JOBS FOR THE BOYS

Jobs for the Boys

O Governo de Dilma Rousseff arrocha (oprime) brasileiros, mas mantém 107 mil cargos comissionados (“jobs for the boys”) integrados no governo não por concurso público, realização de provas curriculares ou entrega de reconhecidos títulos académico ou profissionais, comprovativos de conhecimento e habilidade específica para o exercício destes  cargos, mas por livre decisão e nomeação político-partidária.

Este enorme “exército” de gente não chegou ao Governo do Brasil, apenas, pela mão do Partido Trabalhista PT), ao qual Dilma Rousseff e Lula da Silva, seu antecessor na Presidência da República, pertencem. Não. Apesar da maior expressividade e responsabilidade do PT neste contexto, o contingente estes 107 mil “jobs for the boys” são o resultado das nomeações realizadas por todos os outros partidos que, sucessivamente, têm passado pela governação deste país.

Com remunerações que oscilam entre 1 e 40 salários mínimos nacionais, esta lista de “cargos comissionados” constitui uma tremenda sobrecarga para os cofres de Estado. Para apoiar a Copa do Mundo e as Olimpíadas realizadas no Brasil, muitas das comissões então criadas com objectivos temporários, após os eventos, numa grande maioria, nunca viriam a extinguir-se, passando a permanentes. Atualmente com outras funções, principescamente pagas (recebendo salários que chegam  a atingir os 22 mil reais), tendo em conta a média de vencimentos recebidos pela normal função pública brasileira e o baixíssimo ordenado mínimo nacional (788 reais, correspondendo a cerca de 214 euros), há comissionados espalhados por todos os setores da administração pública, verdadeiras peças de xadrez ao serviço de interesses, eminentemente, político-partidários.

As remunerações dos “jobs” de comissionados que ocupam cargos de direcção e assessoramento superior, ministerial ou outro, chegam a atingir os 14,3 mil reais mensais, sem ter em conta outros benefícios e subvenções.         

Notícia de 05 de março de 2015

(http://sergiorochareporter.com.br/governo-dilma-arrocha-brasileiros-mas-mantem-107-mil-cargos-comissionados/)

Por cá, pior ainda. Segundo um estudo efectuado por Patrícia Silva, investigadora do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro, o qual viria a constituir o material da sua tese de doutoramento, defendida na mesma instituição, das “11 mil nomeações celebradas em 15 anos pelos sucessivos e diferentes partidos” que passaram pela governação portuguesa, entre 1995 e 2009, abrangendo os executivos de Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates, a maioria serviu apenas para “recompensar lealdades partidárias”.

Estas conclusões foram confirmadas por entrevistas realizadas, por esta investigadora, a “51 dirigentes políticos, ministros e observadores privilegiados da política portuguesa". (…) "Há um alinhamento [notório de índole político], " entre os partidos que estão no governo e as pessoas à frente" da administração pública do país.

Houve já quem tivesse tido um rasgo de sensatez e de moralidade ético-política, pondo a hipótese de acabar com tantos “jobs for the boys”: António Guterres. Tendo acabado de tomar posse como primeiro-ministro, em 1995, manifestou nessa altura esta saudável e bem-vinda decisão político-administrativa. Não passaria, porém, de uma boa intenção. Vinte anos depois, como nos afirma e prova a ilustre investigadora da Universidade de Aveiro, as nomeações para cargos públicos quer de direcção, quer de quadros técnicos, continuam a verificar-se e a serem influenciadas pelos interesses, não do país, mas dos partidos políticos…todos eles.

No seu estudo, a autora, depois de analisar e comparar esta realidade a nível de diversos países, constatou que esta estratégia viciosa de gestão político-administrativa, com sérias repercussões sobre o erário público, face aos elevados salários ou remunerações pagos a tantos assessores, jovens especialistas técnicos disto e daquilo, alguns deles acabados de sair dos bancos das universidades, "não é exclusiva de Portugal". "Nos casos de uma administração pública permanente, como no Reino Unido, os ministros sentem-se desconfortáveis em trabalhar com essas administrações, nomeiam “special advisors” e contornam estas limitações", diz-nos Patrícia Silva.

Paulo Morais, vice-presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica, sobre o mesmo assunto, afirma-nos que esta realidade tem um "Impacto económico tremendo", nas contas do país.

"Só por milagre um boy de uma juventude partidária, habituado a organizar jantares e comícios, consegue fazer um bom trabalho num organismo público", critica Morais. O investigador reconhece que "há milagres, mas a regra é que [os nomeados] tomem decisões incompetentes e erradas".

O dirigente da TIAC admite que, no "círculo mais restrito da execução de políticas, se recrutem pessoas de confiança [dos governos], mas sempre com competência", sublinhando que "esse critério da confiança faz sentido num universo de cem pessoas, não de cem mil".

O governo atual, PSD/CDS, em 2012, através da criação da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap), reaproveitando a ideia de Guterres, parece ter dado um passo em frente, ainda que curto e inseguro, para a moralização definitiva deste problema, de modo a que o recrutamento para cargos públicos possa vir a efectuar-se, não por cunhas, simpatias ou influências político-partidárias, mas por mérito e competências profissionais e curriculares. João Bilhim, presidente da Cresap, acredita que esta mazela político-legislativa tem os dias contados. Mas, nem todos os analistas compartilham desta visão optimista. Paulo de Morais afirma que ainda é cedo para se fazer uma avaliação do novo paradigma, lembrando, todavia, que "em teoria, é melhor que o anterior". "A questão é saber se vem romper com o modelo anterior ou se o vai branquear."

(http://www.publico.pt/multimedia/video/estudo-prova-que-existem-mesmo-jobs-for-the-boys-201421217062)

Como última achega a esta análise, resolvemos comparar os números de “jobs for the boys” que se apontam, quer para o Brasil, país com 202,7 milhões de habitantes (dados demográficos de 2014), quer para Portugal, com cerca de 10,6 milhões de habitantes (2014).

Tendo em conta que no país irmão, como uma população vinte vezes superior à nossa (isto é, mais de 200 milhões de habitantes), se contabilizam 107.000 “nomeações políticas”, por cada 10 milhões de habitantes brasileiros há cerca de 5 a 6.000 cargos públicos comissionados. Portugal, com uma população de 10, 6 milhões de habitantes e 11.000 “cargos” de nomeação política, apresenta uma taxa de “jobs for the boys” duas vezes superior à do Brasil.  

É perdularismo, governação insensata, grande complexidade de gestão e administração pública dos recursos do país, mania das grandezas?!

Quais serão as razões que levam o Estado português e os governos sucessivos a não alterarem este paradigma do desperdício e do esbanjamento, continuando a legislar, a proteger e a perpetuar situações tão aberrantes como esta, dos largos milhares de “jobs for the boys”, realidades profundamente gravosas para os cofres públicos e para a economia nacional?!  

Perguntamos, porque é nosso dever interpelar quem nos governa, mas todos nós sabemos a resposta.

Como diria Eça de Queiroz, “mudam-se as moscas e a… [história] continua a ser a mesma…”.

Calendas Semânticas

João Frada

Professor Universitário (Ph.D.) da FML

O EUROGRUPO E OS EUROESCRÚPULOS

O Eurogrupo e os Euroescrúpulos

“O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, acaba de retira do currículo um mestrado em Economia Empresarial, pela University College Cork (UCC), que nunca existiu naquela instituição.”

(http: // www.publico.pt/economia/noticia/presidente-do-eurogrupo-corrige-curriculo-retirando-mestrado-que-nao-tinha-feito-1591368)

Curioso o perfil deste ilustre “intocável”, que preside ao Eurogrupo, não acham?! Pretendendo engrossar o currículo, abrilhantando o seu perfil académico e científico, na área da economia,  selecionou um Mestrado que nunca existiu na University College Cork (Irlanda) e acrescentou-o à sua informação biográfico-curricular. Obviamente, o status científico e pessoal que este grau lhe poderia conferir, pensava ele, garantir-lhe-ia, junto da maior parte dos seus bacocos colegas do Eurogrupo, um maior grau de supremacia, respeito e admiração. Tinha razão. Na verdade, só viria, mesmo, reforçar um pouco mais a solidez da sua ação político-presidencial, enquanto alto dirigente do Eurogrupo, como se viu.

Descoberta a fraude, enquanto o Miguel Relvas sentiu na pele a fogueira política (pelo menos, durante uns tempos, já que a memória do povo é curta) e se obrigou a sair da vida pública, apenas não retirando do currículo o título de “Dr.” que a sua esforçada licenciatura lhe outorgou, Jeroen Dijsselbloem apressou-se a corrigir o “scripto lapse” (lapso de escrita) na sua informação curricular, a qual, pelos vistos, entre os seus pares, poucos lêem ou valorizam. Como vimos, esta faceta do ilustre presidente do Eurogrupo, não obstante traduzir, claramente, um perfil pessoal e político revelador de desonestidade e de falta de escrúpulos, não poria em causa a sua continuidade de funções no alto cargo europeu que desempenha.

Impávido e sereno, continua a sua missão, ali alicerçado de “pedra e cal”.

Os seus colegas do Eurogrupo, porventura, familiarizados com estas e outras manhas que constituem a “praxis” diária da sua actividade, enquanto “pastores” de todo o “rebanho” europeu,… com alguns carneiros mais rebeldes do que outros…, terão feito letra morta, ou vista grossa, sobre este insignificante incidente. O que pensaram, comentaram ou criticaram nos bastidores sobre o comportamento do seu “presidente” com aspiração a Mestre, não sabemos. Mas que decidiram mantê-lo, manifestando-lhe deste modo a sua confiança, pelo seu exercício, pessoal e profissional, isento, escorreito e criativo, isso, não há dúvida.

Resta-nos, no entanto, uma última reflexão, perante a qual atrevemos-nos a afirmar que, independentemente do currículo que Jeroen tem ou venha a ter, nós, europeus, temos um presidente à frente do Eurogrupo que, se não é burro, disfarça muito mal. Num rasgo genial de inteligência saloia, resolveu auto distender as suas competências curriculares, acrescentando-lhe um pomposo Mestrado em Economia Empresarial que não existia na referida Universidade, e, para que tal grau viesse a ser considerado fraudulento, nem precisou de datar a sua conclusão a um domingo. Pura e simplesmente, tal área académica e científica não se processa(va) nesta instituição universitária irlandesa. Não pôde comprovar tamanho dislate, e, encolhendo o status, retirou-o do currículo. Mas, apesar desta atitude bem demonstrativa do seu carácter pretensioso, insensato e descuidado, continua a passear-se no seio do Eurogrupo, como um bom “menino de coro”. E todos o ouvem. E o eco da sua voz, nas decisões que a todos nos tocam, continua a fazer-se ouvir, apesar de tanta distorção.

É esta a sorte que, certamente, merecemos.

João Frada

Professor Universitário (Ph.D.)

Calendas Semânticas, 2000

O estado da Nação e os "Sete Pecados Capitais" de António Costa

O estado da Nação e os “Sete Pecados Capitais” de António Costa

António Costa, ilustre candidato do PS às próximas legislativas, depois de uma severa triagem e análise política, ou não tenha sido ele um analista consagrado da “Quadratura do Círculo” considera que as causas da ruína do país, nestes últimos quatro anos de governação PSD/CDS, se resumem a “sete pecados capitais”. Nem precisaria de os apontar, sabemos bem quais são. Duvidamos é que sejam ou tenham sido só sete.

Mas, eis a sua tese em sete pontos:

1.º - "A mentira eleitoral ao ter prometido não subir os impostos que subiu e não cortar pensões e salários como cortou"; 2.º - "O desemprego, precariedade e emigração que afastaram do mercado de trabalho 700 mil desempregados, mais de 200 mil desencorajados e que colocaram 90% dos novos contratos celebrados em contrato a prazo", além de terem feito "o país regressar aos anos 60 em termos de emigração"; 3.º - A "asfixia da classe média"; 4.º - O problema "da pobreza e das desigualdades que atingem 25% da população portuguesa", em especial a pobreza infantil, que "atinge 470 mil crianças"; 5.º - O "abandono da prioridade ao conhecimento", especialmente devido ao "desinvestimento" nas áreas da ciência, educação e cultura; 6.º - O "do ataque aos serviços públicos, em particular na área da saúde e justiça, e a incompetência na sua gestão, de que foram bem exemplo o caos no início do último ano lectivo" ou na questão dos tribunais; 7.º - A "quebra de mais de 25% no investimento, quer público, quer privado".

(http://www.noticiasaominuto.com/politica/414445/os-sete-pecados-capitais-do-governo-segundo-antonio-costa)

Sobre esta matéria, porém, assiste-nos uma dúvida: será que António Costa se esqueceu de que na “Era” anterior, socialista, os pecados da governação, os que se conhecem e os que ficaram por conhecer se somaram às dezenas e atingiram o país e milhões de portugueses, não de uma forma venial e aligeirada, mas de uma forma altamente ruinosa e mortífera, degradando a vida a milhões de famílias, agora endividadas por gerações? Por tais “pecados”, e não apenas pela subida do preço do barril de crude ou a crise financeira e imobiliária americana, perturbadoras da conjuntura macroeconómica internacional, suportámos três PEC e não chegámos ao quarto por um triz. E os sacrifícios já pedidos, nessa altura, à população não foram, propriamente, leves penitências! Sempre se gastou “à tripa forra” e pouco se cuidou em poupar para emergências, gerindo com rigor e sensatez os dinheiros públicos. Os altos responsáveis do governo socialista, durante o período socrático, visivelmente, desatentos em relação a uma série de irregularidades originadas sob a sua administração, altamente lesivas do erário público, pondo em causa o equilíbrio das finanças do país e a nossa credibilidade junto dos credores internacionais, não se esforçaram em pôr termo a tais mazelas políticas. Perante isto, ainda há quem creia que tal governação constituiu ou constitui um exemplo para ser seguido por alguém ou, pelo contrário, merece também o nosso repúdio pela insensatez e incompetência como administrou o país?

Não somos, nem quereríamos ser advogado de defesa do atual governo e ainda que o pretendêssemos ser, oficiosamente e “pro bono”, não teríamos competências para tal. Mas, custa-nos a compreender como é que António Costa, tão arguto, como parece, ainda que algo distraído como andou nos últimos anos, enquanto gestor autárquico…a cidade de Lisboa, com exceção da “cara” (a Baixa de Lisboa), pra turista ver, sofre de sujidade e de estradas e ruas com lombas e buracos, “pecados” cometidos pela sua gestão camarária, herdados e continuados pelo seu sucessor…, apenas tenha concluído que a situação económica e financeira complicada em que nos encontramos se pode resumir a “sete pecados capitais” cometidos pelo atual governo de Passos Coelho.

A Europa, a Alemanha, o BE, o FMI e, de um modo geral, os grandes credores internacionais que, para sempre, detêm as chaves da nossa soberania na mão, e, pior do que isso, do nosso presente e do nosso futuro, controlam, não há dúvida, todos os setores estratégicos nacionais, impondo-nos as condições que lhes aprouveram e preparando-se para inventar mais algumas que, por aí, ainda hão de vir. Com tais medidas gravosas, impostos, cortes e reduções de salários, reformas e pensões, a austeridade veio para ficar por várias décadas.

Como é óbvio, a dívida e o défice tremendos herdados por Passos Coelho e pelo seu governo, na sequência da governação socrática que reinou, como quis e lhe apeteceu, durante uma dúzia de anos, parece-nos justificar também uma revisão histórica cuidadosa. Atrevemo-nos, então, a elencar alguns outros “pecados capitais” de marca socialista: SWAP (1); PPP (2); negócios ruinosos como o do BPN,  a que o governo e o governador do BP não estiveram atentos (3); gastos brutais com obras de auto-estradas, túneis e troços que nunca mais seriam concluídos e para os quais não havia disponibilidade financeira, entre os quais, a vergonhosa A26, entre o nó da A1-Ferreira-Beja (4); prejuízos públicos gerados por pareceres, principescamente pagos, que a nada conduziram, derrapagens brutais em obras públicas e negociatas de milhões, envolvendo terrenos públicos e privados destinados à construção de um novo aeroporto de Lisboa e de uma linha TGV, atravessando, segundo o ex-ministro Mário Lino, todo o “deserto” da margem Sul do Tejo, obras que nunca chegariam a arrancar (5); destruição de áreas protegidas à beira do Tejo (6); destruição de centenas de sobreiros no Vale da Rosa,…e poderiam ter sido milhares, se a Quercus e o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa não tivessem agido a tempo…para criação projectos urbanísticos (7); etc., etc…e isto, só para citarmos sete dos muitos outros pecados capitais do governo de Sócrates.  

Será que as demais aberrações governativas, as citadas e outras tantas que nem vale a pena enunciarmos, trouxeram ou propiciaram alguma saúde às Finanças do país ou viriam também a contribuir, fortemente, para o clima de austeridade em que a grande maioria da população portuguesa acabaria por cair?

Na ótica de muitos analistas, Passos Coelho, insensível ao drama social e às dificuldades sentidas pelos mais frágeis, não mexe ou mal mexe nas gorduras do Estado, mas cumpre, religiosamente, o que lhe ditam em Bruxelas e o que as “corporações financeiras”, internas e externas, lhe aconselham: apertar o cinto, se preciso, até aos ossos. Tem sido esta a sua linha de conduta para equilibrar o défice e a dívida tremendos da nação e, sem rebuço, vai dizendo que tem os “cofres cheios” para o que der e vier. Demagogo e lírico! Pagasse ele as dívidas que temos e logo veríamos o que restaria. Mais “troikista” do que a própria Troika, protegendo os seus aliados como ninguém, Passos Coelho levou e continua a levar o país, ou melhor, os mais débeis, ao limite das suas possibilidades, porque os mais “encorpados”, esses, sempre privilegiados a todos os níveis, sem problemas de emprego ou de contas bancárias, resistem bem a todos os apertos de cinto e a todos os impactos da crise e da austeridade, fazendo uso das almofadas especiais (subvenções de todo o tipo) a que têm direito.   

Os inúmeros pecados capitais, que afunda(ra)m a nação, são também, em grande parte, uma triste herança do passado e os respectivos pecadores nunca se chegarão a redimir, nem a cumprir pena ou penitência.

A situação que atravessamos deve-se, sem dúvida, a diversos factores, uns de ordem exógena e outros de natureza endógena. Quer pela ação usurária, cifrónica, fria e calculista  dos vários agentes e instituições internacionais, que constituem, cada vez mais, o verdadeiro patronato do país, quer pelas consequências trágicas de gestão incompetente e ruinosa dos sucessivos governos, todos os bens que constituíam o património da nação, incluindo os melhores setores estratégicos, têm vindo a ser delapidados e vendidos (privatizados) a preço da uva-mijona, ainda que, reconhecidamente, considerados lucrativos, quando explorados por privados. Até o setor demográfico não escapou a esta alienação desenfreada. Não apoiando a natalidade e fomentando a emigração, através de erros grosseiros, falta de prospectiva e de cometimento de graves “pecados capitais”, dificilmente redimidos ou reparados, o Estado português, na mão de sucessivos governos, perdeu também o que tinha de melhor e único: a sua juventude, qualificada e ávida pelo trabalho.       

Como corolário, lembraríamos a António Costa a velha máxima:

“Quem tem telhados de vidro, deveria ter cautela com as pedras que arremessa aos telhados alheios”.

Calendas Semânticas, 2000

João Frada

Professor Universitário (Ph.D.)