentes de obras desta empresa, e de outros órgãos públicos, investigados pela policial “Operação Lava Jato”, ao que parece, sob a sua anuência e inércia governamental, bem como outros negócios ruinosos realizados por elementos do seu governo, constituíram e constituem, nesta altura, pedras muito incómodas colocadas, por Dilma Rousseff, dentro dos sapatos, sandálias e alpercatas de grande parte da população brasileira. E não são apenas os “comissionados” (jobs for the boys) que, integrados em regime temporário nos serviços de apoio logístico e organizativo destes grandiosos, mas, também onerosos eventos, vieram pra ficar efetivos, para sempre, na função pública, obrigando o Estado a suportar encargos bem pesados e depauperantes da Fazenda Pública. É o somatório de uma multitude de acções governativas insensatas e pouco rigorosas que fazem estremecer a economia do Brasil e, pelos vistos, quais abalos sísmicos, vão também fazendo oscilar a presença de Dilma Rousseff e do seu séquito governamental mais privilegiado no cimo da altíssima pirâmide demográfica de cerca de 202 milhões de habitantes, grande parte deles, vivendo em condições económicas e sociais muito complicadas. A economia neoliberal facilitada por Dilma Roussseff e pelo seu governo não tem beneficiado, minimamente, as condições de vida dos trabalhadores brasileiros, os quais, perante os salários baixos que recebem, a tendencial elevação do custo de vida e as constantes sobrecargas tributárias, sentem-se ameaçados e unem-se, agora, por todo o país, gerando uma onda tsunami de protestos, greves e exigências de “Dilma impecheament” que, pelo andar da maré, não sabemos onde, nem como vai acabar.

“Crise hídrica, eléctrica, aumentos de tarifas escorchantes [cargas tributárias exorbitantes], elevação de juros, desaceleração económica e desemprego que já bate à porta. Escândalos de uma corrupção monumental em torno à mais simbólica das empresas públicas brasileiras. Governo de joelhos, frente a um Congresso envolvido nas denúncias de corrupção, comandado pelo histórico partido do toma-lá-dá-cá, o PMDB [Partido do Movimento Democrático Brasileiro], e frente a uma agenda económica conservadora. População dividida entre postulações maniqueístas, conduzidas, em um dos polos, pelo que há de mais conservador, retrógrado, tendenciosa e fascista em nossa direita e mídia corporativa; e no polo oposto, por um governismo ingénuo, envergonhado ou simplesmente hipócrita.”

[Valéria Nader e Gabriel Brito – Falência do PT gera instabilidade política. Correio da Cidadania. 16 de março de 2015 – (http:/www.correiocidadania.com.br/índex.php?option=com_content&view=article&id=10596:manchete160315&catid=25:politica&Itemid=47)]

Os Olímpicos, tal como a COPA, promovidos no Brasil, foram e são apenas um pretexto para expressar esse descontentamento, todavia, os gastos com estas realizações não são de somenos importância para os cofres de Estado de nenhum país. Projeta a imagem de um povo e da sua cultura, movimenta e pode gerar riqueza entre privados, mas quanto a ser uma aposta lucrativa para o Estado, essa é sempre a grande dúvida. Movem-se muitos interesses, a corrupção anda de mãos dadas com os mega-investimentos de qualquer governo, seja na construção de uma qualquer obra faraónica, ponte ou auto-estrada, compra de submarinos ou organização de grandes eventos desportivos. Resta, pois, saber se os elevadíssimos investimentos públicos nestas tão grandiosas manifestações desportivas geram ou gerarão dividendos e resultados de retorno que compensem e justifiquem a sua realização!

Se compararmos com o que sucedeu entre nós, com os resultados da Expo 98, talvez compreendamos melhor esta realidade.

A holding criada pelo Estado português, em 1993, para assegurar a construção e realização da Expo 98 e para continuar a proceder à reconversão do Parque das Nações, onde se realizou aquele evento, devia aos bancos, segundo notícia de agosto de 2011, qualquer coisa como 224 milhões de euros, o que representava um encargo de juros anuais a pagar pelo Estado, ou seja, por todos os portugueses, da ordem dos 5 milhões de euros. Segundo o relatório de contas de 2010, esta holding apresentava um saldo negativo rondando os 40 milhões de euros.

Desvios, fraudes, derrapagens de obras com orçamentos, viciosa e propositadamente, mal elaborados, alguns, provavelmente, com vista a beneficiar terceiros, a par de estudos económicos deficientemente estabelecidos, ainda que bem pagos aos seus executores, quais as causas de tanto prejuízo?

O  ministério atual de Assunção Cristas, atento a tal descalabro, através de uma cuidadosa gestão deste dossier, herança ruinosa de governos anteriores, espera poder abater esta tremenda dívida acumulada e tem procedido a medidas eficazes nesse sentido.    

(http://www.tvi24.iol.pt/economia/expo-98/parque-expo-as-empresas-os-negocios-e-o-prejuizo) – notícia de 19.08.2011

Mas se restassem dúvidas em relação ao impacto negativo deste último evento nas nossas contas, o EURO 2004 em Portugal foi mais uma tremenda machadada nas finanças públicas, já de si tão magras. Ter-se-á gasto, à conta do Estado, em reformas dos estádios existentes e na construção de outros (em Leiria, Aveiro, Faro, Coimbra, Braga e Guimarães), cerca de 1,1 mil milhões de euros. Os custos de manutenção posterior destas megaconstruções, constatados ainda nos nossos dias, custam aos respectivos municípios milhões de euros anuais. Augusto Mateus, ex-ministro da Economia, em julho de 2010, chegou mesmo a sugerir a demolição de alguns deles, em particular, o de Aveiro, como forma de saneamento de despesas públicas.

(http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/augusto_mateus_defende_demoliccedilatildeo_de_estaacutedios_do_euro_2004.html)

A ter em conta os lucros que o Estado português auferiu com a realização da EXPO 98 e com o EURO 2004, acreditamos que o Brasil, no meio de tanta mazela governativa, e a uma outra escala, bem entendido, não tenha assistido, nem venha a assistir, a “milagres de transformação de milhões em biliões de reais”, durante a COPA e não vá, de novo, observar esse milagre durante os Olímpicos daqui a um ano, em agosto de 2016.

E Dilma Rousseff, no meio de tantos abalos sísmico-sociais, que se cuide.

Calendas Semânticas 2000

João Frada

Professor Universitário (Ph.D.) da FML

JOBS FOR THE BOYS

Jobs for the Boys

O Governo de Dilma Rousseff arrocha (oprime) brasileiros, mas mantém 107 mil cargos comissionados (“jobs for the boys”) integrados no governo não por concurso público, realização de provas curriculares ou entrega de reconhecidos títulos académico ou profissionais, comprovativos de conhecimento e habilidade específica para o exercício destes  cargos, mas por livre decisão e nomeação político-partidária.

Este enorme “exército” de gente não chegou ao Governo do Brasil, apenas, pela mão do Partido Trabalhista PT), ao qual Dilma Rousseff e Lula da Silva, seu antecessor na Presidência da República, pertencem. Não. Apesar da maior expressividade e responsabilidade do PT neste contexto, o contingente estes 107 mil “jobs for the boys” são o resultado das nomeações realizadas por todos os outros partidos que, sucessivamente, têm passado pela governação deste país.

Com remunerações que oscilam entre 1 e 40 salários mínimos nacionais, esta lista de “cargos comissionados” constitui uma tremenda sobrecarga para os cofres de Estado. Para apoiar a Copa do Mundo e as Olimpíadas realizadas no Brasil, muitas das comissões então criadas com objectivos temporários, após os eventos, numa grande maioria, nunca viriam a extinguir-se, passando a permanentes. Atualmente com outras funções, principescamente pagas (recebendo salários que chegam  a atingir os 22 mil reais), tendo em conta a média de vencimentos recebidos pela normal função pública brasileira e o baixíssimo ordenado mínimo nacional (788 reais, correspondendo a cerca de 214 euros), há comissionados espalhados por todos os setores da administração pública, verdadeiras peças de xadrez ao serviço de interesses, eminentemente, político-partidários.

As remunerações dos “jobs” de comissionados que ocupam cargos de direcção e assessoramento superior, ministerial ou outro, chegam a atingir os 14,3 mil reais mensais, sem ter em conta outros benefícios e subvenções.         

Notícia de 05 de março de 2015

(http://sergiorochareporter.com.br/governo-dilma-arrocha-brasileiros-mas-mantem-107-mil-cargos-comissionados/)

Por cá, pior ainda. Segundo um estudo efectuado por Patrícia Silva, investigadora do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro, o qual viria a constituir o material da sua tese de doutoramento, defendida na mesma instituição, das “11 mil nomeações celebradas em 15 anos pelos sucessivos e diferentes partidos” que passaram pela governação portuguesa, entre 1995 e 2009, abrangendo os executivos de Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates, a maioria serviu apenas para “recompensar lealdades partidárias”.

Estas conclusões foram confirmadas por entrevistas realizadas, por esta investigadora, a “51 dirigentes políticos, ministros e observadores privilegiados da política portuguesa". (…) "Há um alinhamento [notório de índole político], " entre os partidos que estão no governo e as pessoas à frente" da administração pública do país.

Houve já quem tivesse tido um rasgo de sensatez e de moralidade ético-política, pondo a hipótese de acabar com tantos “jobs for the boys”: António Guterres. Tendo acabado de tomar posse como primeiro-ministro, em 1995, manifestou nessa altura esta saudável e bem-vinda decisão político-administrativa. Não passaria, porém, de uma boa intenção. Vinte anos depois, como nos afirma e prova a ilustre investigadora da Universidade de Aveiro, as nomeações para cargos públicos quer de direcção, quer de quadros técnicos, continuam a verificar-se e a serem influenciadas pelos interesses, não do país, mas dos partidos políticos…todos eles.

No seu estudo, a autora, depois de analisar e comparar esta realidade a nível de diversos países, constatou que esta estratégia viciosa de gestão político-administrativa, com sérias repercussões sobre o erário público, face aos elevados salários ou remunerações pagos a tantos assessores, jovens especialistas técnicos disto e daquilo, alguns deles acabados de sair dos bancos das universidades, "não é exclusiva de Portugal". "Nos casos de uma administração pública permanente, como no Reino Unido, os ministros sentem-se desconfortáveis em trabalhar com essas administrações, nomeiam “special advisors” e contornam estas limitações", diz-nos Patrícia Silva.

Paulo Morais, vice-presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica, sobre o mesmo assunto, afirma-nos que esta realidade tem um "Impacto económico tremendo", nas contas do país.

"Só por milagre um boy de uma juventude partidária, habituado a organizar jantares e comícios, consegue fazer um bom trabalho num organismo público", critica Morais. O investigador reconhece que "há milagres, mas a regra é que [os nomeados] tomem decisões incompetentes e erradas".

O dirigente da TIAC admite que, no "círculo mais restrito da execução de políticas, se recrutem pessoas de confiança [dos governos], mas sempre com competência", sublinhando que "esse critério da confiança faz sentido num universo de cem pessoas, não de cem mil".

O governo atual, PSD/CDS, em 2012, através da criação da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap), reaproveitando a ideia de Guterres, parece ter dado um passo em frente, ainda que curto e inseguro, para a moralização definitiva deste problema, de modo a que o recrutamento para cargos públicos possa vir a efectuar-se, não por cunhas, simpatias ou influências político-partidárias, mas por mérito e competências profissionais e curriculares. João Bilhim, presidente da Cresap, acredita que esta mazela político-legislativa tem os dias contados. Mas, nem todos os analistas compartilham desta visão optimista. Paulo de Morais afirma que ainda é cedo para se fazer uma avaliação do novo paradigma, lembrando, todavia, que "em teoria, é melhor que o anterior". "A questão é saber se vem romper com o modelo anterior ou se o vai branquear."

(http://www.publico.pt/multimedia/video/estudo-prova-que-existem-mesmo-jobs-for-the-boys-201421217062)

Como última achega a esta análise, resolvemos comparar os números de “jobs for the boys” que se apontam, quer para o Brasil, país com 202,7 milhões de habitantes (dados demográficos de 2014), quer para Portugal, com cerca de 10,6 milhões de habitantes (2014).

Tendo em conta que no país irmão, como uma população vinte vezes superior à nossa (isto é, mais de 200 milhões de habitantes), se contabilizam 107.000 “nomeações políticas”, por cada 10 milhões de habitantes brasileiros há cerca de 5 a 6.000 cargos públicos comissionados. Portugal, com uma população de 10, 6 milhões de habitantes e 11.000 “cargos” de nomeação política, apresenta uma taxa de “jobs for the boys” duas vezes superior à do Brasil.  

É perdularismo, governação insensata, grande complexidade de gestão e administração pública dos recursos do país, mania das grandezas?!

Quais serão as razões que levam o Estado português e os governos sucessivos a não alterarem este paradigma do desperdício e do esbanjamento, continuando a legislar, a proteger e a perpetuar situações tão aberrantes como esta, dos largos milhares de “jobs for the boys”, realidades profundamente gravosas para os cofres públicos e para a economia nacional?!  

Perguntamos, porque é nosso dever interpelar quem nos governa, mas todos nós sabemos a resposta.

Como diria Eça de Queiroz, “mudam-se as moscas e a… [história] continua a ser a mesma…”.

Calendas Semânticas

João Frada

Professor Universitário (Ph.D.) da FML