Sou o teu céu azul de largos traços
Sou o teu leme, teu navio e marinheiro
Sou a serpente que se enrosca nos teus braços
Sou a fome do teu corpo a tempo inteiro
Sou o fruto que colheste já maduro
Sou rio de ternura imperecível
Sou teu passado, teu presente, teu futuro
Sou o teu sonho nascido do impossível
João Frada, Olhos nos Olhos da Alma, Edições CLINFONTUR
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domingo, 30 de março de 2014
quinta-feira, 27 de março de 2014
Portugueses podem estar a consumir medicamentos em excesso – Ministro da Saúde
“Falando na comissão parlamentar de saúde sobre política do medicamento, Paulo Macedo afirmou que só quem tem interesses diz que não há medicamentos, já que 20 milhões de fármacos é quanto os portugueses compram por mês.
O ministro aproveitou para referir que em 2013 foram vendidos mais sete milhões de embalagens de medicamentos do que no ano anterior, quando já se tinha registado também um aumento.”
Não são só 20 milhões, Senhor Ministro! São muito mais do que isso.
Esses, são apenas os que são contabilizados através do receituário oficial, com direito a comparticipação.
E os outros medicamentos, os que são comprados sem receita? E são tantos os que não têm direito a comparticipação ou são comprados diretamente ao balcão da farmácia, apenas com a orientação e sugestão do farmacêutico, evitando uma ida ao médico, uma deslocação ao centro de saúde ou ao hospital, porque não há tempo disponível para ir a uma consulta, porque se poderá ter de pagar o transporte até ao local de prestação de cuidados assistenciais, porque o patrão desconta as horas ou o dia de trabalho, pouco preocupado se o indivíduo está seriamente doente ou não, porque se paga uma taxa moderadora, porque se está coxo ou com diarreia e não há condições nem tempo para ir ao médico obter a dita receita, por tantas outras razões...
Deste modo, a informação que serve de leitura estatística de venda e de consumo de medicamentos a Sua Excelência, o Senhor Ministro da Saúde e aos seus excelentíssimos colaboradores, seguramente, ficará muito aquém da realidade, porque os tais medicamentos comprados diretamente na farmácia, sem qualquer receita, dificilmente poderão ser contabilizados.
Mais sete milhões de embalagens vendidas em 2013, do que em 2012?! Porque será, Senhor Ministro? Porque o pessoal adora mastigar ou chupar pílulas, cápsulas ou comprimidos? Será? Não nos parece.
Quando fala de medicamentos, o Senhor Ministro, para além da certeza que tem sobre o excessivo consumo de antibióticos, questão que já abordámos em Carta Aberta que lhe dirigimos, não nos diz quais são as outras classes de fármacos mais consumidos em Portugal. Serão tranquilizantes, hipnótico-sedativos, ansiolíticos, cardiotónicos e antiarrítmicos, anti-hipertensores? Atendendo ao estado de espírito, profundamente caótico em que cerca de 85% da população, senão mais, vive, mergulhada no desânimo, na angústia, no desespero, na crispação, na desesperança, comendo e dormindo mal, desconfiamos que sim. Deverão ser estas as categorias de fármacos mais consumidos. Se não, gostaríamos que nos desse a conhecer essas estatísticas.
Não nos admiraríamos que, a par dos Antibióticos, usados, pelos vistos, para combater massivamente doenças, em particular, respiratórias altas e baixas, na ausência de uma estratégia preventiva nacional mais eficaz, por falta de vacinas nos postos sanitários, como foi o caso da vacina da gripe 2013-14, e tardia entrada de outras no Programa Nacional de Vacinas, em particular, a anti-pneumocócica, os portugueses estejam também a consumir psicofármacos em grande quantidade, uns vendidos com receita e outros não. Se assim for, e sabemos que as patologias psicológicas e psiquiátricas dispararam com este ambiente de austeridade, crise, desemprego, instabilidade emocional individual e familiar, fome e faltas de todo o tipo, que estará o Senhor Ministro, e o Governo a que Vossa Excelência pertence, a pensar fazer para atalhar este problema de Saúde Pública?
Será que os lamentos que ouvimos a Vossa Excelência, perante os tremendos gastos e consumos verificados, visam apenas justificar e retirar mais alguns medicamentos da lista de comparticipações? Ou estará o Ministério da Saúde a ponderar em combater radicalmente este problema, através da melhoria real das condições de vida da população?
Se após a saída da Troika, os cortes e as medidas de austeridade vão doer, ainda mais, como tudo indica, na pele dos ditos “hiperconsumidores” de medicamentos, induzindo-lhes mais instabilidade vivencial e dependência farmacológica, senhor Ministro, as ditas compras de xaropes, pílulas, cápsulas e comprimidos não irão ficar só pelos 20 milhões por mês. Pode escrever!
Esses, são apenas os que são contabilizados através do receituário oficial, com direito a comparticipação.
E os outros medicamentos, os que são comprados sem receita? E são tantos os que não têm direito a comparticipação ou são comprados diretamente ao balcão da farmácia, apenas com a orientação e sugestão do farmacêutico, evitando uma ida ao médico, uma deslocação ao centro de saúde ou ao hospital, porque não há tempo disponível para ir a uma consulta, porque se poderá ter de pagar o transporte até ao local de prestação de cuidados assistenciais, porque o patrão desconta as horas ou o dia de trabalho, pouco preocupado se o indivíduo está seriamente doente ou não, porque se paga uma taxa moderadora, porque se está coxo ou com diarreia e não há condições nem tempo para ir ao médico obter a dita receita, por tantas outras razões...
Deste modo, a informação que serve de leitura estatística de venda e de consumo de medicamentos a Sua Excelência, o Senhor Ministro da Saúde e aos seus excelentíssimos colaboradores, seguramente, ficará muito aquém da realidade, porque os tais medicamentos comprados diretamente na farmácia, sem qualquer receita, dificilmente poderão ser contabilizados.
Mais sete milhões de embalagens vendidas em 2013, do que em 2012?! Porque será, Senhor Ministro? Porque o pessoal adora mastigar ou chupar pílulas, cápsulas ou comprimidos? Será? Não nos parece.
Quando fala de medicamentos, o Senhor Ministro, para além da certeza que tem sobre o excessivo consumo de antibióticos, questão que já abordámos em Carta Aberta que lhe dirigimos, não nos diz quais são as outras classes de fármacos mais consumidos em Portugal. Serão tranquilizantes, hipnótico-sedativos, ansiolíticos, cardiotónicos e antiarrítmicos, anti-hipertensores? Atendendo ao estado de espírito, profundamente caótico em que cerca de 85% da população, senão mais, vive, mergulhada no desânimo, na angústia, no desespero, na crispação, na desesperança, comendo e dormindo mal, desconfiamos que sim. Deverão ser estas as categorias de fármacos mais consumidos. Se não, gostaríamos que nos desse a conhecer essas estatísticas.
Não nos admiraríamos que, a par dos Antibióticos, usados, pelos vistos, para combater massivamente doenças, em particular, respiratórias altas e baixas, na ausência de uma estratégia preventiva nacional mais eficaz, por falta de vacinas nos postos sanitários, como foi o caso da vacina da gripe 2013-14, e tardia entrada de outras no Programa Nacional de Vacinas, em particular, a anti-pneumocócica, os portugueses estejam também a consumir psicofármacos em grande quantidade, uns vendidos com receita e outros não. Se assim for, e sabemos que as patologias psicológicas e psiquiátricas dispararam com este ambiente de austeridade, crise, desemprego, instabilidade emocional individual e familiar, fome e faltas de todo o tipo, que estará o Senhor Ministro, e o Governo a que Vossa Excelência pertence, a pensar fazer para atalhar este problema de Saúde Pública?
Será que os lamentos que ouvimos a Vossa Excelência, perante os tremendos gastos e consumos verificados, visam apenas justificar e retirar mais alguns medicamentos da lista de comparticipações? Ou estará o Ministério da Saúde a ponderar em combater radicalmente este problema, através da melhoria real das condições de vida da população?
Se após a saída da Troika, os cortes e as medidas de austeridade vão doer, ainda mais, como tudo indica, na pele dos ditos “hiperconsumidores” de medicamentos, induzindo-lhes mais instabilidade vivencial e dependência farmacológica, senhor Ministro, as ditas compras de xaropes, pílulas, cápsulas e comprimidos não irão ficar só pelos 20 milhões por mês. Pode escrever!
João Frada
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terça-feira, 25 de março de 2014
Passado e Presente: o mesmo de sempre
Com tantos pontapés no que é legal e constitucional, infelizmente nota mais do que frequente em Portugal nestes últimos anos, pondo-se tudo em causa e alterando-se a bel-prazer dos governantes, em nome da situação caótica em que o país se encontra (um Titanic adernado e prestes a afundar), todos os acordos e contratos realizados com muito mais de 3 milhões de portugueses, embarcadiços ingénuos e confiantes, têm servido de papel higiénico reciclável destinado a outros fins. Para que “não seja ilegal” esta medida política, de romper o que se acordou com o cidadão, figura sem direitos, a não ser o de votar, se, porventura, faltarem leis adequadas às incontornáveis decisões executivas, que mais não são senão roubos descarados à cidadania, forja-se, da noite para o dia, “a necessária legislação” para a execução deste supremo objetivo de salvação nacional, espoliando quem menos recursos tem para se manter à tona de água e menos contribuiu para o naufrágio. É assim. Já quando enveredámos na senda da Expansão e dos Descobrimentos, em 1415, a chusma é que suportava os cortes na ração e no salário, e sempre no superior interesse da fé e da nação.
Lamentamos que tais “pretensos salvadores nacionais”, como se considerou Vítor Gaspar e outros que lhe sucedem, não deit(ass)em também a mão a quem traça rotas de navegação sem rumo, sem sentido, a quem expõe este país à eminência de um desastre económico e financeiro sem precedentes e, “porque é ilegal”, não se atreva a confiscar-lhes também, em nome da dita salvação nacional, algumas das grandes “boias e coletes” bem almofadados e à prova de afundamento que detêm. Então, sim, todos contribuiriam para equilibrarem o barco. Mas a estes, nem Vítor Gaspar nem os que lhe sucederam ou sucederem, apostamos, serão capazes de lhes acenar com ilegalidades seja sobre o que for. Ou então, ainda que alguém ouse levantar a Espada de Dâmocles para repor a justiça, a legalidade e a moral, perante a lentidão e a ferrugem do nosso sistema jurídico-penal, facilitando as abençoadas prescrições, acabará por constatar que tudo não passou de uma utópica e frustrada intenção.
Portugal, dizem já vozes críticas bem sonantes da sociedade portuguesa, é um país onde campeiam a corrupção e a ilegalidade… e às claras.
Podemos não competir em áreas tecnológicas e científicas com os demais países vanguardistas nestas áreas, mas, em termos de venalidade, ah, aí damos cartas.
É assim o Sistema…até que Deus queira ou os homens acordem.
João Frada
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segunda-feira, 24 de março de 2014
INTERROGAÇÕES
O país confronta-se com uma tremenda dívida, pública e privada, e vive, por isso mesmo, afogado num Défice que resulta de uma décalage brutal entre o Deve e o Haver, entre Despesa e Receita, em suma, entre o que Gasta e o que Produz.
No que diz respeito à dívida do Estado, os nossos governantes, sobretudo os mais “dotados para contas”, não necessariamente os mais sensatos, responsáveis e politicamente honestos, sabem que, por mais voltas que deem para tapar os profundos buracos das Contas Públicas, ou melhor, as crateras escavadas pela má gestão e administração governamental, quer no passado quer em tempos mais recentes, com cooperação partidária ou sem ela, vão ter sérias dificuldades de criar mecanismos suficientemente eficazes para a redução do dito Défice.
E porquê?
Porque, ainda que a política do laissez faire, depois da vinda da Troika, tenha levado umas boas tesouradas, a filosofia despesista de que todos os governantes enfermam, sobretudo quando se trata de assegurarem os seus privilégios, sejam quais forem as suas cores partidárias, não abranda nem parece tender a sofrer grandes reformas ou contenções. Subvenções para tudo e para todos os que, de algum modo, vivem na esfera do poder, vencimentos chorudos para um séquito enorme de assessores e adjuntos, considerados especialistas nisto e naquilo, muitos deles acabados de sair da universidade, e é assim que se somem os dinheiros públicos.
Entre 2009 e 2012, a dívida pública passou de 83.7% para 123.6%, independentemente de todas as operações de vendas de património de Estado, realizadas durante este período, as quais, no fundo, como se viu, pouco serviram para aplacar o mesmo Défice.
É caso para dizer: foram ou vão-se os anéis e ficam os dedos cada vez mais esquálidos e nus.
As estratégias dos grandes partidos no poder, em alternância permanente, não surtem grandes resultados.
As exportações têm sido o único braço funcionante da nossa economia. Resta saber até quando e se será suficientemente forte para arrastar o corpo restante que pouco produz e muito gasta.
Os indivíduos mais novos, que em qualquer parte do Mundo são a melhor força de trabalho produtivo, têm emigrado aos milhares para fora de Portugal e esta sangria demográfica e laboral não irá ficar por aqui. Mais gente continuará a rumar a outras paragens, onde disponibilizará braços e mentes para engrandecer outros países. Portugal vai ficando mais pobre e mais deficitário, mas não apenas na economia. Esta geração viva e cheia de vigor, potencialmente, “troncos, braços e pernas” da nossa economia, capaz de gerar o aumento do nosso PIB (Produto Interno Bruto), vai contribuir para o desenvolvimento e enriquecimento de outros países.
Os que cá ficam, dos 20 aos 30 anos confrontam-se com uma dificuldade enorme em obter emprego. Os números do INE, 40% de desemprego jovem, traduzem na perfeição a realidade. Poderiam produzir, mas não produzem. Apenas gastam o que têm, o que não têm e a aquilo que as famílias ainda vão tendo, magros pecúlios de melhores tempos.
Entre os 40 e os 60 anos, sejam eles do setor público ou do privado, quando perdem o emprego, e têm sido muitos os que, mês após mês, são postos na rua, porque pesam no orçamento do Estado ou não respondem aos objetivos híper-produtivos traçados pelas empresas, para viver temporariamente do subsídio de desemprego, aumentando a dívida pública, e quando ele acaba vão gastando o pouco que amealharam, após o que, se não morrerem de doença, de fome ou de miséria, ou não se dedicarem ao furto ou à mendicidade para sobreviverem, terão de se socorrer da família ou das instituições de caridade. Estas organizações filantrópicas e humanitárias, e a Caritas é disso exemplo, estão prestes a entrar em rutura em todo o lado, tal é a quantidade crescente de desesperados que a elas recorrem diariamente.
Estes desempregados, mais novos ou mais velhos, como é óbvio, nada produzem. Apenas gastam e pesam no Estado Social. Não contribuem rigorosamente com nada para a produção nacional. NADA. Ainda que queiram ardentemente trabalhar, ninguém lhes dá emprego e, por outro lado, nem todos têm capacidade criativa ou gozam de apoios para se lançarem no mundo do microcomércio ou da microindústria.
Os governantes, esses, independentemente da sua marca partidária, governam sem quaisquer pressões de responsabilidade criminal, sejam quais forem os prejuízos que venham a causar ao erário público, por dívidas ou erros de gestão…o Estado paga sempre, ou quase sempre, e não é ressarcido do que perde…; não sofrem de síndromes de desemprego; não se têm ralado muito com a resseção dos maiores cancros da nossa economia (SWAP e PPP); ganham bem demais para o que produzem; gastam demais para o que fazem; gozam de demasiados privilégios (subsídios, subvenções e outras mordomias) para aquilo que os seus cargos lhes exigem, comparativamente com quaisquer outras profissões do setor público e até privado, e não abdicam de um permanente despesismo, trate-se de administração central ou autárquica, que durante o Governo de Sócrates, com Teixeira dos Santos à frente do Ministério das Finanças, foi mesmo reforçado por legislação apropriada, aumentando os plafonds de verbas atribuídas aos diversos escalões da governação e isentando-os de prévia autorização do Tribunal de Contas. Esta, foi apenas mais uma das criteriosas medidas para a Redução do Défice, como dá para ver. Com governantes desta natureza, alguém acha que Portugal vai ganhar a “guerra da redução da Dívida e do Défice”?
Segundo a douta opinião de muitos governantes e economistas, o país está em crise porque as famílias gastaram mais do que deviam, viviam acima das suas posses, gastaram mais do que aquilo que dispunham. O contexto sociológico de euforia económica que se atravessou e terá perdurado durante quase duas décadas, alimentado pelo próprio Estado e por todas as instituições que a ele estavam ligadas, e a Banca foi o principal motor desse estado utópico, oferecendo cartões de crédito como quem oferece milho aos pombos, contribuiu fortemente para o desequilíbrio orçamental em que nos encontramos. Mas não foi apenas a sociedade em geral que se entusiasmou e sofreu de desnorte económico. O Défice não resulta apenas disso, mas também das despesas excessivas do Estado, quer em gastos sociais quer em gastos com a administração pública. Angel Gurria, da OCDE, bem informado sobre os vícios e a ligeireza com que os nossos governantes rebentam com o erário público, somando milhões atrás de milhões de dívida à Dívida Pública, aconselhou o Governo potuguês a impor, definitivamente, um tecto máximo para a despesa pública, de modo a conter o seu crescimento desenfreado. Em vão. Os números falam por si: entre 2009 e 2012, voltamos a lembrar, segundo dados do Eurostat, a dívida pública portuguesa aumentou de 83,7% para 123,6%.
Aí vêm os investimentos de fora e as ajudas alemãs para animar o emprego e tirar-nos da crise, dizem todos os papagaios do Governo e promete Ângela Merkel. De promessas está o inferno cheio. Quais investimentos? Que tipo de investimentos? Quantos investimentos? E se vierem, integram a maioria do contingente desempregado do país? Não acreditamos. Os mais velhos, dos 50 para cima, ou talvez um pouco mais novos, acima dos 40, dificilmente virão a ser recrutados. Irão continuar, como é óbvio, a pesar na balança desequilibrada do Estado Social e, consequentemente, a contribuir para o aumento e não para a redução do Défice.
O Estado, para além das exportações, precisaria que a taxa de poupança aumentasse, mas não apenas à custa de 15 ou 20% de famílias. Isso não chega. Atualmente, com o desemprego, a redução drástica de salários e o aumento da carga fiscal, cerca de 50%, senão mais, das famílias portuguesas têm taxas de poupança negativas. Mas, se a diminuição da taxa de poupança veio a determinar um aumento exponencial do Défice e da Dívida Externas, contribuindo para os tremendos desequilíbrios económicos que avassalaram o país e o mergulharam numa crise e numa austeridade sem precedentes, embora, realmente, as famílias e empresas menos ponderadas em relação a investimentos, acessos a créditos bancários e riscos financeiros, tenham contribuído para esses desequilíbrios, o Estado dissipador e perdulário, assumindo operações e contratos de risco (PPP e SWAP) altamente lesivos da Fazenda Pública, não tem conseguido assumir nem promover com eficácia e credibilidade quaisquer estratégias de poupança, quando deveria ser o primeiro a dar o exemplo. Cortando ou diminuindo os incentivos fiscais, rompendo abusivamente contratos de confiança com o cidadão, defraudando as suas perspetivas de investimento, como foi o caso das remunerações dos certificados de aforro, entre 2006 e 2008, o Estado tem posto em causa o sucesso das políticas de poupança.
A Economia do país, com tantos cortes, impostos, taxas e austeridade duradoira, confrontada, por isso mesmo, com 85% ou 86% de população sem poder de compra, atendendo aos limitados vencimentos incapazes de gerar qualquer dinâmica interna, não poderá contar com grande receita. Poupanças, essas, com a magreza de salários em que a maioria da população caiu e irá continuar, também não nos parece que possam vir a tirar ninguém da forca…muito menos a reduzir significativamente o Défice. Gasta-se menos, porque se poupam mais umas migalhas, mas também não se investe nem se estimula a economia interna, porque o poder de compra é baixo e apertado e não dá para tudo. O comércio não movimenta o que se espera, a indústria interna arrefece ou deixa de produzir, porque diminui o consumo, as empresas tendem a colapsar ou a reorganizam-se, reduzindo os seus efetivos, quase sempre através do despedimento, o desemprego, necessariamente, aumenta e a receita tributária diminui, quer em IVA quer em IRC.
Sabemos que a saída da situação de crise da Dívida Soberana, que tem estrangulado fortemente a economia do país, exige, entre outras atitudes político-sociais, que se estimule e alargue o hábito de poupar na população. Nessa medida, uma vez mais o reafirmamos, deveria ser o Estado o primeiro a dar o exemplo mas, afigura-se-nos difícil, senão mesmo utópica, tal mudança mental e cultural, uma vez que, tendo em conta experiência democrática de quase quatro décadas, a marca governativa de gestão dos recursos nacionais tem sido de delapidação contínua e não de poupança.
A Poupança conseguida por uns, sortudos com emprego que, apesar de não terem privilégios, subvenções ou mordomias de qualquer espécie, têm a sorte de poderem trabalhar e de amealharem, depois da enorme sangria fiscal (50 a 60% dos rendimentos), umas migalhas em depósitos bancários, sem taxas de juros nem lucros presidenciais de estilo BPN, é inquestionavelmente a Despoupança de outros, gastadores do que não é seu, dinheiro público, disponível e indisponível, daí a dívida brutal a que assistimos.
Os resultados ruinosos dos negócios realizados pelos nossos governantes todos os dias vêm à tona: a FCM (Fundação para as Comunicações Móveis) ou fundação do Computador Magalhães, acabámos de confirmar, contraiu uma dívida de 69 milhões de euros, junto da TMN/MEO, da Optimus e da Vofafone, operadores móveis que participaram no Programa Escola, lançado pelo Governo de Sócrates, em 2008. Mas, a despesa total com este programa, segundo auditoria da IGF (Inspeção Geral de Finanças) ascende a 287,6 milhões de euros.
Um exemplo de poupança espantoso, este, vindo do próprio Estado.
A menos que haja um razoável perdão de dívida, tal como, por duas vezes, foi concedido à Alemanha, ou se descubram fontes inesgotáveis de ouro e de petróleo no nosso subsolo e, a par de um desses milagres, Portugal possa vir a contar com governantes mais sérios, sensatos, honestos e comedidos em gastos e privilégios, o que nos parece difícil, conhecendo-lhes os podres como conhecemos, os nossos PIB e Défice e a nossa Dívida não se endireitarão tão depressa.
João Frada
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quarta-feira, 12 de março de 2014
Tabela salarial única e convergência da lei laboral entre público e privado são opções para Passos Coelho
Convergência de Vencimentos entre Público e Privado e Almofadas Compensatórias … só para alguns “rabos”.
O primeiro-ministro afirmou em carta à "troika" que a criação de uma tabela salarial única e a convergência da lei laboral e dos sistemas de pensões público e privado são opções para compensar a inconstitucionalidade de normas orçamentais.
"As opções podem incluir a aplicação de uma tabela salarial única, a convergência da legislação laboral e dos sistemas de pensões do setor público e privado", escreveu Pedro Passos Coelho, numa carta enviada na quinta-feira ao Fundo Monetário Internacional (FMI), à Comissão Europeia (CE) e ao Banco Central Europeu (BCE), a que a agência Lusa teve acesso.
(…)”
(Publicado em 2013-04-13)
Quando o Senhor Primeiro Ministro fala da imprescindível e inadiável convergência de salários, reformas e pensões, entre o público e o privado, ou seja, da tabela salarial única, será que está a pensar numa convergência aplicada a todos os escalões de vencimentos, contemplando, sem dó nem piedade, as demais classes e atividades profissionais, incluindo também, como é óbvio, aqueles que exercem altos cargos da administração pública quer na qualidade de magistrados quer enquanto governantes?
Achamos que sim, a bem da tão apregoada equidade. Todos irão ser sujeitos e penalizados pela dita convergência. Simplesmente, as castas especiais da magistratura e do Governo, Central ou Autárquico, se sempre gozaram de privilégios especiais, “penduricalhos”, assim lhes chamam os nossos irmãos brasileiros, alcavalas, dizemos nós, servindo-lhes de boas almofadas compensatórias, subvenções de toda a espécie, cartões de crédito com altos plafonds, automóvel e motorista, etc., etc., vão continuar a poder usufruir deles e, seguramente, bem mais gordos e alargados, para que não se ressintam minimamente dos reflexos despoletados pela referida convergência. Mesmo porque, se assim não for, corre-se o risco, como dizia há tempos um deputado de um dos partidos do Governo, idiota sem saber que o é, de não termos gente de qualidade no Governo. Ou são oferecidas contrapartidas ou condições remuneratórias excelentes a estes insubstituíveis gestores da Coisa Pública, principescas, acrescentamos nós, ou este país colapsa por falta de gente de elevada competência à frente dos seus desígnios. Outro ilustre representante da Magistratura, entrevistado na qualidade de analista televisivo, atreveu-se a justificar os elevados vencimentos e alargados privilégios das castas especiais a que pertence, como “escudos” fundamentais e imprescindíveis à preservação e total isenção do poder político e subsequente tentação a atos de corrupção. Esta última justificação, implicitamente, ilustrou bem o potencial de honestidade que este outro entrevistado, representante sindical de magistrados, reconhece nos seus digníssimos colegas.
Nesta ótica, e tendo em conta os últimos protestos junto do Parlamento, seria melhor aumentar significativamente os vencimentos de todos os elementos das forças de segurança do país, não vá dar-se o caso de ficarem também sujeitos a corrupção ou ao não cumprimento cabal das suas funções, desmotivados pelas miseráveis tabelas remuneratórias a que estão sujeitos. Ou não?
Se as classes privilegiadas não irão sentir jamais o rigor e as dificuldades impostas pela crise económica, as outras classes que constituem a “plebe” do país, nas quais se integram cerca de oitenta e cinco por cento da população (média, média-baixa e baixa), essas, terão mesmo de suportar, sem quaisquer almofadas, mecanismos protetores ou compensatórios, os rigores da austeridade agravados pela convergência salarial que irá aprisionar na pobreza essa grande maioria da sociedade portuguesa, durante mais duas ou três décadas.
“Portugal Tem Esperança”, dizia o PSD no último Congresso. Que Portugal? O da “nomenclatura” do PSD ou o dos tais oitenta e cinco por cento que constituem as classes média, média-baixa e baixa? Será que a dita “Convergência” que aí vem é sinónimo de equidade e de melhores condições de vida para a grande maioria da população ou vem carregada de mais austeridade, pobreza e injustiça social?!
Aos vaticínios que se ouvem, lamentavelmente, não auguramos grande Esperança para o país.
Ética, moral, vergonha, sentido humanitário, é tudo quanto falta a esta miserável minoria que, paradoxal mas democraticamente, é eleita pelo povo considerado por muitos politólogos como “politicamente burro”. Exagerada ou não, esta classificação parece traduzir na perfeição o senso político comum da maioria dos cidadãos deste país. E porquê? Porque esta maioria que se move como uma maré, ora de uma cor ora de outra, não aprende nos erros, tem memória curta e, mesmo depois das constantes vergastadas que recebe, ano após ano, dos seus governantes, continua a suportar, pacífica e sem escoicear minimamente, a albarda cada vez mais pesada que lhe põem sobre o lombo. Porém, impreterivelmente, de quatro em quatro anos, parecendo acordar desta letargia, decide-se a punir os habituais grandes partidos que, alternante e sucessivamente, detêm as rédeas da governação nas suas mãos. Mas, de oito em oito anos, condescendente e amnésica, volta a colocá-los no poder, aparentemente, convicta que se regeneraram.
Cada povo tem mesmo a sorte que merece.
João Frada
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terça-feira, 11 de março de 2014
JUSTIÇA À PORTUGUESA
O Banco de Portugal, lesado por administradores de Bancos Privados, em particular, pelo Millennium BCP, através de manobras de desvio ilegal de capitais para 17 offshores, em proveito próprio, acaba por reconhecer que a nossa Justiça e, sobretudo, os mecanismos e subterfúgios legais de que ela enferma constituem uma Lástima, uma Vergonha difícil de classificar.
Recorrendo aos Tribunais para proteger os seus interesses e, consequentemente, os do país, face à morosidade processual e às inúmeras manobras dilatórias que a própria lei prevê, o Banco de Portugal viria a assistir à prescrição e arquivo da maior parte das contraordenações imputadas a alguns desses indivíduos, administradores e gestores bancários. Deste modo, não só não ocorreram os julgamentos dos factos envolvendo tais transações fraudulentas, como o Banco de Portugal deixou de receber coimas no valor de um milhão de euros.
Bela Justiça, esta,… à Portuguesa!
Entretanto, andam os nossos governantes, desde o Presidente da República, ao Primeiro-Ministro, ao Vice-Primeiro Ministro e aos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Indústria, a apregoar por todo o lado, aos sete ventos, que investir em Portugal é uma decisão inteligente, rentável e profícua… dinheiro em caixa!
Com exemplos desta natureza, como o que apontámos, só os empresários estrangeiros mais radicais ou menos avisados ousarão apostar ou continuar a fazer investimentos no nosso setor industrial, juridicamente tão desamparado.
Estaremos a ser Pessimistas ou Realistas de mais?!
João Frada
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