quinta-feira, 28 de agosto de 2014

2015 – Um Novo Paradigma na Vida Política e na Governação

Austeridade, sacrifícios, solidariedade, paciência, porque, não tarda, dizem os nossos governantes, a começar pelo Primeiro Ministro e a acabar em todos os papagaios que afinam pelo seu tom, baritonado ou não, e seguem fielmente a sua demagógica linha retórica e dialética, tudo vai voltar à normalidade. 
Os deputados da maioria, como seria de esperar, neste “cante” dirigido por dois maestros, todos encostadinhos uns aos outros…e não serão todos alentejanos…nem podiam ser, já que há pantomineiros a mais neste rancho… afinam pelo mesmo diapasão. O país, apregoam todos eles, está no bom caminho, quase tão bem delineado e ainda melhor construído como a A26, estrada que ligaria, mas não liga, Sines a Beja, rumando a Rosal de la Frontera (Espanha). 
A mudança de paradigma aí está: a reposição gradual dos atuais cortes nos salários da função pública é uma realidade imparável a partir de 2015 e a correção total durará cinco anos, garante o Governo. 
Até agora, porém, o défice continua a aumentar, os orçamentos retificativos sucedem-se e nem o PM nem os incompetentes que vão regendo democraticamente os nossos desígnios ponderam em participar neste tremendo esforço que impõem à grande maioria dos portugueses, ou seja, a cerca de 85% da população, senão mais. 
Estarão mesmo decididos a alguma espécie de sacrifício que desconhecemos?! Ou estão confiados que se descubra petróleo ou ouro ou acreditam que serão as exportações a chave para reduzir o défice e a dívida pública do país, entre 2014 e 2015 ?  
Os milhares de milhões que se têm desbaratado em aplicações ruinosas, e são tantas que nem nos atrevemos a elencá-las, bem como em favores a amigos, compadres, afilhados e companheiros mais diletos da mesma seita ou do mesmo clube clânico-partidário, e os despautérios a que todos fecham os olhos, porque jogam todos nos mesmos clubes e irmandades (de golfe, de futebol, de degustação, etc), têm sido os maiores flagelos das finanças públicas. A Banca é só um desses exemplos. Medite-se quantos políticos, deputados, ex-deputados, ex-governantes estão ou estiveram ligados a este setor, onde se movimentam e oferecem lucros fantásticos! 
As ações do BPN falam por si. 
Dez mil milhões tiveram que ser reentregues pelo BES em poucos dias ao Banco Europeu! Esta fração de dez mil milhões foi apenas uma pequena verba dos milhares de milhões autorizados pelo Banco de Portugal ao BES para as suas aplicações, obtidos a juros baixíssimos, podemos dizer “a preço da uva mijona”, os quais, como se viu, serviam para tudo, menos para dinamizar a economia e a sociedade portuguesas.
Nestes últimos anos, as classes média-alta, média e média-baixa, cada vez mais sufocadas pela crise e pela austeridade empobreceram espantosamente e, pelos vistos, este flagelo, é para continuar. Aumentos de salários?! O dinheiro falta, os salários baixam, sobem ligeiramente, para corar a pílula, e voltam a baixar, o IVA aumentou e continuará a subir, a poupança, perante o roubo descarado a reformados e pensionistas, não representa grandes reservas monetárias, porque o custo de vida, perante um poder de compra cada vez mais limitado, consome tudo o que sobra ao fim do mês, depois de garantidas as necessidades básicas de alimentação e alojamento, o comércio vende pouco, porque os consumidores se retraem necessariamente, perante tanta austeridade, o setor industrial nacional (assente na micro, pequena e média empresa), sem adquirentes, não produz e entra em falência, a oferta de emprego diminui, o desemprego aumenta, o retorno tributário proveniente do IVA e do IRC afunda, os descontos para a Segurança Social diminuem e, sem contribuições, este setor, também sobrecarregado com tantos programas de apoio, ameaça colapsar. Bela perspetiva de mudança de paradigma! 
A classe política e os governantes, em particular, altamente solidários com o país e com todos os portugueses em dificuldades, como dizem que são, e há milhões de eleitores politicamente burros que acreditam nesta falácia, nesta narrativa, parafraseando o nosso filósofo Socrático, reduziram ou vão reduzir o quê, vencimentos, número de assessores e adjuntos? Cortaram os tetos nos cartões de crédito, nas subvenções para viagens, alimentação e despesas de representação…sabe-se lá de quê? Reduziram a frota automóvel e os motoristas? Cortaram nos gastos absurdos com pareceres, projetos, consultorias e despesas telefónicas? Pouparam onde? 
Por que é que a redução da despesa pública tem sido, fundamentalmente, à custa de cortes incidindo sempre sobre os mesmos cidadãos (funcionários públicos e pensionistas com normais carreiras contributivas) e não tem procurado atingir o grosso da coluna da despesa do Estado, que corresponde a cerca de 70% desse esforço? Os consumos intermédios, a subvenções, subsidiações e isenções concedidas aos mais diversos agentes públicos e privados, SWAP, PPP, empresas, associações, observatórios e fundações, uns, escandalosos, sugando e esmifrando os poucos recursos do Estado, através de rendas altíssimas, outros, com pouca ou nenhuma utilidade pública, deveriam ser o alvo principal dessa estratégia governamental. Aqui, sim, o Governo teria muita “gordura” para cortar.
O défice e a dívida, entre 2009 e 2014, não têm diminuído. Pelo contrário. Só a nacionalização do BPN, em 2008, terá custado 3 405 milhões de euros ao Estado, ou seja, a todos nós, sobretudo, àqueles que não têm almofadas, nem subvenções, nem compensações de espécie alguma. A partir de 2010, o impacto do BPN sobre as contas públicas começou a revelar o seu efeito nefasto: de 1 803 milhões (1,2% do PIB), nesse mesmo ano, 1 145 milhões de euros em 2011 e cerca de 500 milhões de euros em 2013.
O BPP, outra instituição bancária, acarretou graves prejuízos para Estado. Dissolvido em 15 de Abril de 2010 pelo Banco de Portugal, o BPP, só em 2010 custou 450 milhões de euros aos contribuintes. 
Estamos para ver o que nos custará agora o BES, mas, a adivinhar pelos escândalos que se somam em torno da gestão desta instituição bancária, bem como pela preocupação do Governo em desmontar, satisfatoriamente, esta teia que se estendia, praticamente, a todos os setores da vida nacional, desde a política, à cultura, à saúde e ao desporto, estamos crentes que iremos todos suportar mais este risco sistémico. 
Pobre país, este, quase sem recursos, tão cheio de misérias e mazelas, condenado a ser delapidado por tantos crápulas, pulhas e ladrões, quantas vezes, perante a passividade, indiferença ou miopia de quem nos governa!
Para que melhor se perceba o estado caótico das nossas Economia e Finanças Públicas, vale a pena olharmos para estes dados do Banco de Portugal, colhidos de um artigo de Eugénio Rosa:
“- Entre Dez/2010 e Mar/2014, a divida das Administrações Públicas aumentou de 185.844 milhões € para 258.486 milhões € (em % do PIB, subiu de 107,5% para 155%); 
- A dívida pública, na ótica de Maastritch (que não inclui a totalidade da dívida pública, mas é a considerada pela União Europeia) cresceu de 162.473 milhões € para 220.684 milhões € (em % do PIB passou de 94% para 132,4%); 
- A dívida de Portugal ao estrangeiro (Ativo-Passivo) aumentou de 185.221 milhões € para 205.158 milhões € (em % do PIB, subiu de 107,2% para 121,4%). 
 E ainda há quem prometa e quem acredite que em 2015 tudo começará a voltar à normalidade, os cortes à função pública serão repostos e, em cinco anos, Portugal vai descobrir, finalmente, a luz ao fundo do túnel! 
Quantos falsos profetas! 
Quantos pobres crentes!
João Frada

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