SUPERVISÃO BANCÁRIA: A QUEM DEVE SER ATRIBUÍDA?

Supervisão Bancária: a quem deve ser atribuída?

Uns defendem a continuidade de Carlos Costa, à frente do Banco de Portugal, como é o caso de Passos Coelho e do seu governo, que reiteram a sua confiança neste administrador, outros, praticamente toda a oposição, querem-no na rua e, perante a ineficácia comprovada de supervisão bancária do BES, acusam-no de incompetente e responsável pela tardia suspensão das actividades de gestão, alegadamente, danosa de Ricardo Salgado, ou irresponsável, depende da perspectiva, perante a alegada falcatrua financeira que, sob as suas barbas, ocorreu, acabando por arrastar o país para uma cratera, cuja profundidade ainda permanece difícil de calcular.

Entretanto, Carlos Costa, ele próprio, na sequência desta terrível distração, com desastrosas consequências para o país, grande parte das quais nunca serão apuradas nem, muito menos, hão de vir a público, face aos compromissos de altas castas, alegadamente, envolvidas neste imbróglio de milhares de milhões, resolveu avançar com uma proposta inédita em termos de supervisão bancária. Ora leiam:  

“O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa defendeu hoje a criação de um Fundo Monetário Europeu, defendendo «a necessidade de converter o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) numa instituição mais forte», para criar um «órgão especializado em atacar os desequilíbrios de um Estado-membro», e combater os «desequilíbrios da União Europeia”.

(“Carlos Costa defende a criação de um Fundo Monetário Europeu” – [10.04.2015]

http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=542004)

Lendo esta proposta, apetece-nos comentar: os que deveriam ser responsáveis dentro de cada Estado-membro pelo controlo e vigilância dos malfadados desequilíbrios, enquanto altos funcionários de instituições com essas competências, auferindo “pipas de massa” nos lugares que detêm, pelos vistos, concluem que, embora até aqui, teoricamente, tenham assumido tais cargos, não querem continuar a ter qualquer preocupação com estes problemas tão aborrecidos e complicados e pretendem que se crie mais um organismo supranacional, o FME, para os cidadãos europeus sustentarem. Onerando, um pouco mais a despesa pública de todos os Estados da União Europeia, alivia-se o trabalho dos governadores dos bancos centrais, que continuam a não governar coisa nenhuma, como se tem visto, e ajuda-se a criar mais uma “quinta” para meia dúzia de experts cultivarem e encherem os bolsos de euros. Tal como aconteceu  com a Troika, que veio cá demonstrar as suas excelsas capacidades e virtudes, em troca de milhões, ensinando os nossos políticos a esmifrar, com todo o requinte e malvadez, quem trabalha “que nem besta”, para sustentar os inteligentes administradores e gestores disto e daquilo (incapazes de cumprirem o seu trabalho de vigilância, controlo, prevenção e punição dos “desequilíbrios”), não tarda, aí estará mais outra entidade supervisora para supervisionar aquilo que os nossos supervisores não supervisionam, nem sabem como supervisionar, não obstante serem bem pagos para tal.   

Como é óbvio, podemos concluir o seguinte: o senhor doutor Carlos Costa assume em Bruxelas, através desta proposta pessoal, airosa e diplomática, que as suas competências de supervisão não são, não foram, nem irão ser suficientes para prevenir um problema como o do BES, em tudo idêntico ao que ocorreu durante a administração do Banco de Portugal pelo senhor doutor Vitor Constâncio, também ele um irrepreensível vigilante do BPN, como é sabido, e principescamente remunerado, …com um vencimento alegadamente superior ao do Vice-Presidente do Banco Federal dos EUA.

O doutor Carlos Costa não se apercebeu, atempadamente, do desequilíbrio, da derrapagem em que o BES entrara, acreditamos nisso, senão teria atuado a tempo. Esta supervisão de bancos é missão muito ingrata que, na sua opinião, exige outros mecanismos de vigilância e prevenção, francamente mais ajustados a uma entidade como o MEE, do FME. Perguntamos, então, que competências têm tido os sucessivos governadores do Banco Portugal, neste domínio ou quais as que não se lhes devem exigir em relação ao mesmo setor: a banca? Problemas como este, o do BES, alegadamente, resultante da má gestão de Ricardo Salgado, são desequilíbrios altamente emergentes e prováveis em diversos países da zona Euro, sobretudo naqueles em que os índices de corrupção são mais elevados. Embora constitua mais um “burro a alimentar”, e a pão-de-ló, seguramente, o Fundo Monetário Europeu terá mesmo de ponderar na criação de um órgão constituído por experts bem qualificados, designados pela União Europeia, por forma a proceder-se à detecção e prevenção deste tipo de fraudes e “buracos” financeiros como os que têm ocorrido estes últimos anos, sucessivamente, em Portugal.

Agora, “quem perdeu, perdeu, quem achou é seu”. “Cavalo morto, cevada ao rabo”. Missões destas não são para um homem só, chame-se, ele, Costa ou Constâncio. A Europa que pense nisto.        

Calendas Semânticas, 2000

João Frada

Professor Universitário (Ph.D)

AS CERTEZAS E DÚVIDAS CRUÉIS DO PR

As Certezas e Dúvidas Cruéis do PR  

     “Errare humanum est” (Santo Agostinho)

     “Eu nunca me engano e raramente tenho dúvidas.”

     (http://pt.wikiquote.org/wiki/An%C3%ADbal_Cavaco_Silva)

   

     Será que não?!

     Duvidava, e vá lá saber-se se não sofre ainda dessa cruel dúvida, da sua capacidade de sobreviver à crise e à austeridade, dispondo apenas de uma miserável receita mensal de 10 a 12 mil euros, independentemente das gordas verbas disponíveis para gastos em despesas de representação e outras mordomias a que Sua Excelência, justamente, tem direito…

     Duvidou, e sabe-se lá se tinha ou não razão, quando pressentiu que lhe teriam instalado escutas no gabinete e, eventualmente, noutros cantos da sua residência…

     Duvidou, até há bem pouco tempo, de que a agricultura, o mar e as pescas poderiam vir a ser áreas estratégicas e verdadeiros motores do emprego e da economia, se explorados com inteligência e racionalidade…medidas fundamentais ao reequilíbrio financeiro do país…e, finalmente, depois de se ter empenhado em aniquilar e destruir estes sectores, cumprindo como bom aluno o que Bruxelas lhe determinava, defende e exalta agora, exactamente, o contrário, pelos vistos duvidando novamente das suas canónicas certezas de outrora…  

     Duvidou ou alguém, atempadamente, lhe fez duvidar de que, se não vendesse as “ações” do BPN na hora certa e a bom preço, ia perder a grande oportunidade financeira de arrecadar uns bons milhares…como aconteceu a outros crentes…

     Arguto e competente na área da economia e das finanças, nunca se enganando e raramente tendo dúvidas, manteve encontros com Ricardo Salgado, durante os quais, seguramente, se terá apercebido de que algo não corria bem no BES e, quando esta instituição se encontrava já em colapso total, confiante nas suas imaculadas certezas, veio à liça impingir ou defender o impensável, diremos mesmo o “impinjável”!

     Aparentemente, sem o mínimo de dúvidas em relação à saúde bancária desta instituição, conforme foi bem noticiado pela comunicação social, “Cerca de duas semanas antes do anúncio da entrada do Estado no banco, (…) [Cavaco Silva] frisou que os portugueses podiam confiar no BES”, levando muitos depositantes e accionistas a crerem nas suas axiomáticas certezas e a não tomarem, atempadamente, as devidas providências, perdendo poupanças de uma vida inteira.(http://www.esquerda.net/artigo/bes-cavaco-silva-sabia-mais-do-que-os-cidadaos-em-geral/34015)

             

     Cavaco Silva encontrava-se de visita à Coreia do Sul, quando declarou, sem qualquer hesitação, que “Os portugueses podem confiar no Banco Espírito Santo”, e fê-lo, porque o Banco de Portugal, sob a administração de Carlos Costa, governador desta instituição, também este, visivelmente, algo desatento ao que se passava sob a sua alçada e supervisão, como se viu, lhe tinha garantido que o BES irradiava uma saúde financeira de ferro. 

     “Portugueses podem confiar no Banco Espírito Santo…-TSF”        (www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=4038266)

     Posteriormente, algo amnésico em relação ao que havia dito, quando interpelado sobre a situação do BES, afirmaria peremptoriamente que jamais se tinha referido a esta instituição bancária, durante a sua visita àquele país asiático. O seu lema proverbial, “Eu nunca me engano e raramente tenho dúvidas”, falhou novamente.

  Duvidou, uma vez mais, daquilo que todo o país tem conhecimento. Em casa, na rua, nos cafés, nos transportes, em todos os meios de comunicação social, não há ninguém que não saiba que a grande maioria dos jovens portugueses, académica e profissionalmente qualificados, depois de concluir os seus cursos e formações, desacreditada da política e descrente dos políticos, tem como único objectivo a emigração. Sem esperança de empregabilidade e, muito menos, de uma justa remuneração pelo seu trabalho que lhes permita ter em Portugal uma vida digna e sem grandes sobressaltos, embora sentindo a mágoa e a revolta pela bastardia forçada a que se sentem devotados no seu país, milhares de jovens qualificados procuram e continuarão a procurar no estrangeiro o seu futuro.

      Não fora o estudo “Transforma Talento Portugal”, realizado pela COTEC e pela Fundação Gulbenkian, apontando para a insuficiente valorização do talento em Portugal ” e os portugueses, incluindo o PR, o homem que “nunca se engana e raramente tem dúvidas”, jamais “desconfiariam” que 70% dos jovens, […senão mais, dizemos nós…], entre os 20 e 24 anos, não só se estão “borrifando” para os rumos da política e, sobretudo, para os políticos, que consideram, na sua maioria, corruptos e incompetentes, como veem, efectivamente, na emigração o grande objectivo das suas vidas, a única solução para organizarem carreiras profissionais e poderem constituir família.

   Com o descalabro a que o país chegou, em termos de desemprego, salários e remunerações miseráveis, salvaguardando, naturalmente, as imprescindíveis e insubstituíveis classes privilegiadas da governação e da administração pública, onde os empregos abundam… e quando não existem criam-se (boy jobs)… e os respectivos vencimentos são chorudos, apetitosos e, devidamente, acompanhados de subvenções e mordomias, e ainda há quem só acredite e se pronuncie sobre este drama pátrio ― “a fuga de talentos” e de braços ― apenas depois de se ter concluído um estudo especificamente centrado neste problema, estudo este, por sinal, prefaciado por Sua Excelência, o Senhor Presidente da República!

    Santo Deus! Que dúvida cruel, esta, que apenas se desfez perante os resultados estatísticos de um estudo tão brilhante e oportuno! Há que reconhecer que, não se tratando da descoberta da pólvora, foi efectivamente um feito “Nobel”, um trabalho notável de “inteligência colectiva” levado a cabo por cerca de 48 personalidades, todas elas, aparentemente conhecedoras da realidade mas, só agora, conscientes em definitivo da dura realidade: “fuga de talentos” e, com eles, queda demográfica, quebra de rendimentos, definhamento da Segurança Social e empobrecimento global do país.                  

     Mas o PR, que nunca se engana e raramente tem dúvidas, finalmente, elucidado pela claridade da estatística, adianta a “chave do busílis”:

     “Temos, isso sim, de criar condições de atração para todos, para os que desejam ficar e para os que, estando no estrangeiro, aspiram a regressar ou a vir viver para Portugal", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva.”

  (http://visao.sapo.pt/cavaco-recusa-ideia-que-emigracao-e-sempre-uma-perda-irreparavel-para-o-pais=f811493#ixzz3adLyc57w) 

    

     Temos?! Quem? O Governo, na pessoa do PM? A Presidência da República, na figura do atual PR, ou do próximo? O povo? A Troika que, só a sua conta, destruiu 471 000 empregos entre 2010 e 2015 ?!

 (https://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2015/18-2015-

     emprego.pdf) 

   

     Temos, quando?! Quando todos tiverem emigrado? Ou o projecto do “temos” visa não esta, mas a próxima geração, daqui a dez ou vinte anos?!

     “Temos”, é mais uma das suas certezas indubitáveis, ou continua a ser uma das suas raras dúvidas cruéis?! Será que alguma delas lhe tira o sono, lhe causa infelicidade ou preocupação, solidário como diz ser com a população e com a situação que o país atravessa, devassado por tantas e tão graves mazelas políticas, económicas e sociais? 

(http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=376956)

Calendas Semânticas 2000

João Frada

Professor Universitário (Ph.D.)