INCÊNDIOS e PUNIÇÕES

Quando os incêndios resultam de intervenção dolosa humana, piromaníaca, sádica e cruel, as respostas da Justiça nem sempre são, nem têm sido, as mais dissuasoras e educativas. Sou do tempo em que sentir a Pátria não era nem foi, apenas, emocionarmo-nos ao ouvir o nosso Hino, vestir a farda da mocidade portuguesa ou, mais tarde, defender o território nacional, de G3 na mão. Formatavam-nos, mal ou bem, para reagir com dureza e agir, sem dó nem piedade, contra quem pusesse em causa os valores da Pátria, a integridade e o património nacionais. Pelos vistos não era crime defender a todo o custo o país e os seus bens, fossem eles continentais ou coloniais. O Mundo mudou, entretanto, a democracia tende, agora, a marcar os ritmos de vida, do pensamento e da sociedade dos nossos dias e é o espírito humanista de tolerância e de perdão que passa também a ser o “fiel” da balança da Justiça, na opinião de muita gente, desequilibrado e a necessitar de aferição urgente. Incendiar, arrasar, destruir e pôr em causa a vida de seres humanos e animais passam a ser uma prática comum todos os verões. E a Justiça continua a pautar-se pela brandura e por um espírito penal generoso e humanista: - prisão preventiva no domicílio, que sai mais barata aos cofres de Estado, aplicada aos que não conseguem demonstrar a sua inimputabilidade, e liberdade condicional a muitos outros, que sofrem de piromania mórbido-recorrente e acabam por voltar a cometer os mesmos atropelos. Já, em tempos, João Cravinho terá exaltado essa característica tão fundamental das “nossas leis”: "temos o Código Penal mais humanista da Europa". Que maravilha de sociedade, tão compreensiva e voltada à psicanálise e ao tratamento da piromania compulsiva, seja ela dissimulada / fraudulenta ou não! Para além disso, tanto quanto se sabe, o código penal português, bem mais evoluído do que os demais europeus e do resto do mundo, também não prevê que um tarado piromaníaco, indiscutível e comprovadamente, homicida e patrimonicida...apanhado com as "patas no fogo", receba uma punição exemplar, nem, tão pouco, seja obrigado a trabalhar. De resto, se a avaliação psicológica ou psiquiátrica garantir que o indivíduo é inimputável, ficará, quando muito, sob vigilância policial e tratamento médico, em prisão preventiva ou efectiva, mas não mais do que isso. Segundo estatísticas, apenas 20% dos presos portugueses aderem, voluntariamente, a atividades ocupacionais, visando a reeducação e reinserção social. Pouco, muito pouco! Os restantes 80%, mantêm-se de "férias forçadas", numa "boa". Por tudo isso, não nos pareceria inapropriada, nem demasiado pesada a aplicação de penas cívicas a indivíduos comprovadamente “incendiários”, obrigando-os, incondicionalmente, a trabalhar na abertura de aceiros, limpeza de matas, estradas, caminhos e bermas, plantio e reflorestação, já que, sem sombra de dúvida, sentem uma atração irresistível, ainda que mórbida, pela Natureza. Seria, talvez, uma forma psicoterapêutica de se reencontrarem, não com a Natureza morta que tanto apreciam, mas com o ambiente vivo da floresta, árvores, plantas, flores e animais, e descobrirem o respeito que não têm, nem nunca tiveram por esse mundo tão frágil e desprotegido. Mantê-los com pulseira electrónica no domicílio, babando-se orgasmicamente frente ao ecrã de televisão, todos os verões, enquanto desfrutam as inevitáveis notícias escaldantes dos fogos e incêndios que lavram nas nossas florestas, isso não, senhores juízes! Fazer justiça, assim, não passa de uma utopia! Segundo estatísticas de 2016, mais de 75% dos incêndios que ocorrem em Portugal terão tido “mão humana” implicada, direta ou indiretamente, agindo por “de motu próprio” ou a mando ou interesse de outrem. Recebendo uma justa punição, sem tolerância, apelo nem agravo, estes criminosos, doentes psiquiátricos ou não, deveriam então redimir, obrigatoriamente, sob vigilância policial ou do exército, os seus pecados, as suas faltas, os seus atos criminosos, cumprindo tarefas de limpeza de matos, bosques e áreas florestais (que ainda, felizmente, sobrevivem por esse país fora), durante os meses frios do ano. Quando tantos cidadãos com deficiências participam e trabalham com esforço e sacrifício, ultrapassando com denodo as suas limitações diárias, quando tantos doentes lutam pela sua sobrevivência e não param de cumprir as suas obrigações profissionais, quando tantos idosos labutam na terra e de enxada na mão, de sol a sol, será que ainda há alguém capaz de advogar que um tarado destes, piromaníaco insensível e quantas vezes recorrente, não deva receber um castigo exemplar, cumprindo, voluntariamente ou não, trabalhos de protecção, preservação e recuperação da floresta?! Será que um serviço cívico desta natureza, enquanto punição de cumprimento obrigatório, atenta contra a dignidade humana destes presos ou choca, eventualmente, com o elevado espírito humanista do nosso ou de outro qualquer código penal?! Não nos parece. E julgamos que constituiria uma excelente e inovadora alternativa à pena de prisão efetiva, com enorme peso reeducativo, dissuasor e terapêutico, levando o preso “incendiário” a ponderar naquilo que destruiu e a ligar-se àquilo que passa a preservar e a criar. Entendemos que esta forma de punição, a qual, na nossa opinião, nunca terá sido aplicada em nenhum julgamento ocorrido em tribunais portugueses, nem tão pouco discutida enquanto proposta parlamentar ou sugestão governamental, poderia vir a ser uma extraordinária medida jurídico-penal, de reflexos reeducativos e socio-inclusivos e, acima de tudo, um “ponto” favorável à subida de “rating” na atual escala de (des)crédito da população em relação à brandura do sistema judicial e ao amorfismo dos políticos e da governação, perante o crónico problema dos incêndios e dos incendiários. De igual modo, acalmaria também os ânimos das populações, revoltadas e desiludidas, minimizando-se o risco de radicalismos, sempre indissociáveis do sentido e dos atos de justiça popular................................................................................................................... Fontes: - Estatísticas negras dos fogos em Portugal… https://www.sapo.pt/noticias/economia/estatisticas-negras-dos-fogos-em-portugal_59467ba3e0aeff873df429aa - Detidos [em 2016] mais incendiários do que em 2015. Menos de metade, ficam presos. https://www.sapo.pt/noticias/economia/estatisticas-negras-dos-fogos-em-portugal_59467ba3e0aeff873df429aa................................................................................................. João Frada Calendas Semânticas, 2000

A prevenção e o combate de incêndios fazem-se, adequadamente, em Portugal?!

Enquanto cidadãos pensantes, ainda que não especialistas na matéria, achamos que não será um exercício mental difícil de realizar, este de nos debruçamos sobre as medidas que deveriam ser (ou ter sido) implementadas como estratégias de prevenção e combate a esta saga de incêndios que, desde há décadas, varrem o território nacional.

Analisemos, então, quais as medidas que foram acionadas no terreno, e quantas, até agora, nunca foram ponderadas pelas “brilhantes cabeças” (autoridades públicas e civis) responsáveis pela defesa da nossa floresta, setor este que se tem revelado um autêntico sugadouro anual da nossa economia…já tão depauperada por tantas outras mazelas (des)governativas.

1.“- Vigilância adequada das nossas matas e florestas, através de meios humanos [acionar novamente a actividade de guardas florestais, olheiros fundamentais ao levantamento do estado anual da floresta, em relação à concentração de biomassa, aos acessos, à capacidade de resposta de meios fixos de combate a incêndios (açudes, cisternas e outros equipamentos] e ao equacionamento atempado do risco de deflagração de fogos nesta ou naquela área mais desprotegida ou suscetível);

2.- Vigilância através de meios aéreos [drones, por exemplo]e de câmaras de vídeo instaladas no alto de torres eólicas ou em balões estacionários, emitindo informação “on-line” para centrais de controlo de incêndios, 24 sobre 24 horas, em contacto direto com a proteção civil, unidades de bombeiros [e Forças Armadas];

3. - Envolvimento [das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea)], de bombeiros profissionais e voluntários e, sob certas medidas, de toda a população residente em áreas onde se verifique o risco de incêndio; dotação/atribuição a agricultores de equipamentos e, sempre que possível, garantir a formação básica a todos os intervenientes para uma pronta atuação, em caso de foco primário de incêndio, seja qual for a sua origem;

4. - Limpeza atempada e obrigatória das faixas laterais dos caminhos e estradas nacionais e florestais, a par do alargamento destas mesmas vias, onde for julgado necessário, bem como proceder à recolha de matos, sempre que conveniente nas próprias zonas florestadas;

5. - Vigilância dos níveis de reserva de água de açudes e cisternas, instaladas no seio de matas e florestas, especialmente, durante a época das chuvas;

6. - Abertura de largos aceiros, estrategicamente concebidos e acessíveis a viaturas de 2 ou 4 rodas, desde que devidamente autorizadas e sob controlo de segurança apropriado, enquanto circuitos de velocidade e de lazer e enquanto vias rápidas de acesso a bombeiros ou outros intervenientes na luta preventiva e de combate terrestre contra incêndios.”

[Excerto, com alguns novos acréscimos, das medidas preconizadas para a prevenção e combate dos fogos florestais na Serra da Romana, na Vila Termal de Aurora. (In João Frada, Livres e Intocáveis. Edições Clinfontur: Lisboa, 2014; 156-57.]

Obviamente, este esforço coordenado, eminentemente voltado para a prevenção e combate de incêndios, deve merecer uma cuidada e oportuna atenção das autoridades centrais e autárquicas, fazendo cumprir a legislação que já existe, impondo a obrigatória manutenção de faixas de proteção numa largura adequada, ao longo dos caminhos e estradas, bem como determinando, sobretudo em zonas rurais, a construção de casas de habitação em locais bem delimitados e protegidas por faixas ainda mais largas de terreno limpo, mantendo-se, deste modo, uma razoável distância em relação às áreas de mata envolvente. Enquanto não for realizado um completo e criterioso ordenamento florestal e territorial, a partir do qual venham a ser estabelecidos níveis de risco e subsequentes prioridades de intervenção, proteção e prevenção, em função de cada local, das dificuldades de acesso, da envolvente e fixação humana e, bem entendido, das condições climatológicas de cada região, sempre dinâmicas e imprevisíveis, os fogos continuarão a fazer vítimas e a devorar vidas e bens, causando tragédias irreparáveis. A par destas medidas práticas, a implementação de processos inteligentes de reflorestação em mosaico (áreas livres, com ou sem cobertura florestal), utilizando espécies arbóreas mais ou menos resistentes ao fogo, poderão também contribuir para a defesa da floresta e das populações.

Não se deva pensar que apenas o cipreste, o carvalho, o zimbro e o pinheiro, menos inflamáveis, poderão ser as opções mais adequadas ao restauro (reflorestação) da mancha enorme ardida durante vários anos e nunca reposta. O eucalipto, controladamente (re)plantado, a fim de não ser factor de desequilíbrio ecoambiental, pela secura e consequente erosão dos terrenos onde se fixa, a par de todas as outras espécies arbóreas,  constitui também uma enorme mais valia, não só em termos de produção de biomassa (apesar de, ainda, não dispormos de “centrais de biomassa” em número suficiente e sem capacidade de resposta adequada às necessidades do país), como em termos da sua importância celulósica, cosmética e farmacêutica.

Hoje, em dia, com o fácil acesso a tecnologia de ponta, incluindo o recurso a inteligência artificial e a modelos computacionais, é possível recolher dados de natureza cartográfica, terrestre e aeroespacial, exaustivos e minuciosos, obtidos, especialmente, através da fotografia panorâmica tridimensional, e cruzá-los com outras variáveis de natureza climatológica e meteorológica (grau de humidade, vento e quantidade de biomassa combustível), simulando, com muita precisão, não só as zonas de maior risco de incêndio, como a própria trajetória ou progressão de fogos, em função dos diversos fatores em causa.

Só com medidas sérias e eficazes, o país poderá vir a assistir a uma redução drástica deste tipo de calamidades que, ano após ano, e desde há décadas, vem ceifando vidas e bens todos os verões, drama, este, perante o qual, para além do sentido pesar e das condolências de ocasião, as governações sucessivas têm demonstrado uma considerável inércia, incapacidade de resolução ou mesmo alheamento. Acaba a “época dos fogos” e, aparentemente, deixa de se ouvir falar em gestão florestal ou prevenção de incêndios.

Mas, admitindo que, até agora, muito possa ter sido feito neste domínio, a confiar nas informações e nos relatórios oficiais veiculados pelo governo e pelas autoridades responsáveis por esta área (gestão estrutural da floresta e prevenção de fogos), os resultados estão à vista! Basta olharmos, aí pelo mês de abril, para o estado de limpeza das nossas matas e para a biomassa e “lixo”, altamente inflamável, que se acumula junto às bermas da maior parte dos caminhos e estradas florestais e nacionais, e ficamos logo elucidados.

Esperemos, pois, que no próximo mês de Outubro, época que dá início, habitualmente, a uma longa amnésia política sazonal coincidente com o começo das chuvas e inundações, não se apague, como sempre, o horror de tantas memórias dramáticas e tragédias horríveis como estas a que acabámos de assistir neste “mês negro” de junho de 2017, e os nossos governantes possam repensar, definitivamente, quais as estratégias mais eficazes de gestão da nossa floresta, para que se minimize ou ponha termo a este crónico descalabro nacional.    

Fontes consultadas:  

“Simuladores podem reduzir riscos de incêndio”

(https://www.rtp.pt/noticias/incendios-2015/eucalipto-a-arvore-que-reina-sobre-a-floresta-nacional_es869927)

“Centrais de Biomassa em Portugal”

http://www.altri.pt/~/media/Files/A/Altri-V2/reports-and-presentations/presentations/2007-edpbioelectrica.pdf

“Sistema de informação de risco de incêndio florestal”

https://www.uc.pt/fluc/nicif/Publicacoes/Colectaneas_Cindinicas/Download/Colecao_I/Artigo_IV.pdf

Pedrógão: a tragédia evitável

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/pedrogao-a-tragedia-evitavel-173263#.WUkCTj4_cBw.facebook

João Frada

Calendas Semânticas 2000

Quem Canta Seus Males Espanta

Passarinhos, chilreando

Trocam piropos sem fim 

E, de asas juntas, em bando

Enchem de amor o jardim

Mas há um triste, a um canto

Piando, como quem chora

Dizendo a outro, num pranto,

Deita essa dor cá pra fora

Não faças do sofrimento

O túmulo da tua alma

A vida é tal qual o vento

Ora sopra, ora se acalma

Vai cantando com fervor 

Nem que seja um canto breve

Alivia a tua dor

E sente a vida mais leve  

Quem canta com emoção

Tem na voz o que é preciso

O fogo de uma paixão

E a doçura de um sorriso

Enquanto a tarde adormece 

E a noite cobre os caminhos     

Ouve-se, em coro, uma prece

O piar dos passarinhos.

João Frada

Calendas Poéticas 2000

 

"Pardalitos do Mondego"

“Pardalitos do Mondego”

Trazem nas asas magia

Nos cantares o aconchego

Das vozes, da poesia.

Chilreiam sons de guitarras

Trinam fados e baladas

Que mais parecem cigarras

Cortejando as namoradas

Luzinhas, quais pirilampos,

Vindo às janelas espreitar

Vão dizendo aos pardalitos

Nunca parem de cantar.

João Frada

Calendas Poéticas 2000 

O BRASIL e a herança do "CABRAL"

A propósito da Corrupção e da Ladroagem que parecem proliferar no seio da administração política do Brasil, alegadamente, atingindo os mais altos cargos do governo deste país, lê-se com mais frequência, nos comentários internéticos às constantes notícias sobre Lula da Silva, Dilma Roussef e Temer, de que tais mazelas e heranças, de triste lembrança, foram e são obra do “Cábral” (Álvares Cabral) e dos “portugas”, seus coevos, refinados artistas nestas manhas de furto, ganância e imoralidade. Sem querer desculpabilizar ninguém, e a termos em conta o grau de virtuosismo ético e moral, mais do que duvidoso, de uma grande parte dos nossos políticos (portugueses), enquanto governantes, ex-governantes, gestores, directores, conselheiros e administradores da máquina de Estado, sabemos que desta histórica “árvore-mãe”, da diáspora lusa, nem todos os troncos e ramos se estenderam direitos e sadios. Mas, no caso do nosso país irmão, o tronco que lá chegou e se enraizou, ao longo do tempo, recebeu muitos outros enxertos. E nem todos terão sido isentos de pragas e doenças. Se Cabral e os seus contemporâneos ali deixaram, incontestavelmente, uma “brilhante” herança genética, bem traduzida em comportamentos e traços refinadamente viciosos – uma grande mestria no domínio da fraude e da ilegalidade, uma tendência mórbida para a corrupção e para a agiotagem, uma matriz ética e moral sem grandes escrúpulos, o atual mosaico demográfico brasileiro integra outros grupos populacionais de génese europeia, não menos famosos pelas suas características genético-comportamentais. E, os brasileiros, governantes e administradores da “coisa pública”, aqueles que podiam e deviam fazer a diferença, em vez de se preocuparem em banir as características mais nefastas e ruins que assolam a sua sociedade multiétnica e cultural, não só cultiva(ra)m os vícios do passado, a ponto de causar inveja aos seus velhos mestres quinhentistas, como parecem ter aberto os braços às formas mais reprováveis e insidiosas de imoralidade e de enriquecimento ilícito… a acreditar naquilo que transborda, diariamente, na comunicação social escrita e audiovisual brasileira. Sem falar em Holandeses, Japoneses, Africanos, e muitos outros que compõem a “manta de retalhos populacional brasileira”), todos eles carregados de virtudes e defeitos, ninguém duvidará de que os Alemães de espírito nazi (e lembro que a maior “secção Nazi” fora da Alemanha hitleriana se situava no Brasil), de firmes convicções xenófobas e eugénicas, os Espanhóis, engenhosos no domínio do esclavagismo e da “exploração do homem pelo homem”, não olhando a meios para atingir os fins (os povos da América Pré-Colombiana sentiram bem na pele a sua acção colonizadora e depredatória), e os Italianos, quantos deles mafiosos ligados à “Cosa nostra”, de origem siciliana, à Camorra, napolitana, e à Ndrangheta, da Calábria, terão também contribuído, fortemente, para essa enorme falta de sentido ético e moral, ausência de virtude e integridade e excessiva desonra que hoje minam algumas franjas da alta sociedade brasileira. Ou ainda restam dúvidas?! Visivelmente, as facetas mais impróprias do Brasil, na atualidade, não resultarão, apenas, da famigerada herança do “Cábral”.......... João Frada Professor Universitário (Ph.D.) da FMLisboa